Uma obra no jardim Paulista, atrás do Centro Esportivo Américo Toquini, está entre os projetos que a prefeitura de Vargem Grande do Sul vem planejando há mais de 10 anos. A obra, a construção de uma rua em parceria com a empresa Morandin Ferro e Aço, tem origem em um projeto de 2011, que originalmente previa a edificação de uma praça no local. Ele foi alterado para a construção da rua e ao que tudo indica, deve ser colocado mais uma para apreciação do Legislativo nesta semana.
O Projeto de Lei 69/2021 está em análise pelas comissões da Casa e tem como objetivo a abertura de um crédito de R$ 88 mil para aquisição de tubulação de concreto para galerias de águas pluviais, no Sistema de Lazer do Jardim Paulista, destinada a abertura de uma rua, que fazia parte do projeto inicial de 2011, que tratou de desafetação de área pública e doação com encargos a empresa Morandin Ferro e Aço.
Para dar andamento no projeto, será necessária a construção de uma segunda galeria de águas pluviais para atender o volume de água identificada na Avenida Teotônio Vilela. Porém, com o objetivo de viabilizar a continuidade da obra prevista na parceria entre a Prefeitura e a empresa, será realizada parte da galeria apenas no trecho da rua a ser pavimentada.
Sobre a conclusão da implantação do restante da galeria de águas pluviais, estas serão retomadas assim que a prefeitura conseguir recursos para a execução de sua totalidade. Assim, a prefeitura procederá a aquisição da tubulação necessária e fornecimento de maquinário enquanto a empresa cederá a mão de obra para o assentamento dos tubos e outros procedimentos necessários para execução da galeria no citado trecho.
Desde 2011
Segundo o informado pela prefeitura à Gazeta de Vargem Grande do Sul, uma série de contratempos ao longo dos anos foi motivando o adiamento da obra. Conforme o explicado, a empresa aguarda apenas a liberação da prefeitura para executar a sua parte no projeto.
Em maio, o vereador Célio Santa Maria (PSB) questionou a demora na execução da obra em requerimento aprovado pela Câmara. “Quando eu fui eleito e entrei nessa Casa, em 2017, foi um dos primeiros requerimentos que eu fiz, perguntando porque esse projeto estava parado”, recordou. “Ali era para ser uma área de lazer, o projeto inicial era de uma praça, de 2011”, comentou.
“Foi falado aos vereadores mais antigos que ali não poderia se fazer praça, porque tinha maus elementos, consumo de drogas e a gente sentiu a dor daquele povo. Conversando com várias pessoas que passaram pela Casa, questionavam que então Vargem não pode ter praça porque vai acumular maus elementos. Então o que pode se reunir lá, junta na praça principal também”, avaliou. “Ali tem mato, não tem iluminação e o pessoal segue sofrendo. O que eu peço é para um pessoal abandonado, que não tem uma praça, uma quadra, usa a da escola. É preciso da nossa voz para lutar por eles”.
Na ocasião, Serginho da Farmácia (PSDB) também questionou a demora na execução da obra. “Pelo que temos conhecimento, ouvi do próprio proprietário, ele está esperando a prefeitura fazer a tubulação necessária para depois dar andamento no calçadão da rua. Depois de pronto e iluminado, será bom para a população, porque em volta do campo será tudo iluminado, não terá pontos escuros, para o pessoal fazer uso de drogas”, comentou.
Melhorias
De acordo com Serginho, além do prolongamento da via, a prefeitura estuda construir um mini campo de futebol society para tirar crianças e adultos da rua, além de peças para academia ao ar livre em volta do campo.
“O que a gente pede é para o Executivo fazer a parte dele. A tubulação sairá da frente do clube para descer a água parada ali e que a prefeitura execute logo essa obra para que o proprietário da empresa dê andamento naquela iluminação e no calçadão”, disse Serginho.
