Coordenador da entidade esteve na Câmara Municipal e falou de irresponsabilidade e inverdades contidas no requerimento
Foi com surpresa que todos tomaram conhecimento que, às 19h30, o vereador Amarildo G. de Figueiredo-Ratinho (Podemos), pediu a retirada de pauta do requerimento previsto para dar entrada na sessão ordinária de segunda-feira, dia 1º de setembro, que iria acontecer logo em seguida.
O requerimento, que continha a assinatura de oito vereadores, todos da base do prefeito Celso Ribeiro (Republicanos), pedia a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar fatos determinados que envolviam diretorias anteriores da entidade Grupo Mão Amiga.
Reportagem da Gazeta alertou diretores da entidade
No sábado, dia 30 de agosto, a Gazeta de Vargem Grande circulou com uma matéria intitulada “Câmara deverá abrir CEI para apurar possíveis irregularidades na Mão Amiga” e foi através desta reportagem que os diretores do Grupo Mão Amiga tomaram conhecimento de que uma CEI estava sendo pedida para ser instalada visando apurar possíveis irregularidades em gestões anteriores da instituição e que já contava com a assinatura de oito vereadores, sendo que o necessário para instalar uma comissão especial, é o voto de quatro vereadores.
Requerimento divulgado pela Câmara ficou à disposição de todos
O requerimento assinado pelos vereadores foi postado no site da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul no início da semana passada, terça-feira, e todos puderam ter acesso ao mesmo, pois tratava-se de documento público, inclusive a reportagem da Gazeta de Vargem Grande. Foi através da leitura deste documento, que o jornal produziu a reportagem que circulou na edição impressa de sábado passado.
Toda a matéria publicada se baseou nos dados contidos no requerimento que foi assinado pelos vereadores Amarildo G. de Figueiredo-Ratinho (Podemos), Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), Giovana da Silva (MDB), João Batista Casimiro-Parafuso (PSD), João Carlos, o Joãozinho da Força (Republicanos), Paulo Cesar da Costa (Cidadania), Rafael Coracini Mendes (MDB) e Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu (Solidariedade).
Requerimento falava em falhas graves
Toda a reportagem foi transcrita do requerimento que ficou à disposição de todos os cidadãos vargengrandenses, inclusive os membros da diretoria da entidade e demais vereadores que não assinaram o documento.
A entidade Grupo Mão Amiga foi fundada em 1997, e tem por finalidade atender pessoas com deficiências, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade social e é beneficiária de recursos públicos oriundos da prefeitura municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
A instituição apresentava falhas graves na gestão documental e contábil e estaria colocando em risco a regularidade e a própria continuidade das atividades do Grupo Mão Amiga, afirmava o requerimento assinado pelos vereadores, o que no entender dos mesmos, era passível de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as irregularidades apontadas.
Membros da Mão Amiga procuraram os vereadores
“Membros da atual diretoria, pacientes e familiares têm procurado os vereadores expressando preocupação com a possibilidade de suspensão dos atendimentos, o que impactaria diretamente a coletividade local”, estava escrito no requerimento assinado pelos oito vereadores e que a Gazeta de Vargem Grande transcreveu na íntegra.
Com relação aos fatos, os vereadores proponentes da CEI falavam que a entidade sofria com a ausência de documentos essenciais para a regulamentação contábil e apesar das tentativas formais para obtenção dos registros junto às diretorias anteriores, não houve êxito.
Estariam faltando balancetes contábeis de exercícios anteriores, comprovantes de repasses e respectivas prestações de contas, contratos, convênios e relatórios de execução, registro atualizados da diretoria e atos deliberativos e documentos contábeis obrigatórios que deveriam estar arquivados na sede.
Foram estes os termos contidos no requerimento que ficou à disposição de todos no site da Câmara Municipal durante toda a semana passada e só veio à tona com a reportagem realizada pela Gazeta de Vargem Grande.
