Equipes da regional Araraquara da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estiveram na última quinta-feira, dia 27, em Vargem Grande do Sul para vistoriar denúncias de venda irregulares de unidades habitacionais em seus empreendimentos. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, as apurações ainda serão concluídas.
Conforme o averiguado pela Gazeta de Vargem, a prefeitura acionou a CDHU diante de reclamações e denúncia de venda, aluguel e abandono dos imóveis. O coordenador regional da CDHU em Araraquara, Benedito dos Santos, foi oficiado sobre essa situação pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB).
Conforme a CDHU, além de averiguar as denúncias, as equipes ainda conversaram com mutuários para oferecer a possibilidade de alguns moradores negociarem suas parcelas em atraso para deixarem a condição de inadimplência.
Prática comum
A Gazeta conversou com uma moradora do Conjunto habitacional Antônio Ribeiro Filho, a Cohab 6, que foi visitado pela equipe da CDHU na quinta-feira. Ela contou ao jornal que a venda das unidades é uma prática comum no bairro, apesar de irregular. Para ela, essa comercialização ilegal prejudica os suplentes. “Estamos aqui há quase quatro anos e tem vários casos de pessoas que venderam suas casas. Colocar para alugar já não é tão comum, mas deve ter sim”, afirmou. Ela comentou que tem uma familiar que é suplente na lista de destinação das casas da Cohab 6 e que paga R$ 700,00 por mês de aluguel. Segundo a moradora, caso não tivesse essas vendas irregulares, essa família já poderia estar morando no bairro.
A moradora também comentou que os mutuários já haviam relatado a situação à CDHU. “Eles sabem quando as casas foram vendidas, pois ao fazerem visitas, sempre perguntam pelo titular do contrato. E também já falamos, mas ninguém vem fiscalizar”, disse.
Irregularidades
A CDHU afirmou que repudia a venda, aluguel ou utilização irregular das unidades habitacionais, antes do cumprimento de 18 meses a partir da assinatura do contrato de compra e venda. Nos casos em que são comprovadas as irregularidades por meio de fiscalização de agentes da Companhia, o caso é indicado ao jurídico e há possibilidade do titular ser reintegrado na posse e a moradia destinada a outra família habilitada e indicada pelo município.
O mutuário que fez a venda irregular perde o direito a qualquer atendimento em programas habitacionais que sejam viabilizados em todo o país. O comprador, por sua vez, perde todo o investimento feito por conta do processo de reintegração de posse da moradia que correrá na justiça.
Denúncias
As denúncias devem ser feitas na Ouvidoria da CDHU pelos telefones 2505-2863 ou 2505-2864, o atendimento é de 2ª a 6ª feira das 9h às 12h e das 14h às 17h. E também através dos escritórios regionais da Companhia. Nestes casos seria na Regional de Araraquara, localizada à avenida Mariano Mingotti, nº 40, o telefone é o (16) 2108-2662.
