Diretor fala sobre IPTU, reforma da fonte e obras em andamento

Prédio do Mais Cultura já está pronto, conforme destacou o diretor de Obras, mas conforme Gazeta apurou, ainda faltam a aquisição de algumas instalações para que o projeto seja desenvolvido em sua totalidade. Foto: Reportagem

O diretor do Departamento de Obras da Prefeitura, Ricardo Bisco, esteve na Câmara Municipal na sessão do dia 7, para esclarecer uma série de dúvidas dos vereadores. Entre os questionamentos feitos, situação de loteamentos em Vargem, dúvidas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que sofreu um reajuste em muitos casos bastante alto por conta da atualização de cadastro de imóveis realizada devido ao georreferenciamento, falou também sobre obras, a reforma da fonte luminosa, entre outros.
Em novembro do ano passado, Bisco já tinha ido à sede do Legislativo falar sobre como foi feito o georreferenciamento, como foi feita a atualização do cadastro com imagens aéreas, que captou imóveis construídos com metragem muito maior à planta registrada na prefeitura e até imóveis em terrenos que ainda não constavam nem como área construída. Na ocasião, explicou que o lançamento dessas atualizações seria feito em etapas e lembrou que os contribuintes que não tinham feito a regularização da planta na prefeitura, seriam notificados para ajustar a situação e que os moradores poderiam entrar com questionamentos junto ao Executivo, caso fosse encontrado disparidades.
Na sessão do dia 7, a primeira questão do presidente da Câmara, Paulinho da Prefeitura (PSB) foi sobre quais seriam os loteamentos aprovados na cidade. O diretor de Obras explicou que estão nessa situação os empreendimentos que estão em obras de infraestrutura e com a infraestrutura já concluída. Ressaltou que as chácaras localizadas dentro do perímetro da cidade, que foram vendidas como lotes, estão irregulares.
Serginho da Farmácia (PSDB) questionou sobre como está a fiscalização e as negociações para que os loteamentos embargados pela Justiça sejam regularizados. Ricardo Bisco comentou que os empreendedores não podem iniciar obras no local sem que a prefeitura aprove um projeto, uma vez que se trata de obras muito complexas para serem realizadas. “Eles estão numa mobilização e o pessoal contratou engenheiro, topografia, para analisar as condições para poder liberar essas obras. São situações muito peculiares, ruas muito estreitas, não vai ter o devido escoamento de água pluvial. Vamos tentar buscar uma solução para regularizar. Por enquanto, estamos comunicando mensalmente o relatório, encaminhando para o Ministério Público a evolução das casas”, explicou.
“Vamos analisar tecnicamente o que é possível o que não é e junto com MP achar uma solução”, destacou.

Ricardo Bisco tirou dúvidas dos vereadores. Foto: reprodução youtube câmara vgs

IPTU
Paulinho perguntou sobre a situação do loteamento Estância das Flores, se ele estava aprovado. De acordo com Bisco, esse empreendimento está aprovado e está em fase de conclusão de infraestrutura, restando finalizar a parte de drenagem e parte de iluminação pública, pois em alguns setores a iluminação já estava pronta.
Paulinho perguntou se nesse loteamento era permitido a realização de atividades comerciais, como bares e lanchonetes. O diretor de Obras observou que o loteamento foi aprovado como sendo na modalidade de chácaras de recreio. “Lá não tem uso específico, é residencial, é comercial. Não vejo nenhum impedimento lá se tem alguma lanchonete ou chácara de recreação”, ponderou.
Paulinho perguntou sobre o georreferenciamento realizado neste bairro, apontando que há muita diferença no IPTU entre alguns imóveis. Bisco observou que a atualização do cadastro e o lançamento dos valores no IPTU foi realizado em duas fases. “Nós lançamos agora as construções que estavam cadastradas na prefeitura e que sofreram ampliação. As construções novas não foram pegas agora. Nós estamos atualizando agora e que vão para o IPTU no ano que vem”, informou. “Nós estamos fazendo agora a regularização e vamos notificar para o pessoal apresentar os projetos e se não apresentar projetos, vamos lançar para o IPTU do ano que vem”, reforçou.
O diretor destacou que situações pontuais terão que ser checadas individualmente e pediu aos vereadores que encaminhem à pasta casos semelhantes para que sejam apurados. Ele ponderou ainda que o departamento possui apenas um fiscal para atender o serviço, mas disse que está sendo convocado mais uma pessoa para atuar nesse sentido.

Obras
Paulinho questionou o diretor sobre a relação de obras em andamento ou para serem iniciadas que todos os anos o departamento envia à Casa quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O presidente da Câmara sugeriu que as obras já concluídas fossem identificadas na listagem com alguma marcação, para evitar confusões. Bisco explicou que a prefeitura só pode considerar a obra como concluída quando ela estiver paga. “Então, efetivamente ela está feita, por exemplo os recapes no Jardim Pacaembu. Ela foi concluída, só que perante a Caixa Econômica Federal (CEF), o recurso ainda não foi desembolsado. A empresa que executou essa obra desde o ano passado até hoje não recebeu”, explicou.

