A Polícia Civil de Vargem Grande do Sul investiga sete casos de estupro de vulnerável, ocorridos na cidade neste ano. O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de idade. A Gazeta de Vargem Grande entrevistou o delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Pereira Júnior, a fim de alertar os pais.
O delegado ressaltou que o crime de estupro de vulnerável tem uma pena grande e que a Justiça é bem rigorosa com isso. A pena de reclusão é de 8 a 15 anos. Conforme informou, a maioria dos estupros de vulneráveis que estão sendo apurados é no âmbito familiar. “A dica é ficar atento ao comportamento da criança na escola, com os irmãos, com os pais. Às vezes a criança fica muito quieta ou então muito revoltada, são esses sinais que chamam atenção dos pais. Em alguns casos, eles têm manifestado um comportamento diferente dentro das escolas e os professores têm alertado os pais e quando vão conversar com a criança, surge essa notícia de que estão sendo abusados”, disse.
“Em todos os casos que são trazidos para nós, instauramos inquérito policial, ouvimos os familiares, representamos ao judiciário para que seja feito o depoimento especial da criança, porque não podemos ouvir menores de idade, e aí o processo vai correndo. Conforme as provas vão sendo juntadas, indiciamos o investigado que passa a ser o indiciado e informamos a Justiça para que as providências cabíveis sejam tomadas”, informou.
Conforme pontuou, a resposta tanto da Polícia quanto da Justiça tem sido bastante satisfatória. “O problema é evitar essa situação, ter a orientação, os pais estarem sempre perto da criança, nunca deixar sozinha com pessoas desconhecidas. É difícil, porque muitas vezes é avô, pai, tio, mas tem que ficar atento. Como você fala para uma mãe que a filha dela não pode conviver com o padrasto, com o tio, com o avô? São casos que não temos muito como prevenir, você nunca espera, mas é preciso ter cuidado”, comentou.
O delegado recomenda aos pais que, a qualquer suspeita, procurem a Polícia e o Conselho Tutelar. Ele disse que, em alguns casos, não é tomada uma providência de imediato para evitar um mal maior. “Então o Conselho Tutelar faz uma entrevista, passa para o psicólogo, tem uma rede de proteção e exige uma investigação. Mas tem casos com evidências que já indicamos o inquérito logo de cara”, informou.
“Ao menor sinal de comportamento diferente, procure saber o que é. Muitas vezes você não consegue tirar da criança nas primeiras conversas, demora. Às vezes ela só se abre com outra pessoa, a conselheira tutelar, professora, psicóloga. Tem hoje uma rede de proteção bem grande para resolver esses problemas causando o menor trauma possível para as crianças”, completou.
Muitos dos casos, conforme comentou, a criança passa por exame do médico legista, mas que, às vezes, o resultado da perícia não aparece, porque a violência pode ter acontecido, por exemplo, via oral. “Mas ainda assim tomamos essas precauções, explicamos para os pais que é melhor fazer o exame para ver se houve uma relação, porque muitas vezes passa pelo hospital e o médico dá o parecer dele, mas criminalmente o que leva em conta e comprova é o exame do médico legista, que é o específico para conjunção carnal ou ato libidinoso”, disse.
As denúncias dos casos têm crescido no estado e no país inteiro. O delegado explicou que às vezes há uma onda em que um artista fala sobre o tema, e as crianças e familiares ouvem, despertando o gatilho. Assim, há casos de mulheres que, com um gatilho, lembram que foram abusadas na infância. “Tem pais e mães que não aceitam o ato, o que aconteceu, e eu sempre explico que daqui 10, 15, 20 anos, a filha pode ter uma série de problemas psicológicos e uma hora ou outra isso vai despertar”, contou.
Os estupros de vulneráveis acontecem desde crianças pequenas à adolescentes e, embora a maioria seja com meninas, há casos com garotos também. As denúncias são todas cuidadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o primeiro contato é com uma escrivã de polícia mulher. A partir daí, a investigação toma curso.
O delegado aconselha que os pais não se desesperem quando a notícia chegar. “Quando ficarem sabendo, já aconteceu. Então precisa ter calma, procurar a Polícia e o Conselho Tutelar, que vamos resolver. Temos muito cuidado com isso, o Judiciário também e tem surtido efeito. Dos casos que apuramos, a grande maioria é condenado, porque, embora seja muito difícil provar às vezes, também é muito difícil você não dar crédito na palavra de uma criança ou de uma mulher adulta”, afirmou.
Violência sexual
Além dos casos de estupro de vulnerável em investigação, há outros 14 casos de violência sexual sendo investigados na cidade, o que configura importunação sexual, assédio sexual e envio de fotos íntimas por crianças pelos celulares e redes sociais.
Sobre os casos de crianças que são atraídas pelas redes sociais e compartilham fotos e vídeos íntimos, o delegado fez alguns alertas. “Temos orientado os pais para procurar saber o que essas crianças estão acessando, quem são os amigos de redes sociais, porque temos muitos casos assim também. As crianças nem sabem direito o que está acontecendo, tem que ficar atento para tudo isso daí. Todo cuidado com a criança ainda é pouco. Hoje o celular facilita muito”, completou o delegado.
Dois procurados por estupro de vulnerável foram presos
Na terça-feira, dia 17, duas pessoas foram presas por estupro de vulnerável. O caso aconteceu em 2022 e a prisão preventiva deles foi decretada agora. Por volta das 9h30, a Polícia Militar foi acionada no Parque Industrial para averiguar uma ocorrência de atitude suspeita.
A ocorrência informava o paradeiro de um homem de 79 anos que estava sendo procurado pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2022. Ele foi localizado e abordado e em busca pessoal nada de ilícito foi encontrado. O rapaz foi informado sobre o mandado de prisão e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, sendo preso.
Às 10h30, os policiais estavam em posse do mandado de prisão em nome de uma mulher de 37 anos, procurada pelo mesmo crime de estupro de vulnerável. Os policiais a encontraram na Vila Santa Terezinha.
A mulher foi levada à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada. Ela permaneceu presa à disposição da Justiça.
Em 2022, Brasil registrou mais de 56 mil estupros de vulneráveis
Em julho deste ano, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, que mostra que os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes, sendo 8,2% maior do que o registrado em 2021.
Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior. Segundo os dados, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% não eram capazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.).
Apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais.
A pesquisa revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual, já que 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos, 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos. De acordo com o anuário, 88,7% das vítimas de 2022 era mulheres e 11,3%, homens.
Ainda segundo o anuário, é comum a criança não ser capaz de reconhecer o abuso, seja por falta de conhecimento, seja por vínculo com o agressor. Conforme os registros 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas e 17,3%, desconhecidos.
Entre as crianças e adolescentes com idade até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6%, conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. Entre as vítimas de 14 anos ou mais, 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.
O estudo mostra que 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6% e nos estupros, de 57,8%. A via pública foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulnerável.
A maioria dos casos de violência sexual, um total de 53,3%, ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59). Quanto às ocorrências de estupro de vulnerável, que atingem principalmente crianças, a maioria (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, período em que a mãe ou cuidadora em geral está fora de casa.
