Um evento extremamente técnico, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reuniu prefeitos de 15 municípios em Vargem Grande do Sul na segunda-feira, dia 18. Na ocasião, vários temas visando melhorar a gestão pública e os serviços prestados aos munícipes foram debatidos, inclusive a meritocracia junto ao funcionalismo.
O evento organizado pelo Conderg da região de São João da Boa Vista, aconteceu no auditório da Escola Técnica e teve a presença do presidente do TCE, Sidney Beraldo, do representante da Associação Paulista dos Municípios, Vick Nhola, de técnicos da Fundação Getúlio Vargas, de quatorze prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores, técnicos, funcionários municipais de RH, reunindo mais de uma centena de pessoas.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo prefeito de Vargem, Amarildo Duzi Moraes, que também preside o Conderg. Na sua fala, o prefeito disse da necessidade de uma mudança de paradigma na relação capital trabalho no âmbito público. “Nós gestores, não faremos transformação alguma se não contarmos com a colaboração imprescindível dos servidores públicos, por isso, precisamos aperfeiçoar cada vez mais esta relação e sermos cúmplices nesta nova visão de gestão pública”, afirmou.
O presidente do TCE, Sidney Beraldo falou sobre planejamento, recursos humanos e participação na administração pública. Disse que era necessário ouvir os funcionários, que a ideia era provocar uma grande discussão, fazer as reflexões, ouvir e sair do encontro com uma agenda que será aprimorada após outros encontros e levada no ano que vem aos futuros responsáveis pela administração do Brasil, para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população brasileira.
Beraldo afirmou que a atual crise política, econômica, fiscal e ética, deixa pouca margem para aumento de impostos, que a população não suporta mais e que só com a melhoria da gestão pública, através do planejamento, de metas estipuladas e tendo um quadro de servidores eficientes e comprometidos, é que os serviços públicos melhorarão.
A maneira de se remunerar melhor o funcionário dedicado, comprometido, que age com ética em contrapartida aos que por terem entrado no serviço público através de um concurso e se sentem estáveis, foi um dos temas debatidos.
Após as apresentações, formaram-se cinco grupos de trabalhos dividindo as cidades, com a participação dos prefeitos, funcionários de RH e técnicos da FGV para debates, análises, levantamentos e propostas. Plano de carreira, capacitação de funcionários, a transição de ganhos do atual quadro de estabilidade por tempo de serviço para a meritocracia, foram discutidos.
Após, representantes de cada grupo levaram suas conclusões ao plenário, como o prefeito de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, que falou da necessidade de mudanças das leis, da cultura do funcionalismo público, que muitos funcionários passam em concursos e não tem o devido perfil para o cargo, dos direitos e também dos deveres e parabenizou o TCE pela semente plantada através deste primeiro encontro piloto.
Também falaram representando os grupos, o presidente da OAB de Vargem, advogado Rodrigo Molina, que dentre outras questões, falou da necessidade de se mudar a legislação, criticando ganhos estratosféricos de funcionários no âmbito federal existentes nos três poderes. De Vargem, usou da palavra um funcionário do setor de RH, que dissertou sobre as leis que engessam o município, do sistema de avaliação do desempenho dos funcionários que deve ser mudado, que cada servidor deve saber seu papel, sua função e dar o melhor de si, que é preciso após o concurso, avaliar bem o candidato para saber se tem as devidas competências para o cargo que vai ocupar.
Finalizando o encontro, o presidente do TCE, Sidney Beraldo parabenizou a todos pelos resultados, apesar do pouco tempo disponível, falou da necessidade de se fazer as correções na administração pública para melhor aproveitar os recursos humanos, da necessidade de uma reforma trabalhista no setor, da mudança do concurso de provas e títulos, procurando funcionários que tenham as devidas habilidades e liderança, da questão do pacto federativo, para que mais recursos financeiros fiquem no município.
No encerramento, o prefeito Amarildo falou que as prefeituras precisam ter funcionários motivados não só pelos salários, que procurar soluções não é utopia, é querer um mundo melhor e que a reunião de Vargem foi um embrião que vai dar bons frutos. “Nós, gestores, não vamos alcançar nossos objetivos sem a contribuição dos funcionários públicos municipais”, finalizou.
