O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, dia 16, uma lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Conforme o informado pelo Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16% e os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
Com a lei, serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00.
No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.
A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
A poupança
Informações da Agência Brasil dão conta que os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.
O depósito será feito em uma conta em nome do aluno, que poderá ser uma poupança social digital. A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Segundo o informado, caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.
