Muita gente vai torcer o nariz quando ler esta manchete, mas a realidade é que embora ainda um tanto distante do que seria uma política ideal para as pessoas que vivem em situação de rua em Vargem, atualmente ela é respeitada pelo serviço social da prefeitura, que oferece vários programas de reabilitação e já vinha cumprindo com as novas determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.
A decisão recente do Supremo também veda o recolhimento forçado de bens e pertences dessas pessoas, bem como o emprego de materiais que visam impedir que estas pessoas permaneçam em determinados locais, colocando barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como viadutos, pontes e marquises de prédios.
Em entrevista com a diretora do departamento de Ação Social, Eva Vilma da Silva Rodrigues, esta afirmou que o Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) faz as buscas, identifica as pessoas em situação de rua e inicia um trabalho de vínculo com as famílias e com a sociedade, procurando fazer a reinserção social dos que moram no município.
Para os que não são de Vargem e ficam nesta situação, eles são abordados e um trabalho é feito no sentido de também encaminhar os mesmos à Casa de Passagem, antigo Albergue Noturno, onde tomam banho, se alimentam, recebem pouso e é oferecido passagens para a próxima cidade ou onde a pessoa queira ir, desde que aja essa possibilidade pelo órgão público municipal.
Eva disse que as pessoas são orientadas a não ficarem pedindo esmolas pelas ruas, pois tem toda uma rede municipal de apoio para eles. Também pede para as pessoas não darem esmolas, pois acabariam incentivando estas pessoas a permanecerem no município. Neste caso, deve-se chamar o representante do CREAS ou quando houver importuno, a Guarda Municipal que já estão preparados para lidar com pessoas em situação de rua.
Com relação às novas normas do Supremo, Eva afirmou que não se faz a condução coercitiva no município às pessoas em situação de rua, a não ser que aja uma determinação judicial. Neste caso, explicou que quem faz a condução da pessoa é a Polícia e não o Serviço Social, que tão somente acompanha o caso.
“Sempre orientamos estas pessoas a respeitar os locais públicos, não fazendo suas necessidades, não amontoando pertences, pois praças e jardins não são áreas para estas finalidades, nelas convivem outros cidadãos que também têm seus direitos e devem ser respeitados”, disse.
“Nosso problema é que a maioria que fica nestes locais é de pessoas que consomem bebidas e drogas, não sendo necessariamente pessoas em situação de rua. São na sua maioria viciados, mas têm família no município, precisam de tratamento médico, que dificilmente aceitam”, afirmou Eva, dizendo que são em torno de umas 30 pessoas nesta situação, que ficam em vários locais da cidade.
Para o orientador social do CREAS, Leonardo Ranzani de Carvalho Palaia, o trabalho consiste em identificar as demandas destas pessoas, realizar uma busca ativa quando algum cidadão liga e faz alguma denúncia social sobre possível pessoa em situação de rua, quando então é feita uma abordagem, os procedimentos necessários, encaminhamentos e orientações.
Sobre estas pessoas, disse que existem alguns núcleos na cidade onde eles se concentram, sendo a maior concentração na Praça da Matriz, onde ficam cerca de dez pessoas, sendo a maioria transitória, estão de passagem para outras cidades.
Há também o núcleo que vive nas imediações do Cemitério da Saudade com cerca de cinco pessoas e outras dispersas por alguns bairros da cidade, como na Vila Santa Terezinha e Jd. Dolores, constituindo nestes casos mais usuários de drogas e alcoólatras.
“Trabalhamos com a articulação de uma rede intersetorial, da qual fazem parte, além do serviço social, os departamentos de segurança, a saúde municipal, o departamento de Serviços Urbanos e Rurais, departamento do trabalho, dentre outros”, explicou Leonardo, para dar uma dimensão dos muitos setores que colaboram para melhorar a situação destas pessoas em vulnerabilidade social”, falou.
Disse que não se faz a remoção e o transporte compulsório destas pessoas, sem a vontade delas. “Estamos aqui para garantir os direitos que eles têm, também dentro dos deveres que eles estão submetidos. Eles têm acesso ao serviço público e à dignidade humana”, comentou.
Deixou claro, porém, que quando há agressividade por parte deste público, importunação às outras pessoas, já se torna um caso de polícia e não de serviço social, devendo as pessoas que cometerem qualquer ato neste sentido, responder pelos mesmos na Justiça.
Atualmente está sendo servido um almoço às pessoas que estão em situação de rua e não tem o que comer. A refeição é oferecida no prédio onde está instalado o CREAS, ao lado da Casa da Cultura e antes do almoço, acompanhado de um psicólogo, são debatidos temas de reintegração social, de saúde mental, dentre outros visando a ressocialização destas pessoas.
