A eleição para dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prevista para acontecer no dia 21, quinta-feira, em todo o Estado de São Paulo, das 9h às 17h. Pela primeira vez, a eleição ocorrerá de forma digital. Na ocasião, os cerca de 213 advogados de Vargem, com registro ativo na OAB, votarão para escolher a nova chapa da OAB São Paulo, bem como a da subseção da OAB de Vargem Grande do Sul.
Em Vargem, duas chapas estão disputando a eleição neste ano. A primeira chapa com pedido de registro é a nº 11231 – “União e Valorização”, composta pelos advogados Márcio Aliende Rodrigues como presidente, Daniela de Barros Rabelo como vice-presidente, Felippe Moyses Felippe Gonçalves como secretário-geral, Luciana Siqueira Daniel Guedes como secretária adjunta e Vanessa Salmaço Martins como tesoureira. Márcio é o atual presidente da OAB de Vargem e busca a reeleição.
Também foi pedido o registro da chapa nº 11232 – “Renova-OAB!”, composta pelos advogados João Carlos Felipe como presidente, Adriana Aparecida Ossete da Silva como vice-presidente, Flávio Graciano Fioretti como secretário geral, Claudinei Moretti como secretário adjunto e Vera Lúcia Buscariolli Garcia como tesoureira. João Carlos já se candidatou outras vezes e busca novamente presidir a entidade de Vargem.
Para os eleitos, o mandato será de três anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Esta é a primeira vez que a eleição acontecerá 100% online, por meio do site https://www.eleicoesoabsp2024.com.br, acessível pelo celular, desktop ou laptop, independentemente da localização do eleitor.
A Gazeta de Vargem Grande entrevistou os dois presidentes das chapas para saber quais os planos e projetos caso vençam a eleição.
Márcio Aliende, da chapa União e Valorização
Márcio Aliende Rodrigues – OAB 168.939
Qual o objetivo da sua chapa?
Nosso objetivo maior é continuar Servindo a Classe, pois a valorização da profissão reflete consequentemente em melhores honorários para todos.
A OAB de Vargem conquistou ao longo dos anos credibilidade e relevância, sempre esteve bem representada perante a sociedade e poderes constituídos, e queremos manter assim, por isto pautamos nossa administração na correta e pertinente busca de excelência nas atividades internas e externas.
Temos também como premissa a defesa intransigente das prerrogativas.
Com o apoio dos muitos colegas que integram as Comissões e Conselhos Municipais indicados durante nossa gestão, decidimos buscar a reeleição para o próximo triênio visando consolidar as conquistas em prol da classe e da sociedade.
Pretendemos dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos atos dos poderes públicos, das justiças eleitoral e comum.
A OAB em nossa gestão esteve presente em todas as correições judiciais, eleições, eleições para Conselho Tutelar, conselhos municipais, sessões solenes, inaugurações, estamos atuando até na fiscalização da merenda escolar, muito trabalho que não “aparece” aos olhos de todos, mas este é o dever do dirigente e queremos que este trabalho seja mantido. Estes são apenas alguns dos objetivos que nos levam a pleitear a continuidade do nosso trabalho em prol da classe.
Como foi feita a escolha dos integrantes?
Na nossa Chapa “União e Valorização”, as mulheres advogadas são maioria.
Somos cinco causídicos, três mulheres (Dras. Daniela de Barros Rabelo, Luciana Siqueira Daniel Guedes e Vanessa Salmaço Martins) e dois homens (Drs. Márcio Aliende Rodrigues e Dr. Fellipe Moyses Felippe Gonçalves), todos com voz ativa, todos com experiência na profissão e na gestão de ordem, todos conceituados perante seus clientes e, principalmente, todos os cinco com a ficha limpa perante o Tribunal de Ética e Disciplina.
A diversidade de pensamentos e opiniões entre nós é livre e salutar, em comum comungamos dos mesmos ideais e objetivos, gerir a OAB com seriedade, ética, lisura e compromissados com a classe.
Quais as principais conquistas que conseguiu para a OAB enquanto presidente?
Fortalecimento da Representatividade e Credibilidade da advocacia.
