O que começou como a realização do sonho da casa própria transformou-se em um longo impasse para o morador Rafael Ferreira do Prado, que adquiriu um lote no Loteamento Jardim Ranzani em outubro de 2024. Em entrevista à Gazeta de Vargem Grande, ele relata que, mais de um ano após a compra, ainda não obteve a liberação do terreno para construção, enfrentando sucessivos adiamentos e versões divergentes sobre a situação do empreendimento.
Segundo Rafael, no momento da compra ele questionou diretamente o vendedor sobre a existência de embargo ou qualquer impedimento legal para a construção. Na ocasião, recebeu a garantia de que não havia embargo, sendo essa possibilidade classificada como “boato enganoso”. O vendedor também informou que o loteamento estaria liberado para construção até julho de 2025, prazo que, segundo ele, seria suficiente para a ligação da energia elétrica e para os testes de bombeamento necessários à infraestrutura do local.
Com base nessa previsão, Rafael afirma ter firmado, ainda em 2024, contrato para a compra de uma casa em modelo pré-moldado, cuja entrega estava programada para julho de 2025. “Precisei de uma data para confirmar a entrega do material, e ele reafirmou: julho de 2025”, relatou.
No entanto, ao retornar ao loteamento em julho do ano passado, Rafael diz ter recebido uma nova justificativa. Desta vez, foi informado de que houve problemas na energia elétrica, reprovados pela concessionária, exigindo adequações técnicas. Ainda assim, teria sido garantido que a liberação ocorreria até outubro de 2025. O prazo, novamente, não foi cumprido.
Em janeiro de 2026, diante da cobrança de multas e acréscimos no frete dos materiais de construção já adquiridos, Rafael voltou a procurar os responsáveis pelo loteamento. Conforme seu relato, a resposta foi de que todas as exigências por parte do empreendimento já teriam sido atendidas, e que a liberação dependeria exclusivamente da Prefeitura, sendo de total responsabilidade do poder público municipal.
Três dias depois, segundo Rafael, a prefeitura divulgou uma nota pública apontando que o loteamento não vinha cumprindo prazos e acumulava atrasos, o que, para ele, contradiz a versão apresentada anteriormente pelos responsáveis pela área.
Enquanto aguarda uma solução, o comprador afirma estar em uma situação financeira cada vez mais difícil. Ele diz já ter pago uma entrada significativa pelo terreno e quitado quase metade das parcelas restantes. Paralelamente, continua pagando as prestações do lote, aluguel de moradia e multas e juros decorrentes do contrato firmado para a entrega do material de construção, sem poder utilizar o terreno adquirido.
“Cada dia é uma história diferente. O pior é que continuam anunciando lotes para venda”, desabafa Rafael. Ele também questiona a ausência de uma proibição formal das vendas por parte do poder público, afirmando que, se isso tivesse ocorrido, não estaria vivendo a situação atual.
O caso expõe as dificuldades enfrentadas por compradores que dependem da regularização de loteamentos para dar início à construção da casa própria e levanta questionamentos sobre a fiscalização, a transparência das informações prestadas aos consumidores e a responsabilidade dos envolvidos no processo de aprovação e liberação desses empreendimentos.
Empresa vai se manifestar
A reportagem da Gazeta de Vargem Grande entrou em contato com um representante da empresa Terras de São Lourenço Empreendimentos Imobiliários Ltda e o mesmo afirmou que o loteamento estaria ainda dentro do prazo para realizar as suas obrigações, que seria até o dia 30 de março e que na semana que vem a empresa faria publicar uma nota oficial relatando sua posição sobre a notificação e o embargo feitos pela prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul.
