Na última semana, o jornal foi procurado por pais de estudantes e também por estudantes, que se queixaram do aumento do valor dos ônibus que levam os alunos para as faculdades nas cidades vizinhas em 15%.
Para São João da Boa Vista, uma empresa que cobrava R$ 305,00 no valor do ônibus passou a cobrar R$ 350,00. Os alunos e seus pais se queixam do valor e o consideram abusivo. Informam que em outras cidades o valor não subiu dessa maneira, citando ainda que algumas possuem transporte gratuito.
Atualmente, a Prefeitura Municipal repassa R$ 150,00 mensais para cada estudante, um reembolso do valor gasto no transporte escolar. No último pagamento, que ocorreu em novembro, 324 estudantes apresentaram documentos, totalizando uma verba de R$ 241.800,00 dos cofres municipais.
O subsídio, conforme Decreto Municipal nº 6.087 de 07 de junho de 2024, Art. 5º, pode ser pago no prazo de até 120 dias, contados da data final de entrega dos documentos à prefeitura.
Com a mudança, o serviço de transporte será prestado através da Associação dos Estudantes e Trabalhadores (AET), que foi criada este ano e tem como presidente David Batista de Carvalho Júnior. A Associação dos Estudantes e Trabalhadores (AET) está localizada à Rua XV de Novembro, nº 334, no Centro de Vargem Grande do Sul. O horário de atendimento é das 7h30 às 11h e das 12h30 às 17h.
O jornal contatou a Prefeitura Municipal para saber se a prefeitura tem conhecimento deste aumento e o que pode ser feito para ajudar os estudantes. Questionou se há possibilidade de aumento no valor do subsídio fornecido aos alunos, o reembolso. No entanto, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
A Gazeta de Vargem Grande entrou em contato com Juninho, o presidente da Associação dos Estudantes e Trabalhadores para saber sobre essa mudança e também sobre o aumento.
Segundo o informado, a AET foi criada neste ano devido a um decreto que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) implementou para aumentar a fiscalização nas rodovias. A medida está no artigo 7º do Decreto 29.912/89, que define o fretamento contínuo como um serviço de transporte de passageiros prestado a uma pessoa jurídica. Este serviço é realizado por meio de um contrato escrito, para um determinado número de viagens.
O fretamento contínuo se trata de transporte que vai e volta todos os dias, o que não poderia ser feito por pessoa física, apenas jurídica, uma vez que é destinado a usuários que possuem um vínculo específico com a contratante, para o desempenho de suas atividades. O Decreto 29.912/89 foi publicado em 12 de maio de 1989 e dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de passageiros sob fretamento.
Juninho explicou que a Associação foi criada neste ano e está começando agora a prestação de serviço. “Então, para a empresa se cadastrar na associação, para ela prestar serviço, ela tem que passar por uma documentação, nós avaliamos e, se todos os documentos estiverem certinho, vai fazer parte. Mas é a empresa que passa o valor, a associação só vai passar os custos que ela tem, como aluguel, funcionário, boleto, banco. É um pequeno valor que é passado para a empresa”, explicou.
O presidente ressaltou que todo ano há um aumento no valor do transporte. “O aumento não foi feito pela associação. As empresas se cadastraram, fizeram tudo certinho e passou o valor e a associação só embute os custos que ela tem, porque ela precisa se manter. Mas vale ressaltar que Vargem é a única cidade que só paga 9 parcelas, as outras cidades pagam 10 parcelas e há cidades que chegam a pagar até 11. Então, em Vargem, os alunos só pagam os meses que eles rodam, diferente de outras cidades, que às vezes vai de janeiro a novembro e outras vão de fevereiro a novembro. Então tem esse diferencial também”, pontuou.
Juninho explicou que começou como coordenador de ônibus desde a época da sua faculdade, em 2011. “Depois eu me formei e o trabalho foi dando tão certo que eu continuei nessa empresa, na qual eu fiquei até o ano passado como coordenador. E aí fui informado que não poderia mais fazer a prestação de serviço direto pro aluno, que ia ter que ter uma associação, que ia ter que criar uma associação e decidi criar aqui em Vargem ao invés de deixar ir para fora, porque vai saber onde os alunos iam ter que ir”, disse.
Ele informou que, hoje, para o transportador rodar legalmente, ele precisa abrir um cadastro na Extranet, da Artesp, e que até o ano passado poderia abrir no nome de pessoa física, em CPF. A partir deste ano, no entanto, isso não é mais possível. “Agora só vai ser pessoa jurídica. Então, agora, na hora que você abre esse Extranet já não tem mais a opção de você colocar pessoa física. É só pessoa jurídica. A Artesp fez isso para fiscalizar, porque hoje, para uma empresa entrar na associação, ela precisa ter veículo de ano, documentação da Artesp, documentação de ANTT, CNH dos motoristas. Então, ela passa por um processo para entrar. Não é que a gente vai pegar qualquer empresa, se ela não passar, se os veículos não tiverem vistoriados nada, ela não pode fazer parte da associação, porque a associação nada mais é que um intermédio entre o aluno e o transportador”, ressaltou.
