Sérgio Argeu Scacabarrozzi
O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou a memória do magistrado e jurista brasileiro Manoel da Costa Manso, cujos 150 anos de nascimento ocorreram no dia 23 de agosto de 1876.
Manoel da Costa Manso nasceu em Pindamonhangaba, estado de São Paulo. Filho de Eduardo da Costa Manso e Anna Izabel Marcondes do Amaral. Filho único, perdeu a mãe aos dois anos de idade, sendo criado pelas tias.
Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo e, em 1896, foi para Mogi Mirim, para trabalhar no escritório do advogado Francisco de Assis Barros Penteado.
Em 1897, com 21 anos de idade, casa-se com dona Ursulina de Lima Rodrigues. Perfeitamente integrado a Mogi Mirim, é eleito vereador em 1902, mas exerce o mandato por poucos meses, pois fora nomeado Promotor Público efetivo da Comarca, o que era incompatível com o exercício do mandato político.
Aos 9 de março de 1903 assumiu como juiz de direito na Comarca de Casa Branca, onde permaneceu até 28 de dezembro de 1918, quando foi nomeado Ministro do Tribunal de Justiça. Sua despedida de Casa Branca, junto com a família, deu-se no início do ano seguinte, na estação da Mogiana, repleta de amigos e admiradores emocionados.
Em 1918 ficou viúvo e, anos depois, casou-se com a cunhada, Semíramis de Lima Rodrigues. Do primeiro matrimônio teve 11 filhos, sendo que 4 faleceram na infância. Do segundo matrimônio teve mais 2 filhos. Sua descendência atualmente ultrapassa centenas.
Ao longo da sua profícua vida, de 81 anos, o Ministro Manoel da Costa Manso nunca se esqueceu da primeira e única comarca onde exerceu a judicatura de primeira instância. Além dos filhos que gerou em Casa Branca, produziu também sua primeira obra intelectual, publicada em 1920: Casos Julgados – Decisões Proferidas na Comarca de Casa Branca (1903 a 1918), pela Livraria Acadêmica Saraiva.
No Tribunal de Justiça desempenhou com brilho, seriedade e honestidade a sua função. Foi eleito presidente da instituição para o biênio1932/1933. Em 1933 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde permaneceu até 1939.
Teve participação ativa na Revolução Constitucionalista de 1932, de cujos ideais foi um ardente defensor.
Em 1951 veio a Casa Branca para, junto com as autoridades locais, lançar a pedra fundamental do novo fórum da cidade, que leva o honroso nome de Fórum Ministro Costa Manso.
Em 1953 recebe o título de Doutor Honoris Causa na Faculdade de Direito da USP, da qual foi aluno.
Morreu octogenário aos 28 de maio de 1957. O Salão Nobre Ministro Manoel da Costa Manso, no Palácio da Justiça, mantém viva a sua memória no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 2022 é publicada a sua biografia – Ministro COSTA MANSO Vida e Obra, iniciada pelo seu filho, o desembargador Odilon da Costa Manso, e concluída pela sua neta, Maria da Costa Manso Vasconcellos.
Fontes:
Casos Julgados – Decisões Proferidas na Comarca de Casa Branca (1903 a 1918) – Manoel da Costa Manso – Livraria Acadêmica Saraiva (1920)
Ministro COSTA MANSO Vida e Obra – Odilon da Costa Manso e Maria da Costa Manso Vasconcellos (2022).
São Paulo e a Revolução (1932) – M. Costa Manso – Revista dos Tribunais – São Paulo (1977)
Ministro Manoel da Costa Manso – discurso proferido no Tribunal de Justiça de São Paulo por ocasião do centenário de nascimento – Flavio Torres – Lex Editora S.A. (1976)
Home Page (internet) do Tribunal de Justiça de São Paulo
FOTOS: Materia sergio
Crédito: Arquivo pessoal
Legendas:
1: Ministro Manoel da Costa Manso (1876-1957)
2 e 3: Com a presença de autoridades locais, o Ministro Manoel da Costa Manso participa da colocação da pedra fundamental da sede do fórum que leva seu nome em Casa Branca
4: A prova do busto do Ministro Manoel da Costa Manso, apresentada por seu filho, o desembargador Odilon da Costa Manso, fixada no hall de entrada do Fórum de Casa Branca
5: A obra biográfica Ministro Costa Manso Vida e Obra, publicada em 2022, reúne em suas páginas a trajetória familiar, profissional e pública de um dos mais importantes magistrados do Estado de São Paulo
