De acordo com levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência, enquanto os pequenos negócios foram responsáveis por 2,1 milhões de postos de trabalho, as médias e grandes empresas fecharam o ano com um saldo positivo de 505,4 mil novos empregos. Assim, das 2,7 milhões de novas vagas de empregos criadas em 2021, cerca de 78% foram geradas por micro e pequenas empresas.
“Isso significa dizer que a cada 40 postos de trabalho gerados no Brasil, em 2021, 31 foram criados pelas micro e pequenas empresas. Mesmo apresentando um saldo negativo em dezembro, o que geralmente ocorre nesse mês do ano, os pequenos negócios mostraram a importância que têm para a retomada econômica”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Após onze meses consecutivos de saldos de contratações positivos, dezembro de 2021 apresentou saldo negativo de -265.811 postos de trabalho. As médias e grandes empresas foram as que mais demitiram e reduziram seus quadros em 141.144 postos, seguidas pelas micro e pequenas, com uma redução de 91.583.
Na comparação entre o resultado acumulado entre os anos de 2020 e 2021, as micro e pequenas empresas criaram, quase 38 vezes mais postos de trabalho no ano passado. No primeiro ano da pandemia, o Brasil teve um saldo total negativo de -191.455 contratações, apesar das micro e pequenas empresas terem apresentado um saldo positivo de mais de 56 mil empregos. O resultado ruim é atribuído às médias e grandes, que foram responsáveis por -274.220 postos de trabalho.
Em Vargem
A JET de Vargem Grande do Sul, escola de idiomas, foi uma das pequenas empresas da cidade que contribuiu na contratação de pessoas no último ano. O sócio Walmir Carneiro informou que dois novos postos de trabalho foram gerados, com a contratação de duas pessoas. “Uma no início do ano e uma outra mais para o meio do ano. Foram vagas que tivemos por necessidade de crescimento e desenvolvimento da empresa”, explicou.
Walmir contou como fez para manter o quadro de funcionários durante o período de crise da pandemia. “Nós utilizamos ajuda do Governo Federal em momentos mais difíceis e fizemos contenção de despesas para sobreviver durante o período”, disse.
O empreendedor agradeceu à cidade pela acolhida da empresa e relatou ter se surpreendido com a necessidade de aumentar o quadro de colaboradores em plena pandemia. “Na verdade, nós nos surpreendemos sim. Tivemos uma grata surpresa pelo menos de não ter que dispensar pessoas importantes no time”, pontuou.
Importância do MEI
A Gazeta de Vargem Grande contatou o Sebrae para saber a importância dos pequenos negócios na geração de emprego e renda durante a pandemia na cidade. Natália Machado Moreira, assessora de departamento setor Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, pontuou que desde julho de 2008, quando a formalização do microempreendedor individual (MEI) foi instituída no Brasil, milhões de profissionais informais e autônomos conquistaram amparo legal e segurança jurídica para continuar exercendo suas atividades.
“Hoje, mais de 10 milhões de brasileiros aderem ao programa e atuam dentro da legalidade com carga tributária reduzida. De lá para cá, os microempreendedores também têm contribuído com o desenvolvimento da economia do país, propiciando a redução do desemprego e aumento da arrecadação. De acordo com o Sebrae, atualmente as micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional”, informou.
Natália ressaltou que neste ano o avanço do coronavírus tem fragilizado o desempenho econômico de diversos países, e no Brasil não tem sido diferente. “Mas, apesar das dificuldades impostas pelo período, a formalização como microempreendedor individual pode ser uma alternativa para gerar renda durante a crise”, explicou.
Ao sair da informalidade e atuar como microempreendedor individual, a assessora lembrou que o profissional passa a ter alguns direitos. “De cara, ele pode começar a emitir notas fiscais por cada serviço prestado. Essa possibilidade permite que o empreendedor participe de licitações públicas e, no dia a dia, transmite mais credibilidade ao consumidor, que se sente mais seguro ao comprar produtos e serviços de uma empresa que atua legalmente”, comentou.
Além disso, ela pontuou que o MEI pode alugar maquininhas de cartão com condições especiais e ter acesso a empréstimos com juros mais baixos, destinados exclusivamente a essa categoria. “E a economia não para por aí: ao ser enquadrado no sistema Simples Nacional, com tributação mais simples e menor do que as médias e grandes empresas, ele não paga tributos federais, como Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”, disse.
Natália pontuou que o microempreendedor também tem direito a diversos benefícios da Previdência Social (INSS): auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário-maternidade são alguns deles. “Mas, atenção: em uma eventual necessidade, o acesso aos benefícios está condicionado ao cumprimento das obrigações do MEI. A principal delas é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), uma guia mensal de recolhimento de imposto com valor fixo de aproximadamente R$ 60,00”, alertou.
Novos mercados
Ao abrir uma empresa durante a pandemia, a assessora comentou que o empreendedor pode atuar em segmentos que tiveram demanda ampliada durante a quarentena, como o de alimentação, uma vez que a procura por refeições via delivery aumentou nesse período. “Essa pode ser uma oportunidade para fornecer marmitas por meio de aplicativos e conquistar mais clientes – além de contar com o apoio logístico dessas plataformas. Serviços de transporte e entrega também têm apresentado desempenho satisfatório nesse momento. Além disso, também tivemos uma grande procura de abertura nos setores pedreiro, manicure e faxineira”, informou.
Natália ainda informou que o microempreendedor pode ter apenas um funcionário registrado, mas neste caso o Sebrae não atua e o contratante precisa procurar um contator.