A determinação é a nível estadual e, segundo Juninho, Vargem e Mococa já estão regularizadas na Associação. Outras cidades da região já estão entrando em contato para se filiar. Em todo o Estado, outras associações podem ser abertas. O presidente comentou que a Artesp deve intensificar a fiscalização nas rodovias e as empresas que não estiverem legalizadas, poderão sofrer consequências. “Na primeira vez, prende o documento e tem 30 dias para a empresa se regularizar. Se ela não se regularizar e for pega de novo, prende o veículo e deixa os alunos onde estão. Aí são obrigados a chamarem outra empresa que está regularizada para levar os alunos embora. Então eu montei essa associação por causa dessa lei e estamos tentando trabalhar o mais certo possível”, disse.
O valor, segundo explicou, não deve ser reajustado novamente este ano. “A associação pediu para as empresas já passarem um valor para que não haja reajuste. A menos é claro, que aconteça por exemplo um aumento abusivo dos combustíveis, que é uma das principais coisas que fazem o transporte rodar. Por exemplo, se o óleo diesel está a R$ 6,00 e sobe para R$ 6,60, até uns 10% de aumento segura, mas se aumentar mais que isso, não vai ter como segurar. Mas é muito difícil isso acontecer”, comentou.
Juninho pontuou que, embora o aumento de 15% tenha sido realizado pelas empresas e não pela associação, o valor de R$ 350,00 não é abusivo. “Se a gente for analisar uma passagem hoje de uma empresa que sai da rodoviária de Vargem para a rodoviária de São João da Boa Vista custa R$ 8,90. Vamos colocar que o mês tem 22 dias úteis, então seria R$ 8,90 gastos por 22 dias, o que daria R$ 195,80 para a ida. Multiplicando esse valor por dois, para contar a volta, daria R$ 391,60 de rodoviária a rodoviária. Então não é um valor abusivo, porque o transporte pega na porta, praticamente na porta ou próximo de casa, deixa na porta da faculdade e depois faz o retorno. Então não está abusivo, está dentro do normal, mas o pessoal está acostumado a pagar o valor do ano passado e teve um reajuste”, comentou.
Aumento poderia ter sido gradativo
O estudante, usuário do transporte escolar e também vereador Gustavo Henrique Bueno (PL) foi procurado pela Gazeta de Vargem Grande e informou o que achou desta mudança. “Embora a Artesp, porque a associação é criada devido a esse decreto da Artesp, eu entendo que é importante a questão de segurança dos alunos e também para evitar esse transtorno com o ônibus que talvez não esteja em boas condições e também ter um CNPJ, mas o que eu achei da mudança, o que talvez não seja de responsabilidade da associação, é que ela poderia ter sido feita de forma mais escalonada”, disse.
Para Gustavo, o problema poderia ter sido informado aos usuários ainda no ano passado para que não fossem pegos de surpresa. “Então, por exemplo, talvez se no final do ano passado, em setembro ou outubro tivesse sido comunicado, que a partir do próximo ano, precisaria fazer essa regulamentação, até mesmo entre os alunos essa compreensão ficaria mais fácil e, de fato, talvez isso não seja por conta da associação. Então a mudança eu entendo que, nesse momento, é delicada por conta de ter esse aumento um pouco maior, embora já fosse esperado, porque nos últimos anos vinha acontecendo um aumento de R$ 10,00 ou R$ 15,00. Então eu vejo como complicada a mudança, embora necessária por conta dessas questões de segurança”, completou.
Questionado se considera o aumento abusivo, Gustavo disse que, neste momento, sim. “De R$ 305,00 ir para R$ 350,00 é quase R$ 50,00, o pessoal fica assustado e com razão, porque pesa, tem a mensalidade da faculdade também e, combinado com isso, fica complicado”, explicou.
O vereador pontuou que, como estudante, não considera que houveram outros aumentos abusivos, “Todo ano tinha uma correção que eu entendo que seja aceitável para combustível e manutenção também dos ônibus, então era tranquilo”, comentou.
Para ele, o que acredito que pode ser feito, não para reverter a situação, mas para se adequar, é buscar junto ao Executivo um reajuste no subsídio, o reembolso. “Como estudante e também vereador, já fiz contato com o gabinete para marcar uma reunião junto com a associação e também com a Câmara, para que a gente possa discutir sobre ter um reajuste no subsídio e buscar que isso seja feito mensalmente. Isso é uma questão que já vinha defendendo em outras oportunidades e, mais do que nunca, acho que é importante, embora tenha uma questão de logística da prefeitura, que vai precisar de suporte pessoal para fazer essa organização. Mas entendo que é importante justamente porque está cada vez mais pesado para o estudante, para vincular a mensalidade da faculdade e o dia a dia, sobretudo porque a maioria precisa de apoio familiar. Então a necessidade de ser mensal e de se ter um reajuste é cada vez mais premente”, finalizou.
