É comum ver centenas de pessoas nos locais onde estão acontecendo algum concurso público em Vargem Grande do Sul, promovido pela prefeitura municipal. Muitas são de cidades vizinhas, que pagam uma taxa como todas as outras, para poder participar e se passar, conseguir entrar no cargo oferecido pela municipalidade.
Afinal, o que leva tantas pessoas a estudarem com afinco e disputar uma vaga que cada vez exige mais conhecimentos e uma competição acirrada de quem dela participa? A estabilidade no emprego seria um dos principais atrativos, além do salário e os benefícios que um plano de carreira oferece ao servidor público concursado.
No próximo dia 28 de outubro, comemora-se o dia do funcionário público, que engloba todos os servidores federais, estaduais e os municipais. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas em 1937, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Em 28 de outubro de 1939, através do decreto nº 1.713, foram editadas as leis que ditam os direitos e deveres desta categoria profissional, motivo pelo qual é comemorada a data.
Servidor municipal fala sobre a carreira
José Eduardo Teixeira, 46 anos, é um dos mais antigos servidores da prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul. Com pós graduação em gestão pública municipal, atualmente exerce o cargo de coordenador de administração e falou à reportagem da Gazeta de Vargem Grande sobre a carreira, seus atrativos e benefícios.
Eduardo, como é mais conhecido pelos seus colegas de trabalho, começou a trabalhar na prefeitura ainda menino, aos 11 anos de idade, numa época que criança podia trabalhar e não se realizavam concursos para entrar na administração pública.
Prestes a fazer 36 anos de carreira, guarda com carinho a data em que ingressou na prefeitura, dia 8 de novembro de 1986, quando era prefeito Alfeu Rodrigues do Patrocínio. Neste período, ascendeu a vários cargos, sendo auxiliar de escrita, escriturário, passou pelo administrativo, até o cargo atual.
Segundo ele, a carreira de servidor público municipal tem vários atrativos, destacando que hoje a procura é grande por causa da estabilidade que a carreira oferece. Uma vez ingresso, o servidor só pode ser demitido do cargo quando comete uma falta grave.
“Só para se ter uma ideia, os concursos públicos que a prefeitura realiza, atrai centenas de pessoas. No último, realizado este ano, houve 531 inscritos para oito cargos”, comentou Eduardo. Uma procura grande que atrai pessoas de várias cidades da região, sendo os cargos que exigem nível de escolaridade do ensino médio e fundamental, os mais procurados.
Explicou que o funcionário quando ingressa através de concurso público, ele vai estar vinculado a um plano de cargos e carreiras. “Hoje temos plano de carreiras para os servidores em geral, o plano específico para a guarda municipal, para o magistério municipal e para os servidores do SAE”, afirmou.
Também todos os servidores estão sob a égide do Regime Único, passando a ser estatutário desde 1992. “O plano de carreiras visa a implementar a carreira do servidor público municipal, onde além dos direitos, tem todos os deveres. Ele norteia a vida do servidor”, comentou Eduardo.
Disse que no plano de carreiras constam as atribuições, os requisitos para o ingresso nos cargos, bem como os benefícios, como as vantagens dos adicionais por tempo de serviço, as progressões na carreira, através das referências que são galgadas com o passar do tempo e que proporcionam um reajuste na remuneração do profissional.
Um novo instituto em vigor desde 2016, que é chamado Evolução Por Merecimento (EPM), que é quando o servidor apresenta uma nova habilitação de titulação, também permite ao funcionário perceber uma vantagem pecuniária a mais no seu salário. Eduardo citou como exemplo, o servidor que fez um curso de extensão ou outro de graduação como uma pós, um mestrado ou doutorado, tem direito a uma vantagem no salário de acordo com a lei.
A idade limite para ingressar no serviço público é aos 75 anos, portanto, até essa idade, qualquer cidadão ou cidadã que preencha os requisitos e tenha acima de 18 anos, pode buscar entrar na administração pública, uma carreira que tem atraído também muitos jovens, que a depender do cargo, tem de apresentar o requisito mínimo de escolaridade.
Para se ter um exemplo, quem for participar de um concurso para o cargo de assistente administrativo, tem de ter o ensino médio, o terceiro ano completo de estudos. A menor referência salarial para quem ingressa na carreira é a Referência I, que hoje está em R$ 1.255,34. Um ajudante geral hoje entra ganhando a Referência III, cujo valor é de R$ 1.302,29, além de perceber o 13º salário, férias, cheque férias e um auxílio alimentação no valor atual de R$ 450,00.
Nos dias atuais, a prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul possui entre servidores efetivos, comissionados e contratados, cerca de mil funcionários, sendo 52 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) e 967 da prefeitura. Ainda são 365 aposentados pelo Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul (Fupreben) e 122 pensionistas, o que torna a administração pública municipal uma das maiores empregadoras do município.
