A Gazeta de Vargem Grande entrevistou o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) sobre seu primeiro ano de governo, as dificuldades que encontrou e como fez para superar os problemas. Um primeiro ano de austeridade – cujo símbolo foi o corte até do cafezinho – foi a marca da sua gestão este ano e segundo ele, a palavra “não” foi a mais usada para combater uma dívida herdada de mais de R$ 11 milhões. Leia na matéria a seguir, a entrevista feita e também as expectativas do prefeito para o ano de 2018.
Gazeta: Logo que o senhor assumiu, qual foi o problema mais grave que identificou?
Prefeito: Na verdade, existiam vários problemas graves, entre eles destacamos: dívida financeira de mais de 11 milhões de reais, algumas dezenas de milhares de buracos nas ruas da cidade e sem usina de asfalto, energia elétrica prestes a ser cortada já com dois parcelamentos feitos com Elektro na administração passada, Aterro Sanitário parcialmente interditado, frota de veículos e máquinas totalmente sucateadas, percentual de gastos com pessoal acima dos limites estabelecidos por lei, Folha dos servidores referente a dezembro atrasada e sem dinheiro em Caixa para o pagamento; departamentos e setores desalojados e desestruturados; prédios alugados por valores altos; Prefeitura sem crédito no comércio, além de obras e convênios paralisados. Enfim, uma Prefeitura totalmente desestruturada financeira e administrativamente, com uma cidade precisando ser reconstruída.
Gazeta: Como estão os cofres municipais hoje? Dos quase R$ 12 milhões em dívidas divulgados no começo do ano, o quanto foi pago, o quanto a prefeitura ainda tem a pagar?
Prefeito: Dos mais de 11 milhões de reais de dívidas que existiam, conseguimos pagar 69%, ou seja, exatos R$ 7.545.000.00 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Além de manter em dia o pagamento das contas de 2017 até o dia 10/12/2017, ou seja, trabalhamos pagando a dívida deixada e mantendo as contas novas em dia, para que possamos recuperar o crédito da Prefeitura e oferecer os serviços mínimos à população.
Gazeta: Quais os pontos positivos que encontrou na prefeitura deixados pela gestão anterior assim que assumiu?
Prefeito: O curso de inglês implantado na rede municipal foi um dos pontos positivos, mas infelizmente, foram encontradas irregularidades na contratação. Estamos viabilizando a volta do Inglês.
Gazeta: O jornal recebe muitas queixas de falta de remédios nos postos de saúde. Houve uma redução do número de medicamentos adquiridos? E o que tem feito para regularizar?
Prefeito: Houve corte de recursos em quase todos os segmentos, mas na aquisição de medicamentos o valor gasto em 2017 é praticamente o mesmo de 2016, destacando ainda que em 2016 foram comprados mais medicamentos, mas ficaram como dívidas para serem pagas em 2017. Cerca de 25% dos medicamentos adquiridos em 2016 ficaram como dívidas para 2017 e já foram pagos, assim podemos afirmar que em 2017 foram investidos mais em medicamentos do que em 2016. Em 2018, com as medidas tomadas em 2017, teremos condições de adquirir mais medicamentos, pois sabemos da necessidade da população. Poderemos investir mais na área da Saúde e retomar vários programas paralisados que muito beneficiavam a população mais carente.
Gazeta: Outro ponto cobrado pelos munícipes é especialista na rede. Houve uma diminuição do número de especialidades oferecidas? Ou o número de atendimentos foi limitado? Quando a situação deve se normalizar?
Prefeito: O número de médicos especialistas na rede em 2017 foi exatamente o mesmo de outubro de 2016, ou seja, os que existiam naquela data foram rigorosamente mantidos, apenas o contrato foi renegociado com valores menores, mas mantidas as mesmas especialidades. O mesmo ocorreu com os médicos que atendem no PPA, uma nova empresa assumiu a partir de agosto, mantendo os mesmos médicos, mas cerca de 30% mais barato para a Prefeitura. Aliás, o antigo contrato de serviços médicos feito pela administração passada foi denunciado pelo Ministério Público e cuja denúncia foi aceita pelo Judiciário, sendo que diversas pessoas responsáveis estão respondendo à Justiça por suspeita de superfaturamento no contrato. Em 2018 vamos contratar mais alguns especialistas, como por exemplo cardiologistas. Retornar também as pequenas cirurgias no PPA.
Gazeta: Com relação à Educação, a principal queixa apurada pela Gazeta é a falta de vagas em creches. Durante todo ano, tanto o Clube das Mães quanto a Creche Dona Anita permaneceram fechadas. Por qual motivo? O que será feito com essas unidades? Como a prefeitura irá atuar na solução do problema de falta de vagas?
