O Cemitério da Saudade há muito não comporta novos jazigos e o Parque das Acácias, inaugurado há 30 anos, também está próximo ao limite. Para ampliar a capacidade de sepultamentos, a prefeitura irá construir um Ossário no Cemitério Parque das Acácias e para dar andamento a esse processo, irá realizar a exumação de sepultados. Essa iniciativa teve início, com a publicação de um edital na edição desta semana da Gazeta de Vargem Grande, convocando familiares de algumas pessoas enterradas, para que autorizem esse procedimento.
O decreto sobre a construção do ossário foi publicado no Jornal Oficial do Município no dia 31 de agosto. O decreto detalha ainda os procedimentos para realização de exumações de sepultados.
Conforme o publicado, a iniciativa considera o valor histórico que os Cemitérios Municipais representam para o povo vargengrandense e visa encontrar uma possibilidade para a continuidade de sua utilização. Também é levado em conta o grande número de sepultamentos, a existência de pouco espaço livre de terrenos para construção de novos jazigos e a falta de espaço físico para a construção de novas gavetas.
O Chefe do Executivo pontuou que a alternativa mais viável, tanto do ponto de vista de espaço quanto da economicidade é a construção de ossário e que o mesmo será construído com espaço adequado para atendimento das transferências dos despojos provenientes das gavetas e de outros espaços públicos ocupados para sepultamento nos cemitérios.
Exumações
Foi considerado que a transferência dos sepultados para o ossário, viabilizará o atendimento de novas demandas, utilizando-se o espaço desocupado. Além disso, somente serão exumados os sepultados há mais de cinco anos, cujo espaço não tenha caráter de uso perpétuo, devido a necessidade de regulamentar o processo de exumação dos cadáveres enterrados nos jazigos temporários e gratuitos dos cemitérios.
Conforme o decreto, o município notificará os familiares ou responsáveis dos sepultados há mais de cinco anos, cujo terreno não seja de uso perpétuo, para comparecerem à prefeitura, no prazo de 10 dias a contar do retorno do Aviso de Recebimento ou da entrega ao destinatário, para o caso de envio por e-mail, e assinarem o Termo de Autorização para execução da exumação.
Se não houver o comparecimento do responsável no prazo estabelecido ou acaso seja impossibilitada a entrega da notificação pela não localização de familiares nos endereços cadastrados, a notificação será publicada no site Oficial e no Diário Oficial Eletrônico do Município, dando prazo de 10 dias até a realização da exumação.
Conforme pontuado, nos casos onde no local do sepultamento não existam informações sobre quem está enterrado, será publicado um edital específico, comunicando sobre a necessidade da exumação e do comparecimento de familiares ou responsáveis, se existirem, para ajudar na identificação do sepultado.
Após passar do prazo estabelecido de 10 dias, poderá ser iniciada a exumação e os despojos transferidos para o ossário geral. Comparecendo o notificado para a assinatura do Termo de Autorização, os despojos serão guardados em gavetas individuais nos ossários dos Cemitérios Municipais.
Controle
O decreto informou que os Ossários serão identificados numericamente e a administração do cemitério deverá manter o controle e registro de sepultados que foram transferidos para o ossário, com identificação dos sepultados e nome do responsável.
Os despojos transferidos para o ossário serão colocados em sacos confeccionados em plástico de 20 mm e lacrados. Conforme o decreto, se aberta a sepultura e constatado, que apesar de decorrido o prazo mínimo de cinco anos, o corpo não foi consumido, deverá haver novo sepultamento na mesma sepultura, anotando-se esse fato no Controle de Registro de Sepultamentos.
Quando a exumação for feita para a transferência dos restos mortais para outros cemitérios, dentro ou fora de Vargem, o interessado deverá apresentar o caixão ou recipiente para tanto, que devem ser aprovados pela Vigilância Sanitária e será autorizada mediante o pagamento da taxa de exumação.
Acompanhamentos
As exumações realizadas deverão sempre ser assistidas pelo responsável do cemitério, um servidor da vigilância sanitária e um representante da família, que assinam o Termo de Exumação. Além disso, quando a exumação for realizada, mas diante da impossibilidade de localizar o familiar ou responsável, ela será assistida pelo responsável do cemitério e um servidor da vigilância sanitária, que assinam o Termo de Exumação.
O transporte dos restos mortais exumados, para fora do cemitério, será feito em caixão funerário ou urna metálica, após autorização da autoridade sanitária.
Prefeitura
À Gazeta de Vargem Grande, a Prefeitura Municipal explicou que o decreto fora editado, dentre outras razões, para regulamentar o procedimento de exumação dos sepultados, há mais de cinco anos, nos jazigos temporários e gratuitos, conforme determinam os artigos 159 e 160 do Código de Postura da Lei Municipal 1.098/80.
O ossário já está sendo construído no Cemitério Parque das Acácias, as margens dos muros laterais, na sua parte anterior. Sua ampliação, segundo a prefeitura, se dará de forma gradual conforme demanda.
Questionada se haverá custos para as famílias com a exumação, transporte e outros, a prefeitura respondeu que a cobrança será de acordo com o Decreto n.º 4.587/2017, que detalha a cobrança dos serviços públicos dos cemitérios municipais.
As famílias que não optarem pela transferência das ossadas para o ossário, de acordo com a prefeitura, deverão providenciar a compra de um jazigo perpétuo ou realizar a transferência da ossada para outro cemitério da região.
Cemitério Parque das Acácias está próximo ao limite de capacidade
Em maio, a Gazeta de Vargem Grande publicou reportagem sobre a situação do Cemitério Parque das Acácias. Na época, o jornal informou que a necrópole está praticamente lotada, com cerca de 100 novas sepulturas para atender a população.
No local estavam trabalhando dois funcionários municipais que já haviam construído 20 novas sepulturas e segundo apurou o jornal, outras 80 covas seriam feitas nos próximos meses, esgotando a capacidade do cemitério. Na ocasião, a ampliação do Cemitério Parque das Acácias para a construção de novas sepulturas já estava em estudo na prefeitura e a obra seria realizada do lado direito do local.
Nesta última semana, o jornal contatou a prefeitura para saber como está a questão da expansão do Cemitério Parque das Acácias. Conforme o informado, o Executivo está providenciando a documentação para o licenciamento ambiental objetivando a ampliação do Cemitério Parque das Acácias, tendo em vista que o mesmo será ampliado em 10 mil m².
