Assim como em 2022, o orçamento de 2023 contará com a vigência das emendas impositivas, uma conquista do Legislativo de Vargem, que possibilita aos vereadores a determinar a destinação de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício de 2022 para emendas que deverão ser cumpridas, sendo que metade deste percentual deverá ser aplicado na Saúde.
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 16, os vereadores apresentaram e aprovaram essas emendas, que vão atender uma série de demandas da população e também auxiliar as entidades assistenciais de Vargem.
As emendas foram publicadas no Jornal Oficial do Município de quinta-feira, dia 17, e deverão constar do orçamento de 2023, que ainda não foi votado pela Câmara. Assim como no último ano, o Executivo terá que executar as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores.
Lombadas
Sete vereadores destinaram emenda ao Departamento de Serviços Urbanos e Rurais (DSUR) para a construção de redutores de velocidade, as conhecidas lombadas, pela cidade.
O vereador Bertoleti (PSD) destinou R$ 60 mil para a construção de seis redutores nas ruas Manoel Martha (altura do número 564), Altino Gadiani (no número 567), Hélio Beloni (no número 400), Marcelo Merlin (no número 57), Avenida Santa Terezinha (no Bar do Robertão) e Alcino Alves Rosa (próximo a Escola José de Anchieta).
Célio Santa Maria (PSB) criou dotação no valor de R$ 20 mil para a construção de dois redutores de velocidade na Rua Antônio Costa, no Jardim Paulista. Fernando Corretor (Republicanos), destinou R$ 30 mil para a construção de três lombadas nas ruas Antônio Dias Duque (na altura do número 361), Avenida Vereador José Aleixo (no número 605) e Avenida Teotônio Vilela (no número 165).
Parafuso (PSD), destinou R$ 30 mil para a construção de três redutores: um na Avenida Industrial (altura do número 191), um na Avenida Antônio Pedro Cavalheiro (no número 422) e um na Rua Luciano Schiavo (no número 379). Paulinho da Prefeitura (PSB), enviou R$ 10 mil para a construção de um redutor de velocidade na Rua Benedito Ângelo Ranzani, no Jardim Estância das Flores.
Danutta Rosseto (Republicanos) enviou R$ 10 mil para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Aurora Fernandes Bolonha. Magalhães (União Brasil) enviou R$ 20 mil para a construção de dois redutores de velocidade, sendo um na Avenida Expresso Antônio Bolonha e um na Rua Batista Figueiredo.
Sociedade Humanitária
A Sociedade Humanitária também recebeu diversas emendas dos vereadores. Bertoleti determinou a destinação de R$ 60 mil para a compra de nove camas Hospitalar Motorizada, tipo berço, para a entidade, através do Departamento de Saúde.
Serginho da Farmácia (PSDB), enviou R$ 11.500 para o Departamento de Assistência Social, para aquisição de climatizador de ar para abrangência de 500 m² para ser instalado na entidade. Célio, Fernando e Magalhães destinaram R$ 10 mil cada para a mesma solicitação.
Paulinho criou dotação de R$ 51.500 para o Departamento de Assistência Social trocar o telhado da área de convivência na Sociedade Humanitária e R$ 61 mil para a compra de aparelhos, pelo Departamento de Saúde.
Mão Amiga
Serginho assinou emenda de R$ 50 mil para a compra de instrumentos de saúde, como cadeiras de rodas, andadores e bengalas, para empréstimo à população pelo Grupo Mão Amiga.
Celso Itaroti (PTB) também endereçou recurso no valor de R$ 37.623, para aquisição de um sistema fotovoltaico e compra de aparelhos de ar condicionado e mais R$ 62.200 para a compra de materiais permanentes para a fisioterapia para o Mão Amiga.
Entidades
O vereador Guilherme Nicolau (MDB) enviou R$ 25 mil para aumentar o valor do repasse da subvenção à Casa Beneficente Dom Bosco e mais R$ 25 mil para a APAE.
Magalhães enviou R$ 15 mil para subvenção para o Grupo Mão Amiga e mais R$ 15 mil para aumentar o valor do repasse para a Casa Dom Bosco. Canarinho (PSDB), destinou R$ 50 mil para compra de equipamentos de informática e softwares para a APAE. Parafuso enviou R$ 31.500 para a compra de equipamentos de informática e softwares para a APAE
Parafuso e Danutta enviaram ao Departamento de Saúde dotação orçamentária para compra de um veículo utilitário de sete lugares para a Associação Lucas Tapi, nos valores de R$ 61.500 e R$ 113 mil, respectivamente.
Cirurgias eletivas
Cinco vereadores destinaram verba para as cirurgias eletivas realizadas pelo Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul. Célio destinou R$ 93 mil, Fernando assinou uma emenda no valor de R$ 83 mil, Serginho, Maicon do Carmo Canato (Republicanos) e Magalhães enviaram R$ 61.500 cada.
Revitalização
Dois vereadores destinaram emenda para o Departamento de Esportes revitalizar a Quadra de Esportes Padre Donizete. Guilherme e Maicon assinaram uma emenda de R$ 10 mil cada.
Outras solicitações
O vereador Canarinho fez uma emenda de R$ 73 mil para realização de exames e compra de fraldas geriátricas para a Rede Municipal de Saúde e aquisição de poltronas para acompanhantes dos quartos do SUS do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.
Itaroti destinou R$ 22.944,81 ao Departamento de Educação para compra de materiais para a Educação Infantil. Guilherme destinou R$ 63 mil para realização de exames de imagem no Departamento de Saúde.
Maicon assinou um recurso de R$ 30 mil para o Departamento de Obras para instalação de um poste com braço de luz na Rua Pará, altura do número 160. O vereador Gláucio Santa Maria (União Brasil) enviou R$ 123 mil para o Departamento de Saúde para a construção de um novo abrigo para cães e gatos.
Emenda ao PL
O vereador Paulinho abriu uma emenda pedindo a criação de dotação orçamentária destinada a construção de calçamento com piso de concreto intertravado com aplicação de guias e sarjetas nas laterais, no valor de R$ 70 mil na Viela do Amapá, e R$ 200 mil para a construção de chalés na Represa Eduíno Sbardellini.