Trabalhamos bastante para termos hoje nossas comissões temáticas, tais como a de ética e disciplina, assistência judiciária, mulher advogada e prerrogativas funcionando com excelência, autonomia e transparência, fruto da dedicação e empenho dos muitos colegas que participam e doam graciosamente seu tempo presidindo e integrando as comissões.
Vencemos a pandemia, mantivemos os atendimentos aos carentes, trouxemos a certificação digital que hoje é realizada na Casa do Advogado, fizemos obras de acessibilidade nas dependências da OAB, temos convênios com médicos, conseguimos firmar parceria com a UNIFAE disponibilizando descontos de 20% para curso de graduação e pós graduação para advogados e seus dependentes, todos os anos em comemoração ao mês da mulher fizemos eventos com a presença de mulheres de destaque em suas profissões, médica, nutricionista, psicóloga, artesãs, com muito conhecimento sobre saúde e bem estar feminino levado às advogadas que estiveram presentes. Equipamentos antigos foram trocados e ampliamos o número deles tendo hoje disponibilizados aos colegas salas com modernos computadores, acessórios como câmeras e microfones para uso, a internet normal que tínhamos foi trocada por uma rede de alta velocidade e acesso ao Jus Brasil Premium para quem quiser utilizar não tem custo algum, trouxemos a AASP e CAASP itinerantes, realizamos eventos, mais de 50 novos colegas foram condignamente empossados em sessões solenes de outorga e juramento profissional que realizamos, temos dinheiro em caixa e nossos controles contábeis e fiscais são auditados regularmente, ar condicionado novos em todos os ambientes.. Enfim, chegamos neste momento com a “casa em ordem” e temos o suporte necessário para, eleitos no dia 21, concentrarmos nossos esforços na busca de novos objetivos e benefícios.
Em resumo, sem alarde e com muita seriedade, pedimos os votos dos colegas no dia 21 para, unidos e valorizados, continuarmos trabalhando em prol da classe.
Na sua opinião, qual a função da OAB?
A Constituição Federal em seu artigo 33 reza que “O advogado é indispensável à boa administração da Justiça” sendo a única profissão alçada ao direito fundamental do cidadão na C.F.
Regulamentada pela Lei Federal 8.906 de 1994 (Estatuto da Advocacia), com incumbências e deveres “sui generis” que extrapolam a simples fiscalização da atividade, a OAB é responsável pela defesa da Constituição Federal, da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito e defesa dos Direitos Humanos, promovendo a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados dos seus integrantes, que individualmente possuem obrigações de ordem pública (múnus público) na defesa dos direitos e liberdades do cidadão.
Não há como existir um estado democrático de direito sem advocacia livre, bem representada e atenta aos desrespeitos às prerrogativas profissionais.
A OAB é constituída por um Conselho Federal, pelas Seccionais nos Estados e pelas Subseções nas cidades comarcas espalhadas pelo país, congregando e representando os advogados e advogadas.
As Subseções têm sua competência e obrigações estipuladas no artigo 61 do Estatuto da Advocacia com o dever de velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, e fazer valer as prerrogativas do advogado, obrigações que ao longo do meu mandato à frente da Sub foram cumpridas e estritamente seguidas, com seriedade, lisura e representatividade.
Caso a sua chapa seja eleita, o que pretende implementar e melhorar?
Vamos implementar a ESA Escola Superior da Advocacia, já está sendo avaliado a possibilidade de um Plano de Saúde com condições diferenciadas para nós, iremos realizar as merecidas homenagens aos advogados e advogadas que, no passado, pavimentaram o caminho e construíram a história da subseção.
Eleitos iremos realizar em agosto do próximo ano uma Semana Jurídica em homenagem ao maior de todos os advogados, o saudoso vargengrandense Dr. Valdir Troncoso Peres, ocasião que receberemos para as palestras grandes ícones do mundo jurídico, que já convidei e garantiram presença.
Vamos continuar lutando para uma maior agilidade nos andamentos processuais na comarca, com a criação de uma comissão para tratar do assunto, além de uma comissão para organizar a vinda de palestrantes, promover a realização de cursos presenciais, e a implementação da ESA e do projeto OAB vai à escola levando aos alunos das escolas públicas ensinamentos sobre cidadania, direitos individuais e coletivos.
