Lei que proíbe canudos de plásticos foi aprovada em São João

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Lei que proíbe canudos de plásticos foi aprovada em São João. Foto: Reprodução Internet

O projeto que proíbe a distribuição de canudos de plástico em São João da Boa Vista foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal no final de março. Idealizado pelo vereador Sebastião Neris (PV), o projeto foi sancionado pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) no início de abril.

Segundo o publicado pelo Jornal O Município, a regulamentação, que proíbe o fornecimento de canudos de plástico para clientes de hotéis, restaurantes, ambulantes, bares e padarias, por exemplo, embora já publicada no Diário Oficial, entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o projeto, canudos reutilizáveis em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalado individualmente em envelopes fechados e feitos do mesmo material, podem ser fornecidos.  O projeto abre exceção, apenas, aos canudos de plástico que já vêm embutidos de fábrica por produtos industrializados como por exemplo, sucos e achocolatados.

Conforme informado pelo O  Município, o descumprimento dessa lei ocasiona advertência e intimação ao estabelecimento em primeira autuação, e multa de R$ 1 mil e nova intimação para regularização em segunda circunstância. Quando ocorrer pela terceira vez, a multa sobre o valor sucessivamente até a quinta autuação, chegando a R$ 4 mil. Na sexta autuação, o valor dobra para R$ 8 mil, além do fechamento administrativo do estabelecimento.

A estimativa do Fórum Econômico Mundial é de que há 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos e, caso o consumo siga o ritmo atual, os cientista preveem que em 2050 haverá mais plásticos do que peixes no oceano. Portanto, desde o ano passado o assunto vem sendo discutido nos noticiários e os estabelecimentos e prefeituras buscam alternativas para incentivar a diminuição da utilização de plásticos.

Empresas como Starbucks, McDonald’s e Burger King anunciaram em 2018 a retirada dos canudos de seus estabelecimentos ou então, substituíram por outros de fontes biodegradáveis.

A prefeitura do Rio de Janeiro foi a capital pioneira na proibição e desde setembro de 2018 já estava multando os estabelecimentos que não cumpriam com a legislação. Em seguida, a cidade de Santos (SP) também aderiu a causa e a lei na cidade passou a valer a partir de 2019, sendo seguida por diversas cidades em todo país.

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