“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”. Bertolt Brecht
Os alagamentos que ocorreram recentemente em vários pontos da cidade, acenderam o sinal vermelho junto à administração do prefeito Celso Ribeiro (Republicanos), que em entrevista à Gazeta de Vargem Grande falou que já está contratando um engenheiro especializado para fazer um projeto que visa contemplar toda a bacia de águas pluviais onde ocorrem os alagamentos para buscar recursos e investir nas obras.
“É um projeto de longo prazo. Precisamos ter o projeto técnico em mãos para buscarmos recursos junto ao governo estadual e federal. Acredito que seja trabalho para mais de uma administração. É uma das prioridades de nossa gestão”, afirmou o prefeito.
Áreas de escoamento de águas foram tomadas por construções
A ocupação de áreas próximas aos rios e córregos que atravessam a zona urbana de Vargem Grande do Sul segue como um dos principais desafios ambientais da cidade, evidenciada pelos alagamentos que ocorrem em épocas de chuvas. A ocupação começou provavelmente desde a criação do município e intensificou-se com a expansão urbana verificada nas últimas décadas.
As margens de cursos d’água naturais são classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APPs). A proteção dessas faixas foi instituída ainda em 1965, com o antigo Código Florestal, e reforçada pela Lei nº 12.651/2012, que estabelece limites mínimos de preservação ao longo de rios e córregos, variando conforme a largura do curso d’água — a partir de 30 metros em cada margem nos casos mais comuns.
Em Vargem, podemos notar que estas áreas foram sendo tomadas por construções, sendo as ocupações mais antigas as próximas ao Rio Verde, na conhecida “baixada da Rua Floriano Peixoto”, que devem remontar às primeiras décadas do século passado, a partir de 1930/40. Foram famosas as enchentes do Rio Verde no passado que atingiam todas as ruas da baixada, causando enormes prejuízos aos moradores, com o problema só amenizando depois que a Barragem Eduíno Sbardellini junto ao Rio Verde foi construída e inaugurada em setembro de 2004, na administração do então prefeito Celso Ribeiro.
Depois, nas décadas de 60/70, casas e estabelecimentos foram construídos próximos ao Córrego Graminha, sendo que alguns mais recentemente, no início da década de 90, como o prédio da Associação Comercial e Industrial -ACI, inaugurado em 28 -11-1991, o Centro Espírita Obreiros do Bem, bem como outras construções próximas às margens do córrego cujas imediações estão sendo sempre alagadas.
No Córrego Santana, algumas construções são mais antigas, como as existentes entre as ruas Pe. Valeriano, Rua do Rosário, Quinzinho Otávio e Belarmino Rodrigues Peres. O antigo barracão onde funcionou por muito tempo a Fiasil, construído pelo industrial José Aparecido da Fonseca-Tota, na década de 60/70, depois ocupado pela Fuzil, pela Igreja Universal, Bebidas Brunetti, dentre outras empresas, foram erguidas junto ao Córrego Santana. Na esquina das Ruas Pe. José Valeriano e Quinzinho Otávio, foi erguido provavelmente nos anos 70/80, o prédio pertencente à família Chimichak. Nestes locais, não existem margens do córrego.
Há que se notar que mesmo numa parte do Córrego Santana que está mais urbanizada e não há construções rentes ao córrego, como na Av. Hermeti Piochi de Oliveira, o máximo que em alguns locais há respeito às margens, a mesma não passa de 5m, depois já foi construída a avenida. O mesmo acontece no prolongamento do córrego, já na Av. Ivo Rodrigues, nas imediações da loja de Materiais Relíquia. A urbanização com a construção das avenidas aconteceu mais recentemente e pouca margem foi deixada, como determina a lei. Quando o córrego transborda como nas últimas enchentes que ocorreram recentemente, as águas acabam por inundar as pistas e atingir os imóveis próximos.
Objetivos da lei
O objetivo da legislação que trata das APPs é claro: preservar recursos hídricos, evitar enchentes, conter a erosão do solo, proteger a biodiversidade e garantir melhor qualidade de vida nas áreas urbanas. Em 2021, a legislação foi alterada pela Lei nº 14.285, que concedeu aos municípios maior autonomia para definir, por meio de planos diretores, as regras de ocupação dessas áreas em zonas urbanas consolidadas. A mudança, embora legal, acendeu o alerta de especialistas, por permitir a redução das faixas de proteção e facilitar a regularização de construções próximas aos cursos d’água.
Os impactos da ocupação irregular são conhecidos. A retirada da vegetação ciliar compromete a absorção da água da chuva, aumentando o risco de alagamentos e enchentes. Também provoca erosão das margens, assoreamento dos leitos, poluição da água e perda de habitats naturais, afetando diretamente o equilíbrio ambiental e a saúde pública.
Além dos danos ambientais, há prejuízos econômicos e sociais, já que enchentes e deslizamentos exigem investimentos constantes do poder público em obras emergenciais e recuperação de áreas degradadas. Preservar as margens de rios e córregos não é apenas uma exigência legal, mas uma medida preventiva essencial. O respeito às APPs urbanas representa menos riscos à população, mais qualidade ambiental e cidades mais preparadas para enfrentar eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.
Fotos: Reportagem
Impermeabilização do solo também contribui com os alagamentos
A impermeabilização do solo é um dos principais fatores dos alagamentos urbanos e pode ser verificado também em Vargem Grande do Sul. Nos últimos anos, muitas ruas foram asfaltadas no lugar onde antes havia paralelepípedos. Ao ser coberto por asfalto, concreto e construções, o solo perde a capacidade de absorver a água da chuva, que passa a escoar rapidamente pelas ruas em direção aos bueiros, galerias pluviais e córregos.
Esse escoamento acelerado aumenta o volume de água nos rios em curto espaço de tempo, elevando o risco de transbordamentos. O problema é agravado por bueiros entupidos ou mal dimensionados, incapazes de dar vazão ao volume das chuvas, o que provoca alagamentos mesmo em precipitações de menor intensidade.
A situação se torna ainda mais crítica quando a impermeabilização ocorre próxima às margens de rios e córregos, reduzindo a capacidade de vazão e favorecendo enchentes. A preservação de áreas verdes, o uso de pavimentos permeáveis e o planejamento urbano adequado através de leis e Plano Diretor por exemplo, são apontados como medidas essenciais para reduzir esses impactos.
A falta de conscientização dos moradores
O descarte irregular de lixo nas ruas tem se tornado um problema recorrente e grave, trazendo consequências diretas para toda a população, especialmente com o entupimento de bueiros e galerias pluviais, que deixam de cumprir sua função de escoar a água da chuva, provocando alagamentos, transtornos ao trânsito, prejuízos aos moradores e riscos à saúde pública; embalagens plásticas, garrafas, restos de entulho e outros resíduos jogados indevidamente acabam sendo arrastados pelas chuvas e se acumulam nos pontos de drenagem, evidenciando que a solução não depende apenas do poder público, mas também da conscientização e da responsabilidade de cada cidadão em descartar corretamente o lixo, colaborar com a limpeza urbana e ajudar a prevenir problemas que afetam toda a cidade.