Para os vereadores que assinaram o requerimento propondo a CEI, a ausência destes documentos comprometeria a gestão, expondo a entidade a sanções e ameaças de parcerias com o Poder Público, acarretando riscos como suspensão de repasses financeiros, glosa e devolução de recursos, impedimento de celebrar novos convênios, responsabilização de gestores, incertezas sobre atos administrativos pretéritos, exposição a sindicâncias, auditorias e processos de responsabilização.
Os vereadores apontavam no requerimento, que o artigo 50º e 51º da Lei Orgânica dava competência à Câmara Municipal em fiscalizar entidades que recebem dinheiro público municipal, atribuindo aos vereadores competência para julgar contas dos administradores de recursos públicos. Também citavam que o Regimento Interno do Legislativo regulamenta a criação e funcionamento das CEIs, mediante requerimento de 1/3 dos vereadores.
Ratinho não explicou a causa da retirada
Com a presença da diretoria do Grupo Mão Amiga no auditório da sessão realizada segunda-feira, inclusive com a presença da atual presidente Sandra Picinato, o vereador Gustavo Bueno (PL) questionou o presidente da Câmara Maicon Canato (Republicanos) o que teria levado à retirada do requerimento da pauta da sessão, sendo que o mesmo respondeu que foi a pedido de um vereador. Neste momento, o vereador Ratinho afirmou que resolveu tirar o requerimento da pauta naquele momento, não dando maiores explicações de sua atitude.
Coordenador fala que dados eram fake news
Foi então dado a palavra ao coordenador do Grupo Mão Amiga, Ademir Corsi, que juntamente com outros membros da atual diretoria passou vários meses colocando os documentos da instituição em ordem, o que acabou por acontecer no final do mês de maio deste ano. Ademir foi muito incisivo na crítica aos dados que embasaram o pedido da CEI contra a Mão Amiga, chegando a afirmar que os mesmos se tratavam de verdadeiros fake news, ou notícias falsas.
Ele tomou conhecimento do pedido de constituição da CEI através da reportagem da Gazeta de Vargem Grande que circulou na edição impressa de sábado e que transcreveu o que estava escrito no requerimento formulado pelos oito vereadores.
Falando em nome de todo o Grupo Mão Amiga e também da diretoria, Ademir afirmou que: “Em virtude da publicação que ocorreu neste fim de semana, a entidade ficou exposta. Na minha opinião, estaria tendo sua imagem maculada, o que não condiz com o que está acontecendo de fato dentro da instituição”, afirmou.
Ademir trouxe vários documentos que disse, iriam elucidar os acontecimentos e os dados contidos no requerimento. Segundo o coordenador, a mídia teve acesso, ficou por dentro daquilo que foi apontado, porém a instituição não foi consultada, nem pela mídia “e até hoje também por qualquer vereador solicitando informações que fossem necessárias para confirmar as irregularidades ou supostas irregularidades”, afirmou da tribuna da Câmara.
“Seria até preciosismo de minha parte dizer que é uma fake news, trouxe documentos para informar aos senhores que o que foi pautado na Gazeta de Vargem Grande, mancha muito a imagem da instituição, não condiz com a verdade”, asseverou o coordenador, ao se referir ao conteúdo do requerimento que foi transcrito em matéria veiculada pela Gazeta de Vargem Grande.
“Tenho balanço e o jornal aqui, dos balanços publicados em 2023 e 2024. Lá diz que não foi possível fazer o fechamento de balanço, balancetes, por falta de documentos. Nós, do Grupo Mão Amiga desconhecemos tais informações”, afirmou Ademir, contestando as informações contidas no requerimento dos vereadores proponentes da CEI e levadas ao conhecimento de todos pela reportagem da Gazeta de Vargem Grande.
