Terminou na segunda-feira, dia 15, o prazo para registro para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. De Vargem Grande do Sul, há dois candidatos com pedido de registro: o ex-prefeito José Carlos Rossi, candidato a deputado estadual pelo PSD, com número de campanha 55534, e a vereadora Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto, candidata a deputada federal pelo Republicanos, com número 1032.
Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar vão escolher candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro.
O chefe do Cartório Eleitoral, Silvio Luís D’Amico, pontuou que agora que o prazo para novas candidaturas chegaram ao fim, os processos de registro de candidatura estão sendo analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) para verificação da documentação necessária para o deferimento.
A propaganda nas Eleições 2022 está liberada desde a terça-feira, dia 16, seguindo os termos dos arts. 36, caput, e 57-A da Lei 9.504/1997 e dos arts. 2º e 27 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
De acordo com o explicado por Silvio, propagandas realizadas antes do dia 16 de agosto com pedido explícito de voto, sem observar as restrições impostas à promoção pessoal e os limites estabelecidos na legislação eleitoral, como aquelas veiculadas em local vedado, por meio ou forma que seja proibido no período de campanha, ou ainda, que desrespeite a moderação de gastos, podem ser consideradas propaganda antecipada.
Cuidado
Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar vão escolher candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro.
Ainda que a propaganda das Eleições 2022 estejam liberadas, os candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem em punições aplicadas pela Justiça Eleitoral.
As regras da propaganda eleitoral estão contidas na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e o que a legislação eleitoral autoriza e veda na propaganda eleitoral em geral.
Na internet
É livre a manifestação de pensamento do eleitor por meio da Internet. No entanto, essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda propagar notícias falsas.
A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na Internet ou redes sociais dos candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.
É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na Internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.
A propaganda eleitoral paga na Internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser proibido o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária. A resolução proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em páginas na internet ou redes sociais.
A publicação com elogios ou críticas a candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. A repercussão desse conteúdo está autorizada, desde que não ocorra impulsionamento pago de publicações por parte do eleitor com a finalidade de obter maior engajamento.
Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatos, a resolução também veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. Porém, os emissores devem ser identificados, bem como precisam ser cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mecanismos para o descadastramento devem ser disponibilizados para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.
A norma veda a propaganda via telemarketing e o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário. Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.
A legislação garante o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais.
Ex-prefeito Rossi é candidato a deputado estadual
José Carlos Rossi, ex-prefeito de Vargem Grande do Sul entre 1989 e 1992, registrou sua candidatura a deputado estadual junto à Justiça Eleitoral. Ele vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo PSD. Nas eleições de 2020, Rossi disputou a prefeitura, mas foi vencido pelo atual prefeito Amarildo. Na ocasião ele obteve 7.306 votos, o que totalizou 34,29% do total.Rossi já deu início à sua campanha e em suas redes sociais postou vídeo ao lado de Guilherme Campos, que é candidato a deputado federal pelo partido. Em entrevista à Gazeta, Rossi falou sobre sua candidatura e o que espera nessas elições.
Gazeta: O que o motivou a colocar seu nome para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa?
Rossi: A Minha vida toda foi relacionada com política, desde jovem fui funcionário da Prefeitura onde lidava com políticos o tempo todo, e depois fui prefeito municipal de Vargem Grande, com 32 obras realizadas em quatro anos, tudo com recursos próprios, sem financiamentos bancários. Dentre elas três conjuntos habitacionais (casas populares), o Posto médico Dr. Natalino Lopes Aliende, no Jardim Dolores, a Escola Estadual Mário Beni, Creche Dona Cezarina na Vila Santana, Creche Dona Anita, no Jardim Paulista, Lar dos Idosos também no Paulista, o Posto de Pronto Atendimento (PPA), hoje em reformas, ao lado do Hospital de Caridade, o Cemitério Municipal Parque das Acácias, Almoxarifado Municipal Augustinho Picolo, no Jardim Fortaleza, o asfaltamento da estrada Vargem Grande a São Roque da Fartura, etc. Então hoje, com toda essa vivência política que adquiri durante esses anos todos, tenho plena convicção de que na Assembleia Legislativa serei muito útil para o desenvolvimento não só de Vargem Grande mas de toda a nossa região que hoje está praticamente esquecida.
Gazeta: Como foi a receptividade com o anúncio da sua candidatura?
Rossi: O que tenho ouvido das pessoas que converso todos os dias, é da grande importância de se ter um deputado estadual de Vargem Grande, que será extremamente necessário ao desenvolvimento não só de Vargem Grande, mas de toda nossa região, que como já disse, está praticamente esquecida.
Gazeta: Qual será o foco de sua campanha?
Rossi: A nossa campanha tem como foco principal o bem estar da população, através da geração de empregos na cidade e região com carteira registrada, haja vista a quantidade de pais de famílias desempregados e tendo que fazer bicos para manter a sua família, a construção de escolas profissionalizantes e faculdades de baixo custo para todos, ajuda financeira, construção e manutenção de UTIs nos hospitais da nossa cidade e região, melhoria absoluta na doação de medicamentos de baixo e alto custo, (o que vemos hoje é pacientes morrendo por falta de medicamentos e na demora de cirurgias), o ataque maciço contra a violência de modo geral incluindo também a violência contra a mulher e os excluídos.
Gazeta: Quais os planos de sua atuação, caso eleito?
Rossi: Os planos de atuação se eleito são os que relatei acima, bem como apresentar projetos de leis em benefício da população, e não dar sossego ao governador no sentido de em conjunto com a sociedade e os políticos locais, fazer levantamentos das qualidades e necessidades dos municípios, na busca incessante de proporcionar o merecido e urgente desenvolvimento ordenado da nossa região.
