Após posse, novos conselheiros tutelares já atuam em Vargem

Mandato dos conselheiros tutelares vai até 10 de janeiro de 2024

Na tarde do dia 10, no auditório do Fórum, os cinco conselheiros tutelares eleitos titulares para o mandato de 2020 a 10 de janeiro de 2024, foram empossados, bem como os suplentes.

Os conselheiros e convidados foram recebidos pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ana Maria Piconi; o chefe de Gabinete, Celso Henrique Bruno e o juiz de direito da Vara da Infância e Juventude, Dr. Cristian Robinson Teixeira, e autoridades vargengrandenses.

Os conselheiros tutelares titulares eleitos foram convidados para ocupar as cadeiras reservadas, sendo por ordem de votação: 1º lugar Amanda Ferreira de Almeida; 2º lugar Sônia Helena Roque de Carvalho; 3º lugar Isabela Bedin Bernadelli; 4º lugar Leonardo Henrique da Silva e 5º lugar Cleide Aparecida Patrocínio Cavalari. Também estavam presentes os conselheiros suplentes Eliziário Carlos da Silva, Maiara Colombara Oliva, Caroline Ferreira Luvezutti, Joice Maria Bertoloto e Adriana Manzano Moreira.

O secretário Fábio deu início oficial à cerimônia falando do processo de escolha regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que envolveu diversas fases e culminou na escolha dos novos conselheiros.

Depois falou a presidente do CMDCA, Ana Maria Piconi, que lembrou do trabalho da Comissão do Processo de Escolha coordenada pelos conselheiros Leonardo Ranzani de Carvalho Palaia e Beatriz Marino Simão Taliba Arten.

Ela falou da renovação que o Conselho Tutelar sofreu, tendo chegado ao final dos trâmites apenas um dos atuais membros, sendo os demais renovados. Lembrou da importância do Conselho Tutelar e dos anseios da rede de garantia de direitos para um trabalho cada vez mais efetivo e atuante em prol das crianças e adolescentes. Agradeceu a cooperação de todos e afirmou que o CMDCA é parceiro do Conselho Tutelar e de toda a rede de garantia de direitos e espera que o trabalho seja forte e presente no município.

Logo após, o chefe de gabinete Celso Henrique Bruno diplomou e empossou os novos conselheiros titulares e também os suplentes, que receberam das autoridades presentes os parabéns. Os conselheiros  realizaram capacitação inicial e já começaram sua atuação no sábado, dia 11.

Conselheiros

A Gazeta de Vargem Grande entrevistou os cinco conselheiros para saber qual a linha de atuação que pretendem seguir, expectativa para o mandato e principal obstáculo que acreditam que enfrentarão no mandato, até o início de 2024.

De acordo com os conselheiros, o objetivo de atuação é cumprir o que está no artigo 131, uma vez que o dever é zelar pelo cumprimento legal dos direitos humanos das crianças e adolescentes, conforme o previsto no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo de fato os direitos fundamentais, sendo um dever da família, da comunidade e do poder público em geral garantir educação, saúde, segurança, alimentação e proteção integral aos menores.

A expectativa para este mandato, segundo os conselheiros, é que as crianças e adolescentes sejam de fato bem atendidas e acolhidas, não só pelo Conselho Tutelar, mas também por toda a rede de proteção. “Nossa expectativa é também poder auxiliar na elaboração de políticas públicas, direcionadas ao atendimento de crianças e adolescentes”, pontuaram.

Para os conselheiros, o principal problema que o Conselho Tutelar enfrenta é o entendimento equivocado sobre suas reais atribuições. “Este equivoco parte da sociedade em geral. Neste sentido aproveitamos uma das principais atribuições contidas no artigo 136, que é a divulgação do Estatuto, fazendo assim com que as distorções sejam extintas e que o Conselho Tutelar preste um bom trabalho a população. A sociedade em geral precisa compreender que o Conselho Tutelar é um órgão zelador do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, explicaram.

Os conselheiros também falaram sobre a estrutura e localização do Conselho Tutelar. “A estrutura do Conselho Tutelar é favorável para se realizar um bom trabalho, porém é sempre possível melhorar e inovar, isso possibilita a consequente melhora do atendimento também. Outro ponto favorável é a localização, à Rua 7 de Setembro, nº 229, já que grande parte da rede de proteção que nos auxilia fica nas proximidades, o que auxilia na economia de tempo e recursos”, completaram.

Fotos: Prefeitura

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