Greve de professores da rede municipal durou pouco

Greve teve início na porta de algumas escolas e seguiu para Prefeitura

Com pouca adesão da categoria, durou cerca de três horas a greve dos professores da rede municipal de Educação realizada na manhã de terça-feira, dia 2. A greve chegou ao fim após o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) receber alguns representantes dos professores em seu gabinete, ouvir suas reivindicações e ter esclarecido que achava a greve ilegal e os professores poderiam perder seus direitos com relação às faltas ocasionadas por não comparecerem às salas de aulas.
O objetivo da manifestação foi para que a prefeitura pagasse aos docentes o piso nacional do magistério, que em 2023 foi estabelecido em R$ 4.420,55. Conforme a Gazeta apurou junto a um dos professores que participou da mobilização, cerca de 50 profissionais aderiram ao movimento que pedia o cumprimento do estabelecido pelo governo federal.
Eles se concentraram na porta de algumas escolas e depois foram até a sede da prefeitura, na praça Washington Luís, no Centro, onde permaneceram por algum tempo, chamando a atenção do prefeito Amarildo para a reivindicação da categoria.
A Gazeta verificou ainda que a prefeitura chamou professores substitutos para atender as classes e evitar que as crianças ficassem sem aulas. Manifestante ouvido pelo jornal alegou que houve pressão por parte do município para que professores contratados (que não são estatutários) trabalhassem e não aderissem ao movimento. A reportagem também percorreu algumas escolas e verificou que as aulas seguiram sem alterações.
Em outubro do ano passado, a Gazeta publicou reportagem informando que na rede de Ensino municipal trabalham 106 professores de Ensino Fundamental I, 40 professores de Educação Infantil, 18 professores de Educação Física, 11 professores de Inglês, seis professores de Educação Especial, totalizando 181 professores efetivos na ocasião. Pelo que pôde apurar o jornal, a greve contou com a participação de cerca de 30% dos professores municipais.
Em matéria já publicada pela reportagem da Gazeta de Vargem Grande sobre a reivindicação dos professores municipais, a prefeitura foi ouvida e questionou a constitucionalidade da portaria que estabeleceu o piso e disse que seguia a orientação da Confederação Nacional dos Municípios referente ao caso.

Prefeitura envia nota de esclarecimento ao jornal
A redação do jornal enviou algumas perguntas ao prefeito Amarildo na manhã de terça-feira sobre a questão da greve e a prefeitura informou que as escolas e creches municipais estavam funcionando praticamente normal, sendo que um pequeno número de professores havia faltado e que as salas estavam com professores substitutos, não tendo nenhum prejuízo aos alunos que foram às creches e escolas.
Disse também em nota, que a Prefeitura está seguindo rigorosamente a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), inclusive nos anos de 2022 e 2023 entrou na Justiça Federal questionando sobre as duas portarias emitidas pelo Ministério da Educação (MEC), que segundo a Confederação estão ilegais.
“O prefeito Amarildo Duzi Moraes está e sempre esteve aberto para conversa, no entanto deve ser realizado pelos canais e de forma correta, toda greve tem que ser feita conforme a Lei estabelece. Os professores que manifestaram estar em greve estão retornando para as salas de aula”, informou o esclarecimento da prefeitura.
Segundo o informado, o prefeito foi procurado durante a manhã e recebeu cinco professores em seu gabinete para tratarem sobre o movimento grevista por parte de alguns professores. “Inicialmente o prefeito relatou aos professores presentes que a Educação é considerada um serviço essencial e da forma que a greve está sendo proposta contraria totalmente a legislação em vigor. O Departamento Jurídico da Prefeitura já estava tomando medida judicial para que a greve fosse considerada abusiva”, comentou.
“Na reunião os professores fizeram diversas considerações em relação ao piso salarial, sendo informados pelo chefe do Executivo que a Prefeitura está seguindo rigorosamente a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ou seja, que as portarias feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que reajustaram o piso salarial dos professores são ilegais e que os municípios não devem cumprir. O prefeito Amarildo esclareceu ainda que o Departamento Jurídico da Prefeitura entrou na Justiça Federal no ano passado, relativo à primeira portaria e também neste ano, relativo à segunda portaria, questionando justamente a questão da legalidade das mesmas”, completou.
A prefeitura ressaltou que os professores vão solicitar por escrito maiores informações sobre estes dois processos na Justiça Federal e outras dúvidas diante do diálogo que ocorreu. “Os professores solicitaram ainda a possibilidade de um canal aberto direto com o prefeito para um contato mais próximo e esclarecimentos de dúvidas mais rápido, sendo informados que o prefeito Amarildo está à disposição e que todos os documentos e pedidos protocolados até hoje foram respondidos, estando sempre à disposição, sendo inclusive fornecido a uma das professoras o celular particular do prefeito para facilitar ainda mais o contato”, relatou a nota enviada ao jornal.
“O prefeito Amarildo ressaltou que está seguindo a legislação em vigor, inclusive se antecipou ingressando na Justiça Federal, justamente para análise da legalidade das portarias e que vai aguardar a decisão da Justiça Federal. Os cinco professores presentes solicitaram a manutenção deste canal aberto para conversas com o prefeito e que ele possa estudar a possibilidade de melhoria no piso pago atualmente, independente das portarias do MEC. O prefeito Amarildo relatou que o estudo pode sim ser feito, e irá retornar aos professores assim que o fizer dando a devida transparência do que pode ou não ser feito com relação ao piso salarial”, disse.
Segundo o informado pela prefeitura, dos mais de 5.500 municípios existentes no País, pouco mais de 10% estão pagando o piso com base na portaria do MEC, ou seja, mais de 85% dos municípios do País não pagam piso, justamente pelo questionamento da legalidade e, obviamente, por falta de recursos financeiros. “No final do diálogo com o prefeito os professores informaram que iriam consultar os demais colegas e que retornariam às salas de aulas se houvesse o aceite de todos, conforme informação do Departamento de Educação todos os professores retornaram às Unidades Escolares por volta das 10h”, completou.

