Os vereadores aprovaram durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul para prestação de serviços de urgência e emergência complementar do SUS no valor correspondente de até R$ 1.400.011,03.
O convênio visa garantir atendimento em regime integral à saúde, serviços de pronto socorro hospitalar 24 horas e retaguarda em internações clínicas e cirúrgicas e vai vigorar por 12 meses, podendo ser prorrogado por um período de cinco anos.
Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) disse que a entidade presta relevantes serviços a Vargem Grande do Sul. Para poder celebrar o convênio, o Hospital apresentou um Plano de Trabalho que contempla os requisitos exigidos por lei para que a municipalidade possa através do convênio, repassar verbas ao nosocômio.
Segundo apurou a reportagem do jornal, o convênio é o repasse de verbas que há anos a prefeitura faz ao Hospital de Caridade e que vence anualmente em julho. Quando o atual prefeito assumiu em 2017, o valor do repasse era de R$ 900.000,00 e até então, era feito através de um chamamento público, espécie de licitação onde só o Hospital participava.
Agora por se tratar de convênio, a Câmara Municipal precisa aprovar o mesmo. No ano passado o valor também foi de R$ 1,4 milhão e segundo explicou Amarildo, por ser ano eleitoral, a lei não permite o aumento do recurso. Na mesma sessão foi aprovada uma verba de R$ 280 mil também para o Hospital, sendo que R$ 180 mil é para despesas médicas e R$100 mil para compra de materiais e insumos relacionadas ao tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Todas estas verbas são oriundas do caixa geral da prefeitura municipal. Recentemente, o Hospital recebeu R$ 244.644,51 do governo federal, sendo repassada através da prefeitura, para fazer frente também ao combate do coronavírus.
Cirurgias eletivas
O jornal também apurou que com relação às cirurgias eletivas de pacientes de Vargem, cujo tema já foi amplamente divulgado pela Gazeta, elas não estão sendo feitas pelo Hospital de Caridade, a não ser em casos de extrema emergência.
As cirurgias eletivas dos pacientes vargengrandenses pagas pela prefeitura municipal continuam sendo feitas em Divinolândia, através de convênio que o município tem com o Conderg. Também os pacientes de Vargem começaram este mês a serem operados no hospital de Caconde, através de um convênio com a Secretaria da Saúde de São Paulo.
Segundo apurou o jornal e foi tema da reportagem sobre cirurgias eletivas na cidade, não estaria existindo o acerto financeiro entre a Provedoria do Hospital local e os cirurgiões, auxiliares e anestesistas que operam no hospital de Vargem Grande do Sul, pois os médicos não aceitam os valores pagos pela prefeitura municipal, com base na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que os médicos que operam em Caconde e Divinolândia aceitam operar pelos preços da tabela SUS. Até o final deste ano, entre cirurgias eletivas e também processos oftalmológicos, estão previstas mais de 500 operações nestes dois hospitais em pacientes vargengrandenses.