Em resumo, com nossa experiência e a ajuda e participação dos experientes e principalmente dos jovens colegas iremos fazer coisas concretas. Ninguém mais acredita em promessas genéricas e vazias, slogan como “renovação e transformação” não passam de clichês da velha política dos que já tiveram oportunidades em cargos de direção no passado e nada fizeram, verifiquem, conheçam o passado dos candidatos e escolham os que verdadeiramente fizeram e fazem, nós temos condições de representá-los, venham participar ativamente da gestão de ordem, a OAB é de todos nós, com a ajuda e união da classe, sem alarde e com muita seriedade e experiência, pedimos que no dia 21 votem Chapa 1 UNIÃO E VALORIZAÇÃO.
Quem sua chapa apoia para a presidência da seccional? Porque?
Decidimos recusar o apoio da atual diretoria secional, infelizmente deixaram a desejar, eu vi pessoalmente o ativismo político partidário dominar a OAB/SP, enquanto temos insegurança com o novo sistema que será implementado EPROC, enquanto as agências bancárias dos fóruns serão fechadas, enquanto sofremos com a morosidade no andamento processual em todo o Estado, com meses esperando a expedição de alvarás, enquanto continuamos recebendo ínfimos honorários pelo árduo trabalho prestado na assistência do Convênio DEF/OAB a Secional nada fez de concreto, obrigou os advogados a “panfletarem” erguendo plaquinhas com dizeres contrários ao aumento das custas processuais na assembleia legislativa por um ano, com a falsa justificativa de que estariam lutando pelo acesso dos necessitados ao judiciário, mas na verdade, os grandes grupos econômicos que são os maiores demandantes do país, litigando massivamente custeados pelos impostos do trabalhador e clientes de poderosos escritórios de advocacia da Capital.
São muitos motivos que me levaram a apoiar a Chapa 11 com Caio, Angela Gandra Martins, Ricardo Sayeg e D”URSO, além do amigo professor Dr. Gustavo Massari presidente da sub de São João da Boa Vista e candidato ao conselho estadual pela Chapa 11.
Coerência e princípios, para mim, são lições aprendidas em casa, com os anos de advocacia ao lado do meu pai Dr. Lin e com muitos outros grandes advogados e advogadas, com quem tive a honra de conviver no decorrer de 25 anos de advocacia.
Ao não aceitar apoiar a Chapa que hoje dirige a secional, passei de um dia para o outro de elogiado e querido pela atual gestão a um péssimo gestor, vejo que fiz a coisa certa e dia 21 estaremos todos os que querem a volta do protagonismo de uma OAB forte e independente com Chapa 11 para secional e Chapa 1 em Vargem Grande do Sul. Muito obrigado.
João Carlos Felipe, da chapa Renova-OAB
João Carlos Felipe – OAB 213.715
Qual o objetivo da sua chapa?
A Chapa Renova OAB tem como objetivo transformar a Ordem dos Advogados do Brasil em uma instituição mais dinâmica, presente e comprometida com os reais interesses da advocacia. Estamos cansados de promessas vazias e discursos que não resultam em mudanças concretas. A nossa subseção precisa de uma diretoria ativa, que não se limite a palavras, mas que trabalhe incansavelmente em soluções práticas para os problemas que enfrentamos no dia a dia. Nossa gestão será voltada para a defesa genuína dos advogados, com foco nos resultados e no fortalecimento da nossa classe.
Como foi feita a escolha dos integrantes?
