SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-SSPM
Um dia especial e de reflexão para a maior categoria de trabalhadores do município de Vargem Grande do Sul. Os servidores públicos municipais, que nesta terça-feira, dia 28 de outubro, comemoram o Dia do Servidor Público Municipal. Com mais de 1.100 servidores municipais na ativa e mais de 400 aposentados, essa importante classe trabalhadora tem no SSPM, o seu maior representante.
Nós, da direção do SSPM, só temos a agradecer aos nossos filiados pela valiosa contribuição que prestam ao Município de Vargem Grande do Sul, atuando em áreas tão essenciais como Saúde, Educação, até as mais humildes e não menos importantes como a coleta de lixo e tratamento de esgoto.
Sem vocês, Vargem Grande do Sul não poderia oferecer aos seus mais de 40.000 habitantes, tudo que eles precisam da administração pública para ter mais dignidade e qualidade de vida.
UMA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Aumento salarial
Atento à inflação e à perda salarial com o passar do tempo, a luta de melhores salários para a nossa classe, cuja data base acontece em março, continua. Sempre tendo como base o diálogo, no momento certo, vamos dialogar com a administração municipal, levando os problemas que preocupam os trabalhadores com relação aos salários e buscando resguardar os direitos dos servidores públicos municipais.
Insalubridade
Outra justa reivindicação, é o pagamento da insalubridade para algumas categorias dos servidores públicos municipais. Ela também está na pauta das reivindicações junto ao prefeito Celso Ribeiro.
Auxílio alimentação
Embora tenhamos avançado com esta bandeira, vamos procurar sensibilizar os gestores públicos visando o aumento do auxílio alimentação, hoje em R$ 700,00, mas que precisa ser revisto dado os significativos aumentos das cestas básicas e do custo de vida, cujo aumento salarial para os servidores municipais não acompanhou.
Reforma do Estatuto dos Servidores
Uma reivindicação justa de todos os servidores municipais, a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais é urgente, precisando de uma atualização, uma vez que foi aprovado em 1992. O Estatuto está defasado em muitos aspectos legais, necessitando de uma nova revisão.
CONVÊNIO COM O COMÉRCIO
O SSPM conta com um cartão próprio para ser utilizado nas lojas conveniadas pelos servidores. A estimativa é que os servidores movimentem mais de R$ 600 mil ao mês no comércio da cidade.
ESTÂNCIA BOA ESPERANÇA
Em parceria com a Aasasp, oferece um espaço de 110 mil metros quadrados bem próximo ao Centro, com área verde, campo de futebol, salão de festa anexo à casa principal, um segundo salão de festas, piscinas totalmente reformadas, churrasqueiras, quiosques, forno à lenha, campo de bocha, chalé infantil, jardinagem, estacionamento, guias e sarjetas. Na casa principal há cozinha equipada, fogão à lenha, sala com dois ambientes e lareira, quartos e banheiros. Tudo isso à disposição do servidor associado.
Dentre as preocupações da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SSPM, está a recuperação do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul-Fupreben, trabalho que vem sendo realizado desde 2001, quando o prefeito Celso Luís Ribeiro assumiu seu primeiro mandato.
O caixa estava zerado e a Prefeitura tinha que pagar a folha de aposentados e pensionistas da época. Com esta recuperação, hoje o Fundo se aproxima dos R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) em caixa, sendo superavitário mensalmente.
FUPREBEN: SEMPRE PENSANDO NO FUTURO DOS SERVIDORES AO SE APOSENTAREM
Dentre as preocupações da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SSPM, está a recuperação do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul-Fupreben, trabalho que vem sendo realizado desde 2001, quando o prefeito Celso Luís Ribeiro assumiu seu primeiro mandato.
O caixa estava zerado e a Prefeitura tinha que pagar a folha de aposentados e pensionistas da época. Com esta recuperação, hoje o Fundo se aproxima dos R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) em caixa, sendo superavitário mensalmente.
AMPLA MAIS BENEFÍCIOS
Também há de se ressaltar a importância do Convênio com a Ampla Mais Benefícios na saúde dos filiados ao SSPM. Através da simples filiação do Sindicado, pelo valor da mensalidade (R$ 32,00) é feito o convênio com a Ampla Mais, uma parceria de mais de três anos com milhares de atendimentos realizados e mais de R$ 300.000,00 pagos em indenizações de seguros e auxílio funeral.
O Plano Ampla é sem custo, se estendendo à família dos filiados, com proteção e cuidado 24h e gratuitos.
A Ampla ainda oferece Orientação Médica 24h, com acesso a um médico por telefone, 24 horas por dia; Pronto Atendimento 24h (Telemedicina), com atendimento adulto e infantil de emergência, totalmente gratuito.
Também coloca à disposição dos servidores Telemedicina de Especialidades Gratuita, com 15 especialidades disponíveis (incluindo Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Psicologia, Ginecologia, Pediatria, etc.).
Seguro de Vida com cobertura de R$ 12.000,00 por Morte Acidental para o titular, mais 6 parcelas de cesta alimentação de R$ 250,00.
Auxílio Funeral com Assistência completa de R$ 6.000,00 por membro da família, com translado ilimitado.
Apoio Pessoal e Emocional (PAP), através de suporte psicológico, financeiro, jurídico, nutricional e mais (em conformidade com a NR-01).
Consultas Presenciais com preços diferenciados, em média de R$ 50,00 a R$ 120,00 em uma das maiores redes médicas próprias do País, com mais de 22.000 estabelecimentos em mais de 400 municípios, em 16 estados brasileiros.
Desconto em Medicamentos, é outro benefício da Ampla, com descontos em éticos, genéricos e de marca nas maiores redes de farmácias.
Assistência Laboratorial e por Imagem, também é conseguido pelo Plano, com até 80% de desconto em exames e Assistência Odontológica com até 40% de desconto em todos os procedimentos.
Agendamento e Informações:
Concierge 08000244262 (Também WhatsApp)
Saiba mais: Na sede do Sindicato ou na matriz da AMPLA MAIS, em Vargem Grande do Sul.
ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Durante este ano, a Assessoria Jurídica oferecida pelo SSPM teve uma grande atuação em prol dos servidores filiados, com os seguintes:
Pareceres Jurídicos:
1- Para fundamentar requerimento em favor dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, objetivando a fusão do “complemento salarial” com “salário base” na folha dos servidores para incorporação das vantagens fixadas em lei;
2– Sobre o tema “regime de sobreaviso” para esclarecer dúvidas dos servidores públicos da Autarquia do SAE, inclusive quanto a obrigatoriedade de cumprimento do regime pelos servidores;
Defesa Administrativa:
1- Em “Processo Administrativo Disciplinar” que visava a aplicação de penalidade contra a servidor público por violação de deveres funcionais no exercício de suas funções;
2- Em favor de servidora feita em “Processo Administrativo Disciplinar” que visava sua exoneração por “abandono de cargo” em razão de ausências injustificadas;
3- Em favor de servidor da Prefeitura em “Processo Administrativo Disciplinar” que visava sua exoneração em razão de inaptidão funcional apurada em avaliação de estágio probatório;
4- Em favor de servidora do SAE em “Processo Administrativo” que visa a exoneração por “ausência injustificada de suas atividades” por mais de 90 dias;
5- Defesa dos interesses de servidor em Ação Judicial (cumprimento de sentença), movido pela Prefeitura perante a Egrégia 1ª Vara Cível desta Comarca, com finalidade de liberação de valores bloqueados na conta salário do servidor.
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