A iniciativa da prefeitura em desapropriar o casarão histórico pertencente à família Dutra na esquina da Praça Capitão João Pinto Fontão para ser a sede do Departamento de Educação continua gerando um intenso debate em Vargem Grande do Sul. A Gazeta de Vargem Grande acompanha o desenrolar do caso e no início do ano enviou uma série de questionamentos ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) sobre a evolução dessa iniciativa.
O prefeito detalhou a situação deste projeto à Gazeta. Segundo Amarildo, a princípio existe o interesse do município em adquirir o casarão hoje pertencente à família Dutra. O fato não foi consumado ainda e dependerá da manifestação do Judiciário e posteriormente dos proprietários. “O casarão foi construído há cerca de 100 anos atrás pela família de José D’Avila Ribeiro, um dos mais importantes fazendeiros de café na época e que contribuíram para Vargem Grande do Sul ser hoje o que é. É um marco na construção da cidade e foi projetado pelo arquiteto italiano José Speria, autor de inúmeros projetos na cidade, inclusive o atual prédio da Câmara Municipal”, lembrou o prefeito.
Segundo ele, o casarão histórico corria o risco eminente de ser demolido se fosse vendido a terceiros. “E tínhamos de tomar uma decisão, caso contrário, perderíamos mais um patrimônio de nossa história”, pontuou.
“Já havia a intenção de comprar um imóvel para abrigar o Departamento de Educação, que há muitos anos paga aluguel e disponibilizamos uma verba da Educação no valor de R$ 200 mil no final de 2017 para esta finalidade, sendo a mesma aprovada pela Câmara Municipal”, disse Amarildo.
“Quando começaram os boatos de que o casarão em questão seria vendido, solicitamos um laudo de avaliação, pois era obrigação do Chefe do Executivo se precaver se tivesse de tomar uma atitude emergencial. Se o casarão fosse demolido de uma hora para outra, a polêmica seria muito grande e a sociedade iria nos cobrar pela nossa omissão”, avaliou.
De acordo com Amarildo, entre outubro e novembro, quando voltou a ser muito forte os comentários de que o casarão seria comprado e o objetivo seria derrubá-lo para a construção de um prédio de apartamentos, foi solicitado um segundo laudo. “Ambos os valores eram equivalentes, sendo que o valor do terreno significava 85% do valor total do imóvel. Nesta transação, o valor histórico do imóvel deixa de existir, busca-se apenas o lucro do investidor”, afirmou.
“Tivemos conhecimento que a família recebeu duas propostas pelo imóvel, uma no valor de R$ 2,5 milhões e a última de R$ 3 milhões, ambas para derrubar o casarão. Não existe uma lei específica no município para proteção do patrimônio histórico, sendo sua implantação demorada, razão pela qual tivemos que agir com urgência. Certamente se não tivéssemos intervindo com a urgência necessária, no máximo neste mês de janeiro, o prédio histórico poderia estar no chão”, avaliou.
“Foi uma decisão difícil de ser tomada, mas após ver tantos imóveis históricos serem destruídos, inclusive a antiga Estação Ferroviária, não tínhamos o direito de ficar omisso, mesmo que a decisão nos fosse cara”, afirmou o prefeito.
“Para nos resguardamos, assinamos em 24 de novembro de 2017, o decreto declarando de utilidade pública para fins de desapropriação o referido imóvel, com destinação para a sede do Departamento de Educação, preservando a edificação com suas características arquitetônica e histórica”, explicou.
Verba sairá dos 25% da Educação
Quanto à verba a ser utilizada na desapropriação se de fato ela vir a ocorrer, Amarildo explicou que ela é proveniente da Educação, está dentro dos 25% que o município tem de investir na área e não pode ser utilizada em nenhum outro setor da prefeitura como compra de medicamentos, pagar reembolso dos estudantes, comprar uniformes, pagar salários, nem mesmo os salários dos professores que tem o Fundeb para isso. “Para cumprimentos das exigências legais da desapropriação, fizemos um depósito prévio em juízo de R$ 800 mil em 2017. Queremos ressaltar que nossos investimentos constitucionais em Educação no ano de 2017 chegaram a 26%, e com os R$ 800 mil depositados elevaram este valor para 27%”, afirmou o prefeito.
“Ressaltamos que não existe dívida na conta da Educação, estando a mesma em perfeito equilíbrio e com muitos investimentos em execução, como o início da construção este ano de três novas creches (Jd. Ferri, Paraíso II e Cohab 5 e 6), com investimento de mais de R$ 6 milhões; término da creche Dona Zinha Cordeiro, R$ 150 mil; reinício da Escola Flávio Iared, investimentos previstos de R$ 3 milhões; reforma da Escola Carril e Mário Beni, investimento de R$ 1 milhão; concurso para convocar pelo menos 20 professores; desapropriação de área ao lado das creches Dona Cesarina e Geraldo Cara Rinaldi para futuras ampliações. Vamos manter o sistema postilado e reintroduzir o curso de inglês de acordo com a lei”, enumerou Amarildo.
