Levantamento do Tribunal de Contas do Estado mostra que apenas 78 dos mais de 600 municípios de São Paulo possuem gestão efetiva
Pelo quinto ano consecutivo, Vargem Grande do Sul obteve nota C+ em estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisa a efetividade das gestões municipais. O levantamento do TCE revelou que somente 78 municípios paulistas têm administrações efetivas no Estado, ou seja, 13% do total – exceto a Capital. Divulgada recentemente, a nova atualização do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2024, analisou dados extraídos do ano de 2023, último ano da gestão de Amarildo Duzi Moraes (MDB).
Segundo o balanço do indicador do TCE, o número mencionado (nota B) é o máximo que as administrações conseguiram atingir nesse período. Os dados revelaram que 223 municípios, entre eles Vargem, receberam as notas C+ (em fase de adequação) e 343 com a pior nota: C (baixo nível de adequação). Nenhuma administração em São Paulo obteve as notas B+ e A (muito efetiva e altamente efetiva, respectivamente).
Criado em 2025, o IEGM é uma avaliação efetuada pela Corte de Contas Paulista que mede sete índices temáticos nos municípios do Estado de São Paulo: Planejamento (i-Plan); Fiscal (i-Fiscal); Saúde (i-Saúde); Meio Ambiente (i-Amb); Proteção dos Cidadãos – Defesa Civil (i-Cidade); e Tecnologia (i-Gov TI).
Vargem Grande do Sul
Os dados do TCE mostram que Vargem Grande do Sul teve notas bastante positivas em dois índices. O município recebeu classificação B+, muito efetiva, na área Fiscal e em Defesa Civil. Outras notas boas foram dadas para os índices relativos à Educação e Saúde, que receberam classificação B, efetiva.
Já as áreas de Meio Ambiente e Tecnologia renderam notas C+ à cidade. Uma única nota C, baixo nível de adequação, foi dada a Planejamento. Assim, o IEG-M de Vargem Grande do Sul foi calculado em C+, considerado em fase de adequação.
Região
O TCE apontou que o IEG-M de Aguaí, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista foi de C+. Um dado importante foi que Espírito Santo do Pinhal somou uma nota A em tecnologia. Já Divinolândia, Itobi, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama foram classificadas com nota C
Índices no Estado
Ao colher os dados por índices temáticos, o TCE observa que o relatório apontou que na área de Planejamento, apenas nove municípios obtiveram administrações muito efetivas, ao passo que 524 cidades paulistas receberam a pior nota do indicador.
No i-Fiscal, que mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), menos da metade dos municípios (43%) foram considerados efetivos e muito efetivos – notas B e B+, respectivamente.
Apenas 18% das administrações se revelaram muito efetivas na Educação local, índice que mede os resultados relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco na infraestrutura escolar.
Na saúde, 363 municípios, o que representa 56% do total, foram considerados muito efetivos (B+) e efetivas (B). Ao passo que 281 prefeituras receberam as piores notas pelo indicador ao registrar que estão em fase de adequação e com baixo nível de adequação (C+ e C, respectivamente).
No período do balanço, o IEGM ainda identificou que apenas uma administração obteve a nota máxima no índice que mede ações no Meio Ambiente. Enquanto 63% (412) dos municípios paulistas receberam do TCESP a pior nota quanto a medidas efetivas relacionadas ao ecossistema que impactam a qualidade de vida ao cidadão.
Investimento
A Gazeta de Vargem Grande contatou a Prefeitura Municipal para saber quais as propostas da prefeitura e as ações que serão executadas para que a cidade atinja melhores classificações nos quesitos Planejamento, Meio Ambiente e Tecnologia.
Em resposta ao jornal, a prefeitura informou que vem investindo no desenvolvimento de políticas públicas e na capacitação dos servidores para que a cidade possa evoluir na classificação do IEGM do Tribunal de Contas de São Paulo. “Os resultados dos dados de 2024 demonstram claramente a evolução que vem ocorrendo no índice do município, como pode ser observado, comparando 2023 com 2024”, disse.
Em 2023, Vargem teve média C+, mesma de 2024. Nos dois anos, o Planejamento foi calculado em C. Já o Fiscal, em 2023 teve média B e em 2024, B+. A Educação saltou de C+ em 2023 para B em 2024, assim como a Saúde. Com a média C em 2023, o Ambiental foi para C+ em 2024. O índice Cidade foi de B em 2023 para B+ em 2024. A média do índice Governo e TI foi C+ em 2023 e manteve em 2024.
Assim, a prefeitura ressaltou que dos sete itens avaliados no IEGM pelo TCE, o município evolui de 2023 para 2024 em 5 itens. “Portanto, a evolução nos índices demonstra o quanto a prestação de serviços à população vem evoluindo no município e principalmente evoluindo nos índices de maior importância como: Saúde, educação, fiscal, cidade e ambiental. Com isso faltou muito pouco o município receber a média B no IEGM. Obviamente que precisamos evoluir no Planejamento e Governo/Tecnologia da Informação e estudos estão sendo feitos nesses sentidos”, explicou.
Para conhecimento, a prefeitura informou que dos 644 munícipios do estado que são auditados pelo TCE-SP, 343 receberam a nota média C, 223 receberam a nota média C+,78 receberam a nota média B, nenhuma munícipio do estado teve nota média B+ ou A.
“O prefeito Celso Ribeiro esteve recentemente no TCE objetivando buscar subsídios junto aos Conselheiros, sendo que o IEGM foi um dos assuntos abordados, pois o prefeito sabe da sua importância para a administração pública e sempre foi cumpridor de todas as normativas estabelecidas pelo Tribunal”, finalizou.
