Quem esteva na Câmara Municipal na noite de segunda-feira, dia 25, para a audiência pública de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027? Poucos. Como de costume. E é exatamente sobre isso que é preciso falar.
Não é de hoje, e também não é exclusividade de Vargem Grande do Sul, que as audiências públicas sofrem de um mal silencioso: a ausência da população. A sensação generalizada é de que não adianta ir, de que já está tudo decidido, de que a voz do cidadão não é levada em conta. Essa percepção é compreensível e em muitos casos, ela até tem fundamento. Mas ela é, também, uma armadilha. O canal existe. E se ele existe, precisa ser usado.
A audiência pública não é um favor que o poder público faz à população. É uma obrigação legal, prevista na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, justamente porque o legislador entendeu que decisões sobre o dinheiro público não podem ser tomadas a portas fechadas. Quando uma LDO é discutida, está em jogo a definição de quais obras serão priorizadas, quais serviços receberão recursos, como o município vai gerir suas finanças no ano seguinte. Isso afeta a vida de todos.
A lógica do não comparecimento e de não ocupar um espaço oferecido é autodestrutiva: a população não vai porque acha que não adianta, e não adianta porque a população não vai. Para romper esse ciclo, é preciso começar a frequentar. Não com a expectativa ingênua de que uma presença mudará tudo de uma vez, mas com a consciência de que volume importa. Pressão importa. Uma sala vazia não mobiliza ninguém. Uma cheia, sim.
Vale lembrar que a transmissão ao vivo das sessões e audiências da Câmara Municipal, uma realidade que permite a qualquer vargengrandense acompanhar os trabalhos do Legislativo de casa, não aconteceu facilmente. Foi uma conquista construída com pressão e demanda popular ao longo do tempo.
Mas chegou a hora de ir além. Se a tecnologia já permitiu levar as sessões e audiências até a população, o próximo passo natural é permitir que a população também chegue até as sessões, sem precisar estar fisicamente presente. Outros municípios e instâncias legislativas já exploram mecanismos de participação remota, com envio de perguntas e manifestações por plataformas digitais, inclusive por aplicativos como o WhatsApp. Com identificação garantida por mecanismos tecnológicos disponíveis, essa alternativa é viável, acessível e representativa. Eliminaria a barreira do deslocamento, do horário de trabalho, da timidez diante do microfone. Daria voz a quem tem muito a dizer, mas não tem como ou não se sente à vontade para dizer pessoalmente.
O Legislativo de Vargem Grande do Sul deu um passo importante ao abrir suas transmissões. Agora, o desafio é abrir também suas portas digitais. A audiência pública só cumpre seu papel quando a população está dentro dela, seja fisicamente, seja online.
