A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul publicou dois editais de concorrência, sendo o 004/2022 e o 005/2022 para vendas de lotes de terrenos de áreas municipais em diversos locais da cidade. De acordo com a prefeitura, os recursos arrecadados serão utilizados como complemento na compra de áreas para o Distrito Industrial e para construção de casas populares.
No edital 004, nove lotes foram colocados à venda, autorizados pela lei nº 4.253. O lote 1, no Jardim Paulista, está pelo valor mínimo de R$ 81.832,00, o lote 2 fica no Centro e será vendido pelo valor R$ 123.960,00 e o 3 está no Jardim Morumbi pelo valor de R$ 68.515,98.
Os lotes 4, 5 e 6 também estão localizados no Jardim Morumbi pelos valores mínimos de R$ 71.566,20, R$ 76.718,34 e R$ 89.843,16, respectivamente. No Jardim Santa Marta, o lote 7 está por R$ 92.400,00, no Jardim Santa Lúcia o lote 8 será vendido por R$ 67.687,60.
O lote 9 está localizado no Jardim São Lucas e é pedido R$ 113.023,75, o lote 10, no Jardim São Lucas, será vendido por R$ 87.056,40 e o lote 11, no Conjunto Habitacional Cristiano Osório de Oliveira Filho, por R$ 130.047,60.
O edital 005, autorizado pela lei nº 4.373, colocou os terrenos da antiga rodoviária e do antigo Mercadão Municipal, localizados na Rua Prudente de Moraes, à venda. No lote 1 é pedido o valor mínimo de R$ 1.508.908,27 e no lote 2, R$ 336.099,10.
Os interessados devem entregar os envelopes no Departamento de Licitações e Compras, na Praça Washington Luiz, nº 643, no Centro, das 8h30 às 10h, uma vez que a modalidade da concorrência seria do tipo maior oferta. A sessão do edital 004/2022 será realizada na próxima quinta-feira, dia 26, às 9h, horário limite para o recebimento das propostas.
No dia seguinte, sexta-feira, dia 27, será realizada a sessão do edital 005/2022 também às 9h, finalizando o recebimento das propostas. Os envelopes não serão recebidos após o horário.
Os editais completos e todos os elementos que o integram poderão ser obtidos através do site da prefeitura e as informações dos lotes podem ser verificadas na página 8 deste jornal. Para mais informações, o telefone (19) 3641-9029 ou o e-mail grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br.
Já foram colocados à venda
Os terrenos do edital 004/2022 já haviam sido colocados à venda pela Prefeitura Municipal em concorrência pública em janeiro de 2020. Na ocasião, 12 terrenos foram colocados à venda e apenas um foi vendido, localizado à Rua Luiz Milan, no Jardim Paraíso II.
Os 11 terrenos restantes foram colocados novamente à venda pela prefeitura nesta licitação. Os terrenos serão vendidos separadamente e os interessados podem apresentar propostas individuais para cada um dos lotes.
Antiga Rodoviária e Mercadão Municipal
Esta é a quarta vez que os terrenos da antiga rodoviária e do antigo Mercadão Municipal, do edital 005/2022, são colocados à venda. A prefeitura tentou vender as áreas em novembro de 2019, janeiro de 2020 e fevereiro de 2020.
Em 2020, o primeiro lote estava com valor de aproximadamente R$ 1,476 milhão e o segundo, R$ 338 mil, que poderiam ser pagos à vista ou em até três vezes, valor semelhante ao atual.
Esses terrenos, no entanto, também já foram objeto de especulação para a construção da nova Prefeitura Municipal e também de um Teatro Municipal.
Se forem vendidos
Se todos os terrenos colocados à venda no edital 004/2022 e 005/2022 forem vendidos, a prefeitura conseguiria arrecadar cerca de R$ 2.847.000. Segundo o informado, as áreas foram colocadas à venda com a finalidade de arrecadar dinheiro para a compra de áreas para o Distrito Industrial e para construção de casas populares.