Prefeitura relata adequações do projeto e problemas
Questionada pela Gazeta na ocasião, a prefeitura, por meio do Departamento de Obras, respondeu que parte das obras de infraestrutura que a empresa Morandin Ferro e Aço deveria executar estava diretamente ligada à conclusão das obras da rede de drenagem do Jardim Paulista (Contrato nº 01/2019), cuja término ocorreu em 17 de setembro de 2019.
Diante da conclusão desta drenagem, a empresa solicitou a autorização do Departamento de Obras a fim de dar início às obras que competiam a ela. Essa autorização foi estabelecida durante de uma reunião no local das obras, no qual estavam presentes o Diretor de Obras, Diretor do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e o proprietário da empresa Morandin Ferro e Aço.
Paralelamente o Departamento de Obras teve conhecimento que nas proximidades onde está instalado o PETI, constantemente vinham ocorrendo inundações no trecho da Avenida Senador Antônio Vilela no cruzamento com a Avenida João Osório da Fonseca.
Diante disso, o Departamento de Obras vistoriou o local e constatou a necessidade da execução de uma rede de drenagem pluvial.
“Seguimos então o caimento natural das vias e concluímos que o ponto de lançamento dessas águas ocorresse na Avenida Monsenhor Celestino C. Garcia, passando pelo local onde as obras de infraestrutura são de responsabilidade da empresa Morandin Ferro e Aço”, informou o departamento.
“Foi desenvolvido um projeto que atendesse toda a bacia de contribuição do local e chegamos a um dimensionamento final de uma rede de 800 milímetros de diâmetro e 193 metros de extensão, justamente no local de responsabilidade da empresa Morandin Ferro e Aço”, relatou. “Com isso, o Departamento de Obras informou à Morandin Ferro e Aço que as obras no qual havia iniciado deveria ser paralisada provisoriamente, para que pudéssemos resolver a questão da rede de drenagem ora projetada”, explicou.
Recursos
Buscando alternativas financeiras para a execução dessas obras, a prefeitura entrou com solicitação junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) com o objeto “Drenagem pluvial de ruas da Cohab Homero Correa Leite”, através do Ofício n.º 125/2020/DECONV 23 de outubro de 2020 – Fehidro CBH-MOGI-2020 – 2º Pleito, para captar recursos para a execução da obra no total de R$ 485.252,08, sendo o valor de R$ 419.743,04 de repasse Fehidro, e contrapartida de R$ 65.509,04.
De acordo com o relatado, a documentação apresentada pela administração não atingiu a pontuação necessária avaliada pelos técnicos do Fehidro e o pedido foi inabilitado, cabendo nova reapresentação no pleito seguinte, ocorrido em meados de março e abril.
“Neste ano, apresentamos junto ao Fehidro, através do Ofício nº054/2021/DECONV a solicitação de recursos para a execução da obra, com os valores devidamente atualizados, no total de R$ 685.096,28, sendo R$ 486.418,89 do Fehidro e R$ 198.677,39 de contrapartida da prefeitura.
“Cabe frisar que os serviços pactuados com a empresa Morandin Ferro e Aço não sofrerão alterações, devido a execução deste projeto de drenagem. Destacamos que a obra não foi realizada até o momento em função da Prefeitura não ter recursos suficientes para realizar as galerias de águas pluviais citadas”, detalhou a prefeitura.
Atribuições
Pelo projeto, é de responsabilidade da prefeitura a execução dos serviços preliminares (limpeza do terreno, locação e placa da obra); microdrenagem, arborização, sinalização viária, iluminação pública e as galerias de águas pluviais. É de responsabilidade da Morandin Ferro e Aço a execução da terraplenagem (aterro); guias e sarjetas; pavimentação e passeio público.
No início de junho, a prefeitura informou que estavam ocorrendo tratativas entre o prefeito e o proprietário da empresa, objetivando realizar as galerias apenas no trecho da rua a ser pavimentada, o que permitiria a realização das obras previstas no contrato existente entre a empresa e a prefeitura.