Economia
De acordo com o prefeito, foram negociados dezenas de contratos em 2017, muitos vigorando desde 2013. “Onde foram obtidos descontos importantes que significaram grande economia para o município. Como exemplo citamos a empresa Somos (apostilas do Anglo), o valor previsto para 2017 era de R$ 1.140.000,00 e que caiu para R$ 800.000,00, uma economia de R$ 340 mil. Transporte de alunos cujo valor estava previsto para R$ 2.300.000,00, negociamos para R$ 1.800.000,00 e agora em 2018 para R$ 1.500.000,00. Economia de R$ 800 mil para a prefeitura. O curso de inglês custava aos cofres públicos R$ 1.800.000,00 por ano, sendo pago durante três anos na administração passada. Vai retornar na grade curricular no segundo semestre deste ano ou no máximo em 2019, devendo custar aos cofres municipais no máximo R$ 700.000,00 no ano, com economia de R$ 1.100.000,00 por ano”, informou.
“Isso sem falar dos parquinhos, do aterro superfaturado para a creche do Jd. Cristina II e da compra de equipamentos superfaturados e com licitação dirigida para o Centro de Formação Cognitiva Ozinar Coracini, segundo o Ministério Público. Só no setor da Educação. Acreditamos que a cidade perdeu o equivalente a um casarão por ano, igual ao que ora estamos buscando desapropriar, com os gastos indevidos na administração passada”, elencou.
Dívida
“Conseguimos pagar R$ 7,5 milhões da dívida que herdamos no valor de R$ 11 milhões. O Departamento de Educação está com as contas rigorosamente em dia. Também as contas em outros setores estão em dia e entramos 2018 com a mesma austeridade na gestão, até colocarmos de fato a casa em ordem, pois há muito a ser pago e recuperado na cidade”, afirmou.
Servidores
“Salientamos que com relação a não ter dado aumento salarial em 2017, foi devido a falta de recursos de uma gestão anterior temerária que deixou dívidas e fez ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com pessoal. O dinheiro da Educação não poderia ser usado para dar aumento aos funcionários”, explicou o prefeito.
Desapropriação
Amarildo ressaltou ainda que o ato de desapropriar é exclusivo do Poder Executivo, sendo o prefeito o único responsável por tal ato, o que exime os vereadores e o Poder Legislativo de qualquer responsabilidade neste sentido.
Valor
De acordo com o chefe do Executivo, o valor do imóvel está sendo avaliado. “Mas ainda será negociado com a família um preço abaixo dos R$ 2,3 milhões, que deverá ser pago em quatro anos. Tudo está sendo feito de acordo com a Justiça. Fizemos questão de solicitar a participação do Judiciário, pois trata-se de recursos públicos”, enfatizou. O prédio tem quase 500 m2 de construção, com nove cômodos no primeiro pavimento e seis quartos no segundo, ocupando uma área de quase mil metros quadrados. “Se for necessário, a desapropriação será feita com planejamento, e sem prejuízo para o setor”, destacou.
Condições do imóvel
A diretora de Educação visitou o casarão junto com outras professoras e relatou que com “algumas pequenas adequações, o setor poderá se transferir em poucos dias após a posse do imóvel”. Conforme afirmou o prefeito, trata-se de uma construção antiga, mas muito sólida, conservada e muito mais ampla que a atual sede da Educação. “O local poderá abrigar além do departamento, outras atividades relacionadas ao ensino. Mas tudo isso em tese, pois o fato ainda não foi consumado, e dependerá da manifestação do Judiciário e posteriormente dos proprietários”, disse.
Patrimônio histórico
“Um patrimônio histórico destruído está perdido para sempre, restando apenas o eventual registro em fotos e na memória particular daqueles que viram com seus próprios olhos. O que resta fazer é reconhecer a importância do patrimônio remanescente, conscientizar a população de sua importância coletiva, mudar a concepção antiga de que coisa velha não tem importância e cobrar das autoridades constituídas a preservação de tudo aquilo que tiver relevância para a história coletiva da nossa cidade. Se desapropriarmos o casarão da Família Dutra, ele passa a ser de todos os vargengrandenses. Perder um patrimônio como este, representa a perda da história e da identidade de todos nós, moradores de Vargem Grande do Sul. A história de nosso município é única e insubstituível e a destruição das suas representações materiais é relegar ao esquecimento parte da nossa identidade cultural. Esquecer nossa cultura é esquecer nossa história, é esquecermos quem somos”, avaliou Amarildo.