“Vamos protocolar um requerimento à Câmara, para que nós apuramos quem trouxe estas informações aos vereadores, pois não condizem com os balanços publicados na Gazeta de Vargem Grande. Diz também que faltam documentações de relação da diretoria. As atas das duas últimas gestões foram registradas em Cartório, nós também temos estes documentos. Não faltam documentos como foi apontado na publicação do jornal na edição de sábado”, criticou Ademir, referindo-se às argumentações dos vereadores para montar à CEI, que afirmavam que faltavam documentos de diretorias anteriores.
O coordenador disse também que a diretoria da instituição vai pedir o direito de resposta para esclarecer um lado que está expondo a instituição e que até domingo estava sendo desconhecido pelos membros da diretoria, até a publicação da matéria pela reportagem da Gazeta de Vargem Grande.
“Vamos colaborar com vocês e elucidar os fatos” …
Para o coordenador, estaria ficando muito deselegante, muito desrespeitoso a forma como o Mão Amiga está ficando exposto nas redes sociais e também em algumas discussões mais acaloradas que acontecem na Câmara Municipal. “Venham para o nosso lado, visitem a Mão Amiga. Nós não temos porque segurar documentos de nada, trabalhamos pautados na transparência, na responsabilidade, seguindo a lei do Marco Regulatório das Sociedade Civis”, afirmou.
Também afirmou que há alguns dias os vereadores abriram créditos para que fossem repassados recursos para o Grupo Mão Amiga e sexta-feira o dinheiro caiu na conta. “Graças ao trabalho de vocês e ao empenho de toda a prefeitura”, disse. A fala de Ademir Corsi foi elogiada por vários vereadores presentes na sessão.
Vereador Gustavo Bueno ficou emocionado
Ao fazer uso da palavra, o vereador Gustavo Bueno (PL) mostrou-se emocionado, agradeceu o apoio da atual presidente do Grupo Mão Amiga, Sandra Picinato e lembrou que já foi presidente da entidade por um ano, onde teria aprendido muito durante sua passagem pela instituição.
Ele lamentou que desde o momento que assumiu o mandato de vereador, coincidentemente o nome da entidade Mão Amiga vinha sendo usado, na sua opinião, de forma injusta e desproporcional por motivações políticas.
Motivações políticas
Conforme muitas conversas nos bastidores políticos da Câmara, a motivação da criação de uma CEI para apurar possíveis irregularidades no Grupo Mão Amiga, não estaria totalmente isenta de questões políticas envolvendo o vereador Gustavo Bueno que já presidiu a instituição e outros vereadores, especialmente os vereadores Paulinho da Prefeitura, Ratinho e Fernando Corretor. Estes vereadores já trocaram calorosas discussões com o vereador Gustavo Bueno.
Desde que assumiu o cargo, o vereador do PL tem-se mostrado em alguns casos, forte oposição à atual administração e aos vereadores da base do prefeito Celso Ribeiro, com discussões na Câmara que precisaram da intervenção do presidente do Legislativo para acalmar os ânimos.
Atual diretoria não é contra uma CEI
Propor uma CEI para apurar fatos de diretorias anteriores do Grupo Mão Amiga já foi aventada pelos vereadores em algumas ocasiões e discussões na Câmara Municipal. Em agosto já haviam anunciado algo idêntico e depois foi retirado da pauta.
A atual diretoria do Grupo Mão Amiga, segundo apurou a reportagem da Gazeta, não se opõe à criação de uma CEI pela Câmara Municipal, já que os vereadores têm essa prerrogativa, desde que devidamente fundamentada. Uma CEI poderia por fim às polêmicas sempre levantadas contra a instituição junto à Câmara Municipal.
Membros como Ademir Corsi e a até mesmo a presidente Sandra Picinato, só pedem que a instituição seja preservada, uma vez que agora que a mesma está regularizada, qualquer ato que possa passar a ideia de que a Mão Amiga está em dificuldades e com problemas de administração, afetaria o recebimento de recursos públicos e privados que são essenciais para os relevantes serviços que prestam à sociedade vargengrandense, principalmente a quem tem deficiência e carece de assistência social, que o poder público municipal não pode atender.
