Parceria público-privada e Cidades Inteligentes

Reinaldo Ricchi Jr.

A Parceria público-privada (PPP) pode ser definida como o contrato administrativo de concessão, nas modalidades patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada é a oferta de serviços ou obras que envolve contraprestação financeira do parceiro público ao parceiro privado. A modalidade administrativa, por sua vez, é o contrato de prestação de serviços, no qual a administração pública é a usuária direta ou indireta, mesmo que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens [1].

Apresentadas essas definições, é possível afirmar que a PPP é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento econômico. Para isso, é preciso que o ecossistema de inovação seja robusto o suficiente para dialogar com empresas e investidores, oferecendo incentivos e perspectivas sustentáveis de médio e longo prazo. É preciso, também, criar uma infraestrutura sólida e orientada especialmente para o contexto das Cidades Inteligentes. 

Um dos motivos que tem garantido o sucesso da PPP é a existência de características bem claras, que são definidas por meio da Lei 11.079/2004. Esse aspecto traz mais segurança e transparência aos contratos.

O prazo, por exemplo, é um aspecto importante: o setor privado não ficará responsável pela obra por tempo indeterminado. Há um prazo estipulado de no mínimo 5 e no máximo 35 anos. Vencido esse prazo, a responsabilidade passa a ser do Estado. A PPP estimula o aquecimento da economia, através do investimento em projetos que colaboram com o desenvolvimento dos estados e municípios, aumentando seu poder produtivo, gerando empregos e estimulando a competição no setor privado. Além disso, ela incentiva a fiscalização e a transparência, reduz os custos dos serviços por meio de fontes alternativas de investimento e profissionaliza a gestão do serviço [2].

No contexto das Cidades Inteligentes, a PPP pode alavancar o desenvolvimento econômico, tecnológico e educacional, através do estímulo à participação em projetos inovadores de grande impacto. A urbanização e a digitalização das cidades são fundamentais para a criação do ecossistema de inovação que favoreça a atração de investimentos. A colaboração entre o poder público e o capital privado é fundamental para que as soluções inovadoras possam ser encontradas [3]. É muito importante que a PPP esteja fundamentada na confiança e na transparência, para que a mentalidade de crescimento possa favorecer todos os envolvidos, e o desenvolvimento econômico possa acontecer de maneira sustentável e exponencial. 

Essencialmente, a PPP é uma estratégia vital, que exige a reflexão profunda de todos os envolvidos, com foco na formação de capital humano qualificado, que é a maior necessidade do Brasil no mundo de hoje: uma cidade inteligente precisa ser formada por cidadãos inteligentes, motivados e interessados em conhecer o extraordinário e praticamente infinito universo da inovação tecnológica, do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade. 

Referências 

[1] www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

[2] fia.com.br/blog/parcerias-publico-privadas-ppps/amp/

[3] www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1877916622000522

Reinaldo Ricchi Jr é formado em Química pela Unicamp onde também desenvolveu os projetos de mestrado e doutorado

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