Com a presença apenas do presidente da Casa, Paulinho da Prefeitura (PSB) e dos vereadores Serginho da Farmácia (PSDB), Célio Santa Maria (PSB) e Guilherme Nicolau (MDB), a sessão extraordinária realizada no final da manhã da quarta-feira, dia 23, foi encerrada sem votação dos projetos elencados, por falta de quórum. Ou seja, do número necessário de vereadores para votarem as propostas.
Conforme Paulinho comentou durante a sessão, que foi transmitida pelo canal da Câmara no Youtube, justificaram a ausência os vereadores Danutta Rosseto (Republicanos), Glaucio Santa Maria (Democratas) e Magalhães (Democratas).
De acordo com o Regimento Interno da Casa, aberta a sessão extraordinária, com a presença de um terço dos membros da Câmara e não contando, após a tolerância de quinze minutos, com a maioria absoluta para discussão e votação das proposições, o Presidente encerrará os trabalhos, lavrando-se ata do ocorrido que independerá de aprovação.
Paulinho comentou que seriam colocados em votação três documentos. Os Projetos de Resolução nº 01/2022, que disciplina e estabelece limites para despesas com adiantamento para viagens e o nº 02/2022, que dispões sobre autorização de participação de vereadores no 26º Ciclo de Debates com Agentes Públicos 2022 promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram reagendados para serem debatidos na sessão ordinária de 5 de abril.
Já o Projeto de Resolução nº 3/2022, que dispõe sobre autorização de participação de vereadores no Congresso dos Municípios, que será realizado neste final de semana, dias 29 e 30 de março, em Campos do Jordão, foi retirado. De acordo com Paulinho, o projeto precisaria da assinatura de cinco membros da Mesa Diretora e apenas ele assinou. Além disso, não havia quórum para sua votação.
Participariam do encontro os vereadores Canarinho (PSDB), Danutta Rosseto (Repubicanos), Glaucio Santa Maria (Democratas) e Paulinho. “Nenhum membro da casa vai participar. O vereador que quiser ir, vai com recurso próprios e a Casa não vai ressarcir nenhum dos vereadores”, comentou Paulinho, que agradeceu à população e aos vereadores que participaram da sessão.
Medida
Logo após a sessão, Paulinho entrou em contato com a Gazeta, se mostrando chateado com a ausência dos colegas na reunião. Ele comentou que estuda a elaboração de uma proposta para descontar dos subsídios dos vereadores as faltas não justificadas em sessões extraordinárias.
