Através de requerimento endereçado ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), o vereador Antônio Carlos Bertoleti (PSD) cobrou na sessão de Câmara do dia 7 de junho, quando se dará a construção das unidades populares em Vargem Grande do Sul. “Sabemos da grande demanda por moradia no município e da importância e preocupação das famílias em ter a tão sonhada casa própria”, disse o vereador no seu requerimento. Durante os comentários a respeito, Bertoleti afirmou ainda que até hoje os apartamentos não foram feitos e muita gente está questionando os vereadores sobre as casas populares.
Também fez uso da palavra o presidente do Legislativo, vereador Paulo Cesar da Costa (PSB), dizendo que em 2020 foi aprovado o Projeto de Lei para desafetar a área para construir os apartamentos em Vargem, mas que até a presente data nada foi feito. Ele disse ainda que o prefeito Zé da Doca, em São Sebastião da Grama, construiu muitas casas, assim como os prefeitos das cidades de Tapiratiba, Divinolândia, e outras, finalizando seus questionamentos com a frase: “E nós ainda estamos aguardando esses apartamentos”.
Já o vereador Canarinho (PSDB), que é da base de apoio do prefeito Amarildo, destacou que moradia é um assunto delicado e que a população precisa muito. Ele lembrou que foi feita licitação para contratar uma construtora para a obra, mas disse que com o valor destinado para essa construção, não tem empresa que pegue para fazer. “Não dá mais, o material de construção subiu muito. Vai ter que entrar em contato novamente com a CDHU para atualizar a planilha orçamentária e fazer nova licitação”, observou.
Convênios foram assinados há quase dois anos
Em janeiro deste ano, a Gazeta de Vargem Grande estampou em suas páginas a matéria “Construção dos apartamentos populares deve demorar”. Segundo a matéria, após a assinatura do convênio com o Programa Nossa Casa, da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo para a construção de 76 apartamentos no município, o projeto ainda estava em fase de licitação, o que, segundo o vereador Canarinho, não atraiu nenhuma empresa interessada em sua construção.
A assinatura para a construção foi realizada digitalmente no dia 30 de junho de 2020, através de uma videoconferência entre o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), com a participação do Secretário Estadual de Habitação, Flávio Amary. As moradias seriam destinadas às famílias com renda de até 5 salários mínimos.
Previsão era que apartamentos deveriam estar prontos este ano
Em matéria publicada pelo jornal em março de 2021, os vereadores aprovaram durante sessão ordinária realizada no dia 2 de março daquele ano, o projeto de lei desafetando um terreno de área institucional, medindo 4.396,47 metros quadrados, no Conjunto Habitacional Alceu Morandin, ao lado da Creche Geraldo Cara Rinaldi, avaliado em R$ 800 mil na época, que foi dado em garantia à operação de crédito para viabilizar a construção de dois blocos de prédio onde seriam construídos os 76 apartamentos financiados pelo Programa Nossa Casa. Segundo a matéria, a previsão era de que o conjunto ficasse pronto em meados de 2022.
Licitação não teve participantes
Na mesma matéria publicada pelo jornal no início deste ano, quando questionada sobre a construção dos 76 apartamentos no município; bem como em qual fase da construção estava o projeto e qual a previsão para o início das obras, a prefeitura respondeu através de seu Departamento de Comunicação, que em meados de maio de 2021, foi aberta a Concorrência Pública nº 003/2021, mas que infelizmente não houve participantes, sendo declarada deserta.
Informou ainda que já estava providenciando nova abertura da Concorrência Pública, que a mesma aconteceria o mais breve possível, pois estava aguardando nova autorização da Secretaria da Habitação.
Ainda segundo o Executivo, conforme convênio assinado entre a prefeitura de Vargem Grande do Sul e o governo do Estado no Programa Nossa Casa, seriam construídos dois prédios verticais, com implantação estimada de 76 unidades habitacionais, em uma área de 5.698 m² disponibilizada pela prefeitura, localizada na Rua Francisco Rabelo de Andrade s/n, no Jardim Santo Expedito.
O Programa ia beneficiar famílias que possuem renda familiar de até 5 salários mínimos, oferecendo habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podiam chegar a R$ 40 mil para as famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários também poderiam adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
Habitação
O Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficaria compatível com a capacidade de pagamento das famílias, ressaltou na época da assinatura do convênio, o secretário Flávio Amary.
Na matéria publicada por ocasião da assinatura do convênio, o prefeito Amarildo Duzi Moraes assim se manifestou: “Desde o início da administração, estamos trabalhando para trazer moradias para a população do município, pois sabemos da importância do sonho que é a conquista da casa própria”. O déficit de moradias em Vargem, segundo foi informado ao jornal, era de duas mil casas.
Mais de cem apartamentos
Além dos 76 apartamentos que já foram aprovados e cuja construção seria colocada novamente em licitação, o jornal publicou que outros terrenos estariam sendo avaliados pela CDHU.
Com a aprovação dos outros terrenos, na reportagem feita em 2021, o prefeito Amarildo disse acreditar que poderia chegar à construção de mais de cem apartamentos na cidade pela CDHU.
Segundo apurou a Gazeta, os apartamentos comportam dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, além de área de serviço, distribuídas em área útil a ser definida. O padrão de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação determina as melhorias incorporadas às moradias: piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos no banheiro e cozinha, medidores de água individualizados e acessibilidade. Também cada apartamento terá uma garagem no nível do solo.
A quem se destina
Segundo a justificativa que o prefeito Amarildo enviou à Câmara Municipal quando da aprovação do projeto de lei de desafetação dos terrenos em 2021, a escolha das famílias seria feito mediante sorteio ordenatório, em evento público, incluindo todos aqueles que se cadastraram no site do Programa Nossa Casa e tiverem renda familiar comprovada pela Caixa Econômica Federal no valor de até três salários mínimos.
É que o programa visa oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
Na reportagem publicada em março de 2021, foi dito que o valor da unidade seria fixado conforme a região, podendo chegar a R$ 100 mil em municípios do interior com menos de 250 mil habitantes. Os contemplados poderiam ainda contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficaria compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Prefeitura não responde as perguntas da Gazeta
Para melhor explicar o que está acontecendo com a construção dos apartamentos populares no município, que afeta a vida de centenas de vargengrandenses, a Gazeta de Vargem Grande formulou algumas perguntas ao departamento de Comunicação da prefeitura municipal na semana passada, mas até o fechamento da presente edição, o departamento não havia respondido ainda.
