Orçamento público para 2021 é de R$ 132 milhões

O próximo prefeito municipal que assumir a direção do município de Vargem Grande do Sul, deverá trabalhar com um orçamento bem enxuto para o ano que vem. O país já vinha com a economia abalada, com reflexo grande na arrecadação de impostos e com a pandemia do coronavírus, a situação para o ano que vem só tende a complicar a vida dos futuros prefeitos municipais.
Nesta semana, deu entrada na Câmara Municipal a peça orçamentária do município para 2021, enviada pelo Executivo e que estima a receita e fixa a despesa em R$ 132.100.000,00. O orçamento de 2020 foi de R$ 129.400.000,00, um aumento de R$ 2.700.000,00 para o ano que vem.
Deste total, a Câmara Municipal consumirá R$ 2.064.000,00, o Executivo R$ 105.386.000,00, o Fupreben, que é o fundo de pensão dos servidores municipais, R$ 14.000.000,00 e o Serviço de Água e Esgoto (SAE), um total de R$ 10.650.000,00.
A lei já está a disposição de todos que queiram dela tomar conhecimento, podendo fazê-lo através do site www.vargemgrandedosul.sp.leg.br e de acordo com o comunicado feito pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Cesar da Costa (PSB), o projeto de lei será encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento para realização das Audiências Públicas dentro do prazo Regimental, devendo ser votado nas últimas sessões que serão realizadas este ano.
Uma novidade para este ano, serão as emendas impositivas que cada vereador vai poder fazer no orçamento, o que também deverá diminuir ainda mais a margem de manobra e investimentos do futuro prefeito.

ISS dos bancos poderá ajudar
Segundo matéria publicada no jornal Gazeta do Rio Pardo, a porta de salvação para os futuros prefeitos de cada município brasileiro, poderá ser a aprovação de uma lei pela Câmara dos Deputados que obriga as instituições financeiras de cada cidade a recolherem o ISS nos locais em que estão suas agências.
De acordo com a matéria, o que o Bradesco arrecada de ISS em Vargem Grande do Sul e em todo o país, vai para a matriz do banco que fica em Osasco, sendo o mesmo exemplo para o Banco Itaú, cuja arrecadação vai para Poá.
Para o secretário de gestão da prefeitura de São José, Fernando Passos, se a Câmara dos Deputados aprovar essa lei, e os deputados segundo afirmou, já sinalizaram que sim, pois o reduto eleitoral deles está nos municípios, então a arrecadação de cada agência bancária vai ficar no município onde a agência bancária está instalada, o que ajudaria muito a próxima administração.

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