As eleições municipais que serão realizadas neste domingo, dia 15 de novembro, serão marcadas pelas medidas necessárias para prevenção da pandemia da Covid-19, que entre outros efeitos, adiou o pleito, mudou a maneira dos candidatos fazerem suas campanhas e exigiu da Justiça Eleitoral uma estratégia diferenciada para evitar riscos de contaminação.
Nesse contexto, a Gazeta de Vargem Grande entrevistou o Juiz Eleitoral Christian Robinson Teixeira, que falou à reportagem sobre os cuidados adotados para garantir a segurança de eleitores, mesários e todos que irão trabalhar durante o pleito, avaliou o andamento da campanha na área da 229ª Zona Eleitoral de Vargem Grande do Sul e também ressaltou a importância do voto.
Gazeta: A pandemia da Covid-19 levou ao adiamento das eleições e levou a uma adequação da votação neste ano. Como o senhor vê o impacto da pandemia no processo eleitoral? Quais serão os desafios da Justiça Eleitoral nesse dia 15, dentro desse cenário?
Dr. Christian: De fato, a pandemia é tema de grande preocupação no mundo todo. O adiamento foi benéfico porque tivemos mais tempo de entender um pouco melhor como se dá a transmissão da Covid-19 e assim pudemos estabelecer protocolos sanitários confiáveis para o dia das eleições. Seguindo as regras sanitárias estabelecidas, cremos que não há motivos para maiores preocupações. Por isso acreditamos que as eleições este ano transcorrerão dentro dos padrões da normalidade, apesar da pandemia que ainda nos assola.
Gazeta: Como avalia a Campanha e o comportamento dos candidatos nas eleições deste ano? A Justiça Eleitoral foi muito acionada?
Dr. Christian: Os servidores da Justiça Eleitoral, com auxílio de outros órgãos, têm procurado levar aos partidos e candidatos informações relevantes sobre as regras eleitorais, com resultados preventivos muito profícuos. A campanha eleitoral tem seguido seu curso regular sem intercorrências relevantes em nossa região. Poucos foram os casos de acionamento judicial nas três cidades que integram nossa Zona Eleitoral (Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama e Divinolândia).
Gazeta: Neste domingo, o que os candidatos e seus apoiadores ainda podem fazer como campanha? O que está proibido?
Dr. Christian: A propaganda eleitoral só é permitida até a véspera das eleições. O prazo final para distribuição de material gráfico (“santinhos”), caminhada, carreata e/ou passeata é sábado, 14 de novembro, até as 22h. A campanha eleitoral no dia da eleição configura crime eleitoral, podendo acarretar a prisão em flagrante do infrator.
Gazeta: Dados do Cartório Eleitoral mostram que nas eleições municipais de 2016 a abstenção de eleitores foi de 20% e na eleição nacional de 2018 foi de 24%. Neste ano, esse índice deve ser maior? Qual a importância do eleitor comparecer às urnas mesmo diante de um cenário de pandemia que todo o mundo atravessa?
Dr. Christian: Existe a possibilidade de que o índice de abstenção seja maior, justamente em razão da pandemia. No entanto, os protocolos sanitários adotados para estas eleições se mostram bastante seguros e não vemos motivos para maiores preocupações dos eleitores. O voto é garantia plena do exercício da cidadania e por isso incentivamos os eleitores a comparecer aos locais de votação.
Gazeta: Qual a previsão de encerramento das apurações?
Dr. Christian: O encerramento das apurações costuma ser rápido. Normalmente os trabalhos são finalizados antes das 20h. Mas nada impede que tenhamos algum problema técnico com transmissão de dados e a apuração possa se estender um pouco mais.
Gazeta: Quando os candidatos eleitos serão diplomados?
Dr. Christian: A diplomação dos eleitos ainda está em fase de estudos. É provável que não tenhamos sessão presencial para entrega dos diplomas.
Gazeta: Quais são suas considerações finais?
Dr. Christian: Mais uma vez gostaria de ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral empreendeu diversos estudos sobre protocolos sanitários a fim de que as eleições possam ser realizadas com segurança. O horário de votação foi ampliado em razão da pandemia. Os eleitores poderão comparecer às urnas das 7h às 17h, sendo preferencial para pessoas acima de 60 anos o horário entre 7h e 10h. O uso de máscara é obrigatório. Recomendamos que cada eleitor leve sua própria caneta. Haverá no local álcool para limpeza das mãos antes e depois da votação. A Justiça Eleitoral vem trabalhando ininterruptamente inclusive em feriados e fins de semana a fim de garantir que as eleições ocorram num ambiente tranquilo. É o que esperamos.