Chapa Renova OAB tem o orgulho de apresentar seus membros, escolhidos com base em critérios rigorosos de competência, experiência e comprometimento com a advocacia e com a sociedade. Composta por profissionais com trajetórias sólidas e valores alinhados com os princípios da OAB, nossa chapa é formada por: Adriana Aparecida Ossete da Silva – Vice-Presidente, Flávio Graciano Fioretti – Secretário-Geral e Claudinei Moretti – Secretário-Geral Adjunto e Vera Buscariolli Garcia – Tesoureira. As escolhas para compor a Chapa Renova OAB refletem um compromisso claro com uma gestão voltada para resultados positivos, que atendam às demandas da classe advocatícia e à evolução do cenário jurídico. Todos os integrantes possuem uma trajetória consolidada e são comprometidos em atuar de forma proativa, sempre com ética, inovação e visão estratégica. Acreditamos que a soma de suas competências proporcionará uma gestão mais ágil, eficiente e alinhada com as necessidades dos advogados e da sociedade. A Chapa Renova OAB é movida pelo desejo de fortalecer uma Ordem mais inclusiva, transparente e dinâmica, que caminhe lado a lado com as transformações do mundo jurídico e com as expectativas da sociedade.Com esses profissionais à frente da instituição, a OAB estará mais preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro, sempre com foco na defesa da ordem jurídica, no aperfeiçoamento da advocacia e no fortalecimento da cidadania. Nosso objetivo é transformar a Ordem em uma instituição cada vez mais moderna, acessível e inovadora. Para isso, contamos com o apoio dos colegas advogados, para juntos construirmos uma OAB mais eficiente, transparente e comprometida com o futuro da advocacia e da sociedade.
Como vê o trabalho desenvolvido pela presidência atual?
A gestão atual da OAB se caracterizou por uma série de falhas em atender às reais necessidades da advocacia. A Ordem, que deveria ser a voz ativa na defesa dos direitos dos advogados, se transformou em uma instituição paralisada e distante da realidade da classe. Em vez de uma liderança propositiva e eficaz, tivemos uma administração que se limitou a discursos vazios, sem implementar mudanças concretas para melhorar as condições da profissão. O atual presidente, que está no cargo desde 2019 e busca agora a reeleição para sua terceira gestão, parece ter mais interesse em se perpetuar no poder do que em promover transformações reais e duradouras. A tentativa de justificar a falta de ações efetivas durante o período da pandemia, que já é parte do passado, soa como um subterfúgio para esconder a ausência de uma gestão forte e resolutiva. Embora a pandemia tenha, de fato, trazido desafios, ela não pode ser utilizada como uma desculpa para a falta de medidas concretas e a não defesa ativa dos advogados. O atual candidato à reeleição já está no comando da OAB há dois mandatos, e ao buscar um terceiro, fica claro que sua prioridade não é mudar a realidade da advocacia, mas manter-se no poder. A classe dos advogados precisa de uma gestão que olhe para o futuro, que busque renovação e que tenha coragem de implementar as mudanças necessárias. Não podemos mais aceitar uma liderança que se estende indefinidamente, sem apresentar soluções inovadoras para os problemas reais da advocacia. Na Chapa Renova OAB, acreditamos que a Ordem precisa ser renovada, precisa de novos rumos e, acima de tudo, de uma liderança que trabalhe ativamente em prol dos advogados, sem se apegar ao cargo, mas com a missão clara de resolver os desafios da nossa classe.
Como vê essa possibilidade de mudança na presidência?
Este é um momento crucial para a advocacia. A última gestão falhou em representar dignamente a nossa classe, mas agora temos a oportunidade de fazer a diferença. A OAB precisa retomar sua postura de liderança, ser proativa e trabalhar ativamente na defesa dos advogados. Eu estou aqui para oferecer um novo caminho, em que a Ordem deixe de ser um palco de discursos vazios e passe a ser uma força transformadora. Comprometo-me a resgatar a verdadeira função da OAB e colocar os interesses da advocacia no centro de nossas ações, com uma gestão transparente e eficiente.
Caso a sua chapa seja eleita, o que pretende implementar e melhorar?