Prefeito: Verdade, faltam vagas nas creches da Prefeitura. Temos atualmente cerca de 550 crianças nas creches, mas a lista de espera supera 600. Em março ou abril começa a funcionar a Creche Dona Zinha próximo ao Jardim Fortaleza, que foi inaugurada no final de 2016, mas sem condições de receber as crianças, pois as obras de infraestrutura não foram realizadas. Trabalhamos para fazer a rede de esgoto que já está pronta, no mês de janeiro começa a ser reconstruído o muro que caiu em 2016 e com a conclusão do concurso que está em andamento, servidores serão convocados para compor o quadro da nova creche que atenderá cerca de 150 novas crianças.
Em janeiro ou fevereiro, também iniciaremos a construção de mais duas creches, sendo uma no Jardim Paraíso II e outra no Jardim Ferri. Cada uma terá capacidade aproximada de atender a 150 crianças. Ainda no primeiro semestre de 2018 terá início a construção de outra creche entre as Cohabs 4 e 5, sendo mais 150 vagas para nossas crianças. Espero no meu mandato, com estas iniciativas, diminuir drasticamente ou até zerar a demanda por vagas nas creches. Sobre a Creche Dona Anita localizada no Jardim Paulista que está paralisada desde 2013 e o Clube das Mães paralisado desde 2014, estas possuem uma estrutura física muito defasada e seria necessário substancial investimento para recuperá-las. No caso das creches novas, a totalidade dos recursos é dos governos federal ou estadual, enquanto que para recuperar as creches desativadas cujos prédios ficaram anos sem manutenção se deteriorando, teríamos que utilizar recursos próprios. Aliás, no caso da Creche Dona Anita, em virtude da situação do prédio (tamanho, estrutura, formato, etc.) talvez fosse mais barato derrubar e construir uma nova no local. Mas não existe ainda uma solução definitiva para ambas.
Gazeta: Há também queixas pela suspensão das aulas de inglês. Elas serão retomadas?
Prefeito: Como já disse anteriormente, a implantação do curso de inglês foi um ponto positivo, mas, segundo o Ministério Público, o contrato do curso de Inglês que existia está eivado de vícios insanáveis, tanto que existe uma Ação Civil Pública em andamento no Judiciário local. O curso custava R$ 1,8 milhões por ano à Prefeitura e a principal suspeita é de superfaturamento. Não tinha como continuar com aquele contrato. Estamos realizando um concurso para professores de Inglês na rede, vamos contratar um sistema apostilado e retornar o Inglês na rede municipal. Vamos fazer o possível para implantar ainda em 2018, mesmo que seja no segundo semestre. O custo desta implantação não vai superar 500 mil no ano, enquanto o que existia chegava a R$ 1,8 milhões de reais.
Gazeta: Obras paradas que não foram retomadas: Escola Flávio Iared, o Espaço mais Cultura, por exemplo. Há planos de serem retomadas neste ano? E o Sasp, tem previsão de inauguração?
Prefeito: Vamos retomar em 2018 diversas obras paralisadas na administração anterior, entre elas: Escola Prof. Flávio Iared, O Espaço Mais Cultura, Clube III Vilas, entre outras. Muitas já foram retomadas neste ano, como a construção da rede de esgoto das Perobeiras e o SASP, que pretendemos entregar para a população em 2018.
Gazeta: Durante 2017, a relação da prefeitura com o funcionalismo público foi bastante conturbada. Além de não ter sido concedido nem a reposição da inflação do ano, a revisão dos planos de carreiras atenderam a uma determinação do Ministério Público, mas acabou retirando ainda a atualização da tabela de referências. O que o senhor avalia com relação ao funcionalismo para o próximo ano? Haverá a possibilidade de recomposição salarial?
Prefeito: Não concordo com a afirmação de que foi conturbada, muito pelo contrário, apesar das dificuldades e da não reposição da perda inflacionária, os servidores cumpriram com sua missão de servir a população e a relação com o Executivo foi no mais alto nível. Ao assumirmos a Prefeitura, os gastos com pessoal estavam praticamente em 53% da Folha, portanto, muito acima do limite prudencial de 51,3% estabelecido por lei. Não existia outro caminho a não ser tomar as medidas adotadas. O Brasil passava no início de 2017 e ainda passa, por crise econômica onde 13 milhões de brasileiros estão desempregados. Além do impedimento legal de não poder conceder reajuste inflacionário, tínhamos ainda um Plano de Carreira inconstitucional, sendo que o Ministério Público determinou tanto ao Executivo quanto ao Legislativo, providências para que a população não fosse prejudicada. O que foi feito de forma transparente com diálogo entre o Executivo, Legislativo e os servidores. Mantivemos todas as conquistas dos servidores previstas no Plano de Carreiras em vigor. Fizemos apenas pequenas adequações, visando o interesse público. E, apesar de todas as dificuldades no início, mantivemos os pagamentos dos servidores rigorosamente em dia. Os servidores em sua quase totalidade têm consciência da crise que vivenciamos e como funcionários do povo, mantiveram seu trabalho para evitar prejuízos à população. Aos servidores públicos nosso reconhecimento e agradecimento pela postura de respeito à população neste momento. Com certeza em 2018, com as medidas tomadas em 2017 será possível no mínimo repor a inflação para os servidores, aos quais mais uma vez, agradecemos pelo apoio.
