Vereador entra com representação no Ministério Público contra o SAE

Serviço de Água esclarece sobre alterações da água nos últimos dias

Esta semana foram muitas as manifestações nas redes sociais de moradores de diversos bairros da cidade questionando a qualidade da água que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) vem oferecendo à população, com muitos se queixando de uma espécie de oleosidade com que a água chega em suas casas, além da turbidez e da falta do produto em muitas residências.

Segundo o esclarecimento do SAE, o problema estaria relacionado com as chuvas que caíram nos últimos dias, fazendo transbordar a cava de areia realizada na represa que a prefeitura está construindo logo acima da Barragem Eduíno Sbardellini e é operada por uma empresa que extrai areia e barro do local, para formar o lago.

Em decorrência do aporte de sedimentos provenientes da atividade da extração de areia, estes com as chuvas acabaram sendo levados à Barragem Eduíno Sbardellini, que abastece a Estação de Tratamento de Água da cidade, aumentando a turbidez da água, sendo necessário a adição de mais sulfato de alumínio no tratamento da mesma.

Este mesmo problema aconteceu em abril de 2026, quando após dias de transtornos no abastecimento de água no município, a causa do problema foi identificada pela prefeitura, que atuou a empresa de mineração que estaria lançando dejetos de lavagem de areia diretamente no Rio Verde, acima da entrada d’água da Represa Eduíno Sbardellini. O material despejado no Rio Verde causou turbidez excessiva na represa, que chegou até a estação de tratamento e dificultou o abastecimento normal da cidade. A Gazeta publica nesta edição, todo o esclarecimento feito pelo SAE.

Reclamações repercutiram na Câmara Municipal

Na sessão realizada na quarta-feira, dia 4, o tema qualidade da água foi amplamente discutido e debatido entre alguns vereadores, sendo que o vereador Felipe Gadiani (PSD) entrou com uma representação junto ao Ministério Público (MP) nesta quinta-feira, dia 5, afirmando que foi procurado por vários munícipes que reclamaram que a água há vários dias chega nas residências turva e oleosa, além de em alguns locais, com cheiro diferente.

Solicitação ao M.P.

O vereador do PSD solicita a intervenção do Ministério Público para que a qualidade da água fornecida para a população seja digna e respeite os termos da portaria GM-MS 888/2021, do Ministério da Saúde, que regulamenta a qualidade da água servida à população brasileira pelas prestadoras deste serviço. A portaria nos seus artigos afirma que toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema, solução alternativa coletiva de abastecimento de água ou carro-pipa, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade da água.

Felipe Gadiani requereu ao Ministério Público que intime o Departamento de Saúde e o SAE para que informem e forneçam documentos para saber se está sendo cumprindo o que determina o Decreto nº 5.440, de 4 de maio de 2005, da presidência da República que estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, e da Portaria GM-MS 888/2021 do Ministério da Saúde que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Também solicita ao M.P. que investigue quais foram as análises realizadas na água fornecida para a população nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 e por qual razão a água fornecida pelo SAE, em vários bairros, tem chegado turva, oleosa e com cheiro e quais providências efetivas foram tomadas para que a situação seja regularizada.

Finaliza sua representação ao Ministério Público solicitando que caso sejam constatadas irregularidades, omissões e água fornecida fora das especificações legais, que seja analisada a possibilidade de ingresso de uma Ação Civil Pública com multa diária e penalidades cabíveis para que seja garantido o fornecimento de água de qualidade à população do município.

SAE presta esclarecimentos

Questionada a respeito pela Gazeta de Vargem Grande, o SAE esclareceu acerca das alterações verificadas nas características da água bruta captada na Represa Eduíno Sbardellini, especialmente em relação ao parâmetro turbidez, em decorrência do aporte de sedimentos provenientes de atividade de extração de areia realizada nas proximidades do manancial.

Informou o SAE que em decorrência das intensas chuvas que caíram nos últimos dias, ocorreu o alagamento da cava onde está sendo extraída areia (no local, que fica do outro lado do asfalto, logo acima da Barragem Eduíno Sbardellini, está sendo construída uma nova represa para abastecimento da cidade), ocasionando o transbordamento de água contendo resíduos e sedimentos de argila, que atingiram o leito do Rio Verde e foram transportados pelo curso d’água até a Represa Eduíno Sbardellini.