Rua João Garcia Miron
Paulinho questionou o andamento da obra de drenagem na rua João Garcia Miron. Bisco comentou que o projeto foi desenvolvido e já lançado em sistema. “Estamos aguardando autorização. É uma obra muito cara, o orçamento ficou numa faixa de R$ 2,5 milhões, prevê aduelas, só as aduelas ficaram em quase R$ 700 mil. Mas o projeto ficou muito bom. Se não me engano o recurso disponibilizado pelo Governo era de R$ 1,5 milhão e a prefeitura vai ter que assumir uma contrapartida de quase R$ 1 milhão. Estamos aguardando agora a aprovação da parte de engenharia do convênio para a celebração e depois, licitar essa obra”, detalhou.

Código de Obras e Plano Diretor
O vereador Guilherme Nicolau (MDB) perguntou ao diretor como está a revisão do Código de Obras, uma reivindicação antiga do setor, inclusive com pedidos anuais do vereador Paulinho. De acordo com Bisco, a revisão já foi feita. “Está bem adiantado, mas precisamos refinar com o Jurídico para passar para o Executivo para encaminhar para vocês”, detalhou.
Paulinho questionou então sobre o Plano Diretor. “Está na mesma situação. A nossa parte já passou uma análise”, observou.

PPA e XXI de Abril
Bisco foi questionado sobre a conclusão do PPA. Segundo ele, a obra está de acordo com o cronograma, assim como a do clube XXI de Abril, iniciada recentemente. “Por se tratar de reforma, que é algo imprevisível, como foi o caso do PPA e também do XXI que se tinha uma previsão de trocar madeiramento e de repente tem surpresas. Mas tudo corre bem, a reforma do PPA voltou a andar bem, a do XXI começou bem, então vamos respeitar o cronograma”, observou.

Pista de skate
Paulinho perguntou para o diretor o motivo de se construir outra pista de skate na cidade, uma vez que a do Jardim Ferri, por exemplo, está deteriorada. Bisco informou que está nos planos a construção de uma terceira pista de skate na cidade e que será discutido com o prefeito em qual bairro será. “E sobre as que estão em péssimo estado, vamos conversar com o Amarildo para arrumar”, afirmou.

Mais Cultura e creches
Questionado pelo vereador Paulinho a respeito da conclusão da obra do Mais Cultura, no Jardim Paulista, Bisco afirmou que a obra já estava pronta e finalizada. Assim, o vereador cobrou do Executivo que este equipamento público fosse colocado logo à disposição da população. A Gazeta de Vargem Grande apurou que embora a obra esteja finalizada, ainda faltam a aquisição de algumas instalações para que o projeto do Mais Cultura seja efetivamente implementado.
Também foi perguntado a respeito da creche que estaria concluída em maio, conforme a prefeitura respondeu à vereadora Danutta (Republicanos) que questionou sobre o tema. Bisco lembrou que a creche está 94% terminada, mas que aguarda uma reprogramação de previsão orçamentária para sua conclusão, uma vez que se trata de recursos provenientes do Governo do estado. “Com essa aprovação, conseguimos finalizar a obra”, explicou.

Esgoto no Santa Marta
Paulinho perguntou também a respeito do vazamento recorrente de esgoto no Jardim Santa Marta, próximo à Cerâmica do Carneiro. De acordo com Bisco, a estação elevatória de efluentes do bairro constantemente dá problema. Para sanar a situação, a prefeitura firmou uma parceria com o pessoal que está construindo um novo loteamento naquela região. “O responsável pelo loteamento Jardim São Pedro vai fazer uma elevatória nova, que faz parte do escopo do loteamento. Quando foi aprovado o loteamento, o condicionante foi que eles fizessem uma elevatória nova, que pegasse 50% do esgoto do Santa Marta, mais o do loteamento, e fizesse uma estação elevatória moderna para evitar esse tipo de problema. Então, ele vai bombear esse esgoto para o emissário que já existe. Assim, o problema de vazamento, mediante a estação elevatória, a tendência é que acabe”, ponderou. No entanto, ele lembrou que ainda irá restar a questão do lançamento de esgoto na rede de água pluvial. “E se não resolver esse problema que ocorre muito lá, não é exclusivo da estação elevatória”, disse.

Fonte Luminosa
Paulinho questionou o diretor de Obras a respeito da informação publicada pela Gazeta de Vargem Grande, que a reforma da Fonte Luminosa da Praça Capitão João Pinto Fontão está orçada em torno de R$ 600 mil, valor considerado alto. Ricardo Bisco observou que o orçamento ainda não está concluído, mas que a obra a ser feita é muito extensa. “A ideia é implantar o sistema com movimento de águas, junto com som. Fazer um sistema moderno. Se não me engano, em São José do Rio Pardo foi feito assim. É o que a gente chama de dança das águas”, explicou.
O diretor informou ainda que ao iniciar a reforma da fonte, foi constatada uma situação muito complicada. “A estimativa só da parte de fundação, de reestruturar a parte de fundação. A fonte está inteirinha trincada. Como vamos aplicar revestimento em cima disso?”, questionou.
Celso Itaroti (PTB) perguntou a respeito da tenda que cobria a fonte e que foi removida. Bisco comentou que ao perceber a gravidade do problema, a obra que tinha sido começada, foi suspensa e a tenda, retirada. “Ela foi coberta para o pessoal trabalhar. Aí, quando vimos que ela estava nessa situação um pouco delicada, e vimos que precisava ver toda a situação, se vai arrancar toda a base dela, se não vai, se vamos manter como está a parte arquitetônica. Paramos com as obras e estamos readequando todo esse projeto para poder chegar nesse denominador que atenda”, afirmou.

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