Na tarde do dia 10, no auditório do Fórum, os cinco conselheiros tutelares eleitos titulares para o mandato de 2020 a 10 de janeiro de 2024, foram empossados, bem como os suplentes.
Os conselheiros e convidados foram recebidos pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ana Maria Piconi; o chefe de Gabinete, Celso Henrique Bruno e o juiz de direito da Vara da Infância e Juventude, Dr. Cristian Robinson Teixeira, e autoridades vargengrandenses.
Os conselheiros tutelares titulares eleitos foram convidados para ocupar as cadeiras reservadas, sendo por ordem de votação: 1º lugar Amanda Ferreira de Almeida; 2º lugar Sônia Helena Roque de Carvalho; 3º lugar Isabela Bedin Bernadelli; 4º lugar Leonardo Henrique da Silva e 5º lugar Cleide Aparecida Patrocínio Cavalari. Também estavam presentes os conselheiros suplentes Eliziário Carlos da Silva, Maiara Colombara Oliva, Caroline Ferreira Luvezutti, Joice Maria Bertoloto e Adriana Manzano Moreira.
O secretário Fábio deu início oficial à cerimônia falando do processo de escolha regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que envolveu diversas fases e culminou na escolha dos novos conselheiros.
Depois falou a presidente do CMDCA, Ana Maria Piconi, que lembrou do trabalho da Comissão do Processo de Escolha coordenada pelos conselheiros Leonardo Ranzani de Carvalho Palaia e Beatriz Marino Simão Taliba Arten.
Ela falou da renovação que o Conselho Tutelar sofreu, tendo chegado ao final dos trâmites apenas um dos atuais membros, sendo os demais renovados. Lembrou da importância do Conselho Tutelar e dos anseios da rede de garantia de direitos para um trabalho cada vez mais efetivo e atuante em prol das crianças e adolescentes. Agradeceu a cooperação de todos e afirmou que o CMDCA é parceiro do Conselho Tutelar e de toda a rede de garantia de direitos e espera que o trabalho seja forte e presente no município.
Logo após, o chefe de gabinete Celso Henrique Bruno diplomou e empossou os novos conselheiros titulares e também os suplentes, que receberam das autoridades presentes os parabéns. Os conselheiros realizaram capacitação inicial e já começaram sua atuação no sábado, dia 11.
Conselheiros
A Gazeta de Vargem Grande entrevistou os cinco conselheiros para saber qual a linha de atuação que pretendem seguir, expectativa para o mandato e principal obstáculo que acreditam que enfrentarão no mandato, até o início de 2024.
De acordo com os conselheiros, o objetivo de atuação é cumprir o que está no artigo 131, uma vez que o dever é zelar pelo cumprimento legal dos direitos humanos das crianças e adolescentes, conforme o previsto no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo de fato os direitos fundamentais, sendo um dever da família, da comunidade e do poder público em geral garantir educação, saúde, segurança, alimentação e proteção integral aos menores.
A expectativa para este mandato, segundo os conselheiros, é que as crianças e adolescentes sejam de fato bem atendidas e acolhidas, não só pelo Conselho Tutelar, mas também por toda a rede de proteção. “Nossa expectativa é também poder auxiliar na elaboração de políticas públicas, direcionadas ao atendimento de crianças e adolescentes”, pontuaram.
Para os conselheiros, o principal problema que o Conselho Tutelar enfrenta é o entendimento equivocado sobre suas reais atribuições. “Este equivoco parte da sociedade em geral. Neste sentido aproveitamos uma das principais atribuições contidas no artigo 136, que é a divulgação do Estatuto, fazendo assim com que as distorções sejam extintas e que o Conselho Tutelar preste um bom trabalho a população. A sociedade em geral precisa compreender que o Conselho Tutelar é um órgão zelador do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, explicaram.
Os conselheiros também falaram sobre a estrutura e localização do Conselho Tutelar. “A estrutura do Conselho Tutelar é favorável para se realizar um bom trabalho, porém é sempre possível melhorar e inovar, isso possibilita a consequente melhora do atendimento também. Outro ponto favorável é a localização, à Rua 7 de Setembro, nº 229, já que grande parte da rede de proteção que nos auxilia fica nas proximidades, o que auxilia na economia de tempo e recursos”, completaram.
Fotos: Prefeitura