Sem resposta
A Gazeta de Vargem Grande procurou uma das professoras que organizou a greve, Lucila Ruiz Garcia, professora do ensino fundamental I das escolas Antônio Coury e Henrique de Brito, para saber sobre a importância deste movimento.
A greve que aconteceu na terça-feira, dia 2, começou a ser divulgada no final da tarde de sexta-feira, dia 28. Na ocasião, a professora publicou em suas redes sociais que os professores e educadores das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande do Sul estariam em greve.
O jornal perguntou se a professora achou que o movimento teve boa adesão dos professores e se ela participou da reunião junto ao prefeito. A Gazeta perguntou ainda o que a professora achou da conversa, da abordagem da reunião e da nota do prefeito enviada ao jornal. Por fim, o jornal perguntou quais os próximos passos dos professores que pedem pelo pagamento do piso do magistério. No entanto, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Favoráveis
Durante o uso da palavra livre da sessão, o vereador Itaroti falou sobre a greve dos professores e questionou sobre os valores divulgados na planilha de consulta da remuneração dos profissionais da Educação (FNDE), constam valores com parcela mínima de 60% e 40% do FUNDEB, os quais algumas professoras que procuraram o vereador alegam não ter recebido.
Ele informou a população que o STF declarou que é constitucional a norma que institui o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras. “Tanto é que em São José do Rio Pardo passou pela Câmara e foi aprovada. Acho que Vargem Grande do Sul deveria seguir o mesmo exemplo e também aprovar e valorizar os nossos professores, porque são abnegados. Nós que temos um filho, dois ou três filhos, sabemos a dificuldade de criar essas crianças, imagina com essa quantidade de alunos na sala. Acho que deveria valorizar os professores, pois eles merecem”, disse.
O vereador Paulinho fez um pedido ao presidente da Câmara, o vereador Guilherme Contini Nicolau (MDB), para que, em nome da Casa de Leis, ele deixasse claro nas redes sociais que os 13 vereadores são favoráveis ao pagamento do piso conforme solicita os professores. “Mas existe uma determinação judicial que a prefeitura entrou, e temos que aguardar. Gostaria de parabenizar o prefeito que teve o diálogo com os professores e dizer que os 13 vereadores são favoráveis, já que se chegar o projeto aqui todos serão favoráveis. Acompanhamos as redes sociais e vemos que questionam (a atuação dos vereadores no caso). Todos são favoráveis, mas temos que entender que existe esse processo em andamento, que tem que esperar para dar continuidade”, disse.

Fotos: Arquivo Pessoal

Greve teve início na porta de algumas escolas e seguiu para Prefeitura
Cerca de 30% dos professores ficaram em greve

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