O governo federal lançou no dia 27 de junho, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023-2024, com previsão de R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores. O evento contou com a participação do presidente Lula, representantes do agronegócio e ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura).
O Plano Safra é um programa anual que tem o objetivo de apoiar a produção agropecuária no país, com a concessão de empréstimos com juros mais baixos. Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões. Houve, portanto, um aumento de cerca de 27% em recursos no Plano Safra 2023-2024.
O novo Plano Safra é um incentivo para produtores rurais com um braço específico para a agropecuária de baixa emissão, ou seja, que causa menos danos ao meio ambiente.
À Gazeta de Vargem Grande, o assistente agropecuário da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), a Casa de Agricultura de Vargem Grande do Sul, Ciro Staino Manzoni explicou que os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.
Conforme ele ressaltou, o Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
“Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%)”, informou.
“Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres”, completou.
Ciro ainda pontuou que as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, ele explicou que as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Pronaf
O assistente agropecuário comentou que para a safra 2023/2024 serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior e estabelecendo um novo recorde. “No total, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar. Uma das principais medidas do novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros”, disse.
“Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento”, completou.
Programa Mais Alimentos
Ao jornal, Ciro informou que o Plano Safra inclui ainda o retorno do Programa Mais Alimentos (PAA), que visa estimular a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
“O programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e impulsionar a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano”, contou.
Para se encaixar no Pronaf
O assistente agropecuário informou que para se encaixar no Pronaf, é necessário ter o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF), feito na Casa da Agricultura.
Além disso, segundo informou, é preciso ter renda de pelo menos 51% provenientes da agricultura, com renda familiar bruta de no máximo R$ 500 mil e no máximo 88 hectares de terra, sendo posse ou arrendada.