Gazeta: Com relação ao reembolso dos estudantes. Ele foi interrompido no segundo semestre deste ano e o do primeiro semestre não foi nem iniciado a entrega dos comprovantes para reembolso. O que será feito nesse sentido? Como será pago o reembolso em 2018?
Prefeito: Na verdade, foi prometido o que era impossível cumprir. O resultado todos nós sabemos. Não se discute a importância do benefício, isso é inquestionável, a discussão deve ser pontual e direta. Criou-se um passivo financeiro pelas decisões tomadas, precisávamos resolver o passivo e dar uma solução para o futuro, isso em curto prazo. Reduzimos os valores do reembolso para 2018, precisamos honrar na data correta o que foi compromissado e quando for possível elevar gradativamente o beneficio. Em relação ao passivo de 2016, superior a R$ 1,2 milhões, quase 600 alunos, de um total de aproximadamente 650, já receberam. Aliás, receberam num gesto de grandeza, abrindo mão de parte de seus direitos individuais, em favor do coletivo, ato digno de reconhecimento e atitude cidadã.
Gazeta: Neste ano muito se falou sobre o desassoreamento da Barragem, mas não houve avanço nesse sentido. Existe a expectativa do serviço ser feito em 2018?
Prefeito: A Licitação já foi realizada e a primeira etapa terá inicio com a montagem da draga de sucção nos próximos dias na represa. Aliás, já era para ter sido iniciada na semana passada.
Gazeta: Ano que vem haverá eleições nacionais. Como o senhor avalia o cenário regional? E o quadro estadual e nacional? O que é possível esperar para o próximo ano para Vargem Grande do Sul?
Prefeito: A eleição de 2018 será a eleição da desconfiança dos eleitores, pois os políticos (de todos os partidos) têm decepcionado e muito a população. Perdeu-se o compromisso com a ética, com a moralidade e, principalmente, com o interesse público, prevalecendo a politicagem. Mas política, a verdadeira política, é a ferramenta mais eficaz para transformar para melhor a vida das pessoas. É através da política que vamos promover justiça social. Política é coisa séria, muitos politiqueiros não o são. Em ano eleitoral no Brasil, os prefeitos devem aproveitar a oportunidade e trazer mais recursos para o seu município, independente de qual partido venha, não deveria ser assim em ano eleitoral, mas não jogar o jogo é prejudicar a população.
Gazeta: Como avalia esse seu primeiro ano?
Prefeito: Certamente dos 12 anos que estive na Prefeitura, este foi o mais difícil, mais desgastante. Tivemos que agir com mais austeridade, tomar medidas impopulares, em resumo foi o ano em que mais usei na minha vida a palavra “não”. O gestor público precisa ter consciência que administrar não é apenas tomar medidas populares, mas medidas em prol de toda população. Tenho a consciência tranquila, pois todas as decisões tomadas foram necessárias para alcançarmos um objetivo maior, ou seja, a estabilidade financeira e a reconstrução para o desenvolvimento do nosso município. Os benefícios destas nossas decisões começarão a ser observados pela população a partir de 2018, outro ano que não será fácil, mas com certeza melhor do que 2017. Peço perdão à população pelas medidas tomadas, mas não tínhamos outro caminho. Disse na campanha centenas de vezes “prefiro perder o seu voto falando a verdade, do que ganhar mentindo, pois quero encontrar com vocês, eleitores, nas ruas e olhar nos seus olhos sem abaixar a cabeça e mudar de calçada”. Estou fazendo exatamente o que falei e o que era necessário fazer, a verdade há seu tempo prevalecerá.
Gazeta: Quais serão as suas prioridades em 2018 para a cidade?
Prefeito: Com o trabalho realizado, apesar ainda do restante da dívida e da necessidade de reconstrução da cidade em vários aspectos, estamos confiantes que 2018 será um pouco melhor que 2017. Buscamos muitos recursos junto aos governos federal e estadual, aos quais nos ajudarão para os investimentos através de diversas obras na cidade, recapeamentos de pelo menos dois bairros completos na cidade, realização do Plano Diretor, discutir com a população nos bairros o futuro do SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, resolver a questão do aterro sanitário e a coleta seletiva de lixo, além de continuar a captar recursos financeiros junto às esferas estaduais e federais, visando otimizar o desenvolvimento de nosso município.