Dentre as medidas tomadas pelo SAE, estão as adequações no processo de tratamento de água está o ajuste e aumento da dosagem de sulfato de alumínio, produto químico utilizado na etapa de coagulação, com a finalidade de favorecer a aglomeração das partículas em suspensão e sua posterior remoção para assegurar a eficiência da remoção de partículas em suspensão e preservar a qualidade da água distribuída.

Também esclareceu o SAE que a autarquia mantém contratos com empresas especializadas, selecionadas mediante regular processo licitatório, responsáveis pela execução de análises laboratoriais periódicas, abrangendo parâmetros físico-químicos e microbiológicos. “Esses ensaios complementam o controle interno realizado pelos profissionais do SAE e possibilitam uma avaliação mais abrangente das condições de qualidade da água”, informa o órgão.

“O SAE informa que os resultados das análises referentes ao mês de outubro de 2026 já foram disponibilizados para consulta pública e demonstram que a água distribuída à população atende aos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação vigente, conforme os parâmetros avaliados nos respectivos laudos”, informa a autarquia responsável pela água distribuída à cidade.

Por fim, consta do esclarecimento que o SAE reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos serviços prestados e a proteção da saúde pública, mantendo o controle permanente da qualidade da água fornecida à população de Vargem Grande do Sul.

Nesta edição estamos publicando na íntegra os esclarecimentos do SAE, para que o leitor possa tomar conhecimento de como o órgão está agindo para enfrentar o problema.

Vereadores criticam qualidade da água

O primeiro vereador a fazer uso da palavra livre na sessão realizada na quarta-feira, 4, e comentar sobre a qualidade da água foi o vereador Felipe Gadiani, dizendo que um comerciante do Jd. Paulista o procurou para denunciar o problema da água suja e oleosa que estava chegando em seu estabelecimento. Diante dos fatos, o vereador afirmou que iria entrar com uma representação pública junto ao Ministério Público denunciando a qualidade da água servida no município pelo SAE.

“Não temos uma resposta por parte da prefeitura, não sou eu que peço informações, é a Câmara Municipal que está cobrando. Queremos saber qual laboratório que faz a análise da água, dar uma satisfação à população”, disse o vereador.

Outro vereador a questionar a água, foi Gustavo Bueno (PL) que disse ser inadmissível a situação da água em Vargem. “Conduzi uma Comissão Especial de Inquérito nesta Casa em relação ao SAE e identificamos uma série de irregularidades que foram encaminhados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público e que estão sendo apuradas. Gustavo afirmou que as investigações poderiam ir além, “mas infelizmente o plenário desta Casa não aprovou, poderíamos ter contratado um perito, alguém que pudesse analisar a qualidade da água”, falou.

Para ele, o problema da água em Vargem é sistêmico, geral, não é caso isolado. “Recebi reclamação de moradores da Vila Polar, Santana, Jd. Fortaleza, das Cohabs, não é pontual, não faz sentido e precisamos de respostas”, disse Gustavo durante a palavra livre. Continuou afirmando que todos os vereadores receberam reclamações e transmitiram ao departamento responsável. “A gente fala, discute, mas não avança, com todo esse enorme investimento que dizem estar sendo feito a água chega nas casas suja, com mau cheiro, oleosa, temos a sensação de lavar um prato e sentir que ele ainda está sujo. Não dá para normalizar isso mais, pois a população tem pago todo mês seu custo e recebe um serviço de má qualidade”, criticou o vereador do PL.

O vereador Serginho da Farmácia disse que a água de Vargem que vem do Rio Verde e das nascentes, é uma das melhores da região, que choveu bastante nos últimos dias e a água ficou com a cor forte, mas que não era motivo para chegar nas casas com cor diferente. “É tratada, mas precisamos saber o que está acontecendo, a gente quer perguntar ao prefeito e ao SAE. Será um tratamento inadequado? Eles têm de falar para nós, para levarmos à população o que está acontecendo, pois estão reclamando muito”, finalizou Serginho.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira seu comentário
Por favor insira seu nome aqui