Na última quinta-feira, dia 22 de março, foi celebrado o Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1922 com o propósito de alertar a população do mundo sobre a necessidade de preservar este bem tão precioso para a humanidade.
Em Vargem Grande do Sul, a prefeitura deu início a um movimento para estudar o futuro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE), a autarquia municipal que gerencia a coleta, tratamento e distribuição da água na cidade.
A falta de investimentos, a má gestão de recursos que acabou provocando uma enorme dívida de energia elétrica na administração passada, a alta taxa de inadimplência, que no início de 2017 era de 32% (atualmente está em 15%, ainda assim muito elevada), o desperdício de mais de 55% da água tratada produzida que não chega nas torneiras, a antiga rede de distribuição formada por canos de ferro que prejudica a qualidade da água, enfim… São muitos os problemas que o SAE enfrenta e suas causas são públicas. A consequência é um serviço prestado à população de maneira ineficiente.
Em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), apontou uma série de dados aos presentes, avaliando que o SAE é sim economicamente viável. Porém, sua restruturação consumiria ao menos 12 anos de gestão intensa, sem espaço para irresponsabilidade com o dinheiro público. Período muito grande, que abrange três administrações, ou seja, a possibilidade de três prefeitos, com três visões diferentes de administração, que poderiam colocar em risco o trabalho desenvolvido. Ou numa visão mais otimista, torna-lo ainda mais eficiente. No entanto, exemplo de um passado recente mostraram que a “mudança já” não foi nem um pouco positiva para as finanças municipais.
Outra saída é a concessão do serviço, ideia abraçada por quase todos os municípios da região. Neste caso, assume uma empresa especializada no tratamento e destinação de água e esgoto, o sistema recebe investimentos pesados da concessionária e a prefeitura concentra seus esforços em outras áreas. Entre os pontos negativos, o maior deles é o aumento do valor da tarifa ao consumidor e o fato da prefeitura perder totalmente o controle sobre a política de gestão da água e esgoto da cidade pelo tempo da concessão, que costuma durar 30 anos.
Água é um bem público. É essencial para a vida. Não deveria ser tratada como mercadoria. Quando uma empresa assume o serviço, seja ela privada ou de capital misto, como a Sabesp, por exemplo, ela visa o lucro. Sempre. Essas empresas possuem acionistas, sócios, que estão em busca de dinheiro.
No entanto, o problema da água na cidade é severo. Não há uma semana que se passe sem que haja o rompimento de uma adutora, sem que a água chegue inservível nas casas. Dezenas de famílias se vêm sem condições de cozinhar, trabalhadores não podem tomar banho, lavar roupa. A prefeitura não tem recursos para os investimentos necessários, na ordem de milhões de reais. Como resolver esta questão?
Esta semana, Amarildo iniciou uma série de encontros que fará em escolas, clubes, entidades, para mostrar um diagnóstico da água da cidade e debater soluções. Porém, é visível que a própria prefeitura tem um carinho pelo SAE, mas que a saída pela concessão está se tornando cada vez mais nítida. Que a sociedade debata, aponte problemas, tire dúvidas, discuta soluções, pois a concessão do serviço é um caminho sem volta quando tomado.