Nosso compromisso é com uma OAB mais próxima de todos os advogados. Queremos tornar a sede da OAB um espaço cada vez mais completo, com mais serviços e benefícios que atendam às reais necessidades dos profissionais da advocacia. A nossa visão é fazer com que a OAB seja, de fato, a casa do advogado. A saúde dos advogados é uma prioridade para nós. Pretendemos aprimorar o plano de saúde, ampliando as opções de atendimento e oferecendo mais médicos, para que advogados e suas famílias tenham acesso a cuidados de qualidade, com conveniência e proximidade. Sabemos que o início da carreira é um momento decisivo. Por isso, vamos criar um programa de apoio aos novos advogados, com mentorias, workshops e toda a orientação necessária para que eles possam iniciar sua trajetória com segurança e confiança. O futuro da advocacia é digital, e estamos prontos para acompanhá-lo. Buscaremos capacitar os advogados com as ferramentas e o conhecimento necessários para se destacar nesse novo cenário. Pretendemos oferecer cursos e workshops sobre temas como inteligência artificial, gestão de escritórios digitais e outras inovações que transformarão a prática jurídica e abrirão novos horizontes para os profissionais da área. O aprimoramento contínuo é essencial para o exercício da advocacia. Estamos comprometidos em trazer à nossa subseção cursos, palestras e outras oportunidades de capacitação que aprimorem o conhecimento jurídico e a eficiência na prática profissional. Além disso, queremos ampliar os benefícios para os advogados. Estamos trabalhando para ampliar convênios com empresas parceiras, oferecendo descontos exclusivos em produtos e serviços que fazem parte do cotidiano da advocacia. A valorização das mulheres advogadas também está entre nossas prioridades. Vamos criar espaços de diálogo, apoio e capacitação, com encontros periódicos, cursos e palestras que abordem temas relevantes tanto para o exercício profissional quanto para o bem-estar pessoal das advogadas. O acesso a medicamentos com descontos especiais será facilitado por meio de parcerias com farmácias locais, garantindo que os advogados tenham uma opção mais acessível para suas necessidades de saúde. Queremos promover mais lazer e cultura para a classe. Nosso objetivo é criar eventos e atividades que proporcionem momentos de integração e descontração, fortalecendo o vínculo entre os colegas de profissão. A defesa das prerrogativas dos advogados será intransigente. Vamos garantir que todos os profissionais possam exercer suas funções com segurança, respeito e plena liberdade. A OAB tem um papel fundamental na sociedade, e estamos empenhados em fortalecer essa atuação, defendendo não apenas os interesses da classe, mas também os direitos da sociedade como um todo. Acreditamos que uma OAB mais forte é essencial para o fortalecimento do Estado de Direito. A advocacia é a voz da justiça, e trabalharemos para que o trabalho dos advogados seja mais reconhecido e valorizado pela sociedade. Nosso esforço será para que a população compreenda a importância de contar com um advogado para garantir a defesa de seus direitos. A CHAPA RENOVA OAB! quer construir uma Ordem mais forte, moderna e atuante, que esteja verdadeiramente próxima dos advogados. Queremos valorizar a advocacia, reconhecendo o papel essencial dos profissionais no exercício da justiça e oferecendo soluções concretas para atender às suas necessidades e desafios do dia a dia.
Qual a função da OAB?
A OAB tem um papel fundamental na defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social, conforme previsto no artigo 44 da Lei nº 8.906/94. Além disso, é a responsável pela representação e defesa da classe dos advogados em todo o Brasil. No entanto, a OAB não pode se limitar a ser uma instituição passiva. Ela deve ser uma protagonista ativa na luta pelos direitos e interesses dos advogados. Para isso, é necessário que a liderança da Ordem seja eficaz, atenta às necessidades da classe e comprometida com mudanças reais. O que faltou na última gestão foi a capacidade de agir com determinação, ouvir a classe e implementar melhorias concretas. A OAB precisa ser mais do que uma estrutura formal; ela precisa ser uma força transformadora.
Quem sua chapa apoia para a presidência da seccional? Porque?
Apoiamos a chapa 14, liderada por Leonardo Sica, atual vice-presidente da seccional, que tem demonstrado um trabalho excepcional em prol da advocacia paulista. Ele tem a experiência, o compromisso e a visão necessárias para dar continuidade ao bom trabalho iniciado. Também apoiamos a candidatura da conselheira federal Patrícia Vanzolin, que tem se destacado pela sua atuação em defesa dos advogados e pelo seu trabalho constante para fortalecer a advocacia. A continuidade desse trabalho é fundamental para o progresso da OAB e da classe dos advogados em São Paulo.
