Proposta sugere criação de espaços para descarte de resíduos inservíveis e recicláveis e está em fase inicial de estudo
A vereadora Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB) apresentou a Indicação nº 08/26 ao chefe do Executivo, sugerindo a implantação de ecopontos em Vargem Grande do Sul para o recebimento de resíduos inservíveis e recicláveis. A proposta tem como objetivo organizar o descarte de materiais no município e reduzir problemas relacionados ao depósito irregular de entulhos em vários bairros da cidade.
De acordo com a vereadora, a iniciativa surgiu após conversa com o morador Orivaldo Sebastião Contine, conhecido como Pestana, que atua na área de reciclagem e compra de sucatas provenientes de leilões de prefeituras. Segundo ela, ele relatou a necessidade de um espaço adequado para o descarte e apresentou como referência o modelo implantado em Porto Ferreira. “A partir dessa conversa e da realidade que vivemos, decidi formalizar a indicação”, afirmou.
Giovana destacou que o problema do descarte irregular tem se intensificado, especialmente após períodos de chuvas fortes e enchentes. “O lixo jogado em locais inadequados agravou problemas recentes. A necessidade de uma solução ficou mais evidente”, declarou. Ela informou que o projeto está em fase inicial, sem definição de recursos ou apoio parlamentar. “Estamos na etapa de indicação e estudo técnico. Ainda não houve articulação com deputados”, disse.
O Executivo já foi comunicado sobre a proposta, inclusive pelo próprio Pestana. Segundo a vereadora, novas reuniões devem ocorrer para avaliar a viabilidade da implantação. Ainda não há definição sobre local, formato ou funcionamento dos possíveis ecopontos.
Jornal Gazeta já havia sugerido a criação de ecopontos
O debate sobre a implantação de ecopontos já havia ocorrido em 2024 na Câmara Municipal da época. No entanto, a proposta não avançou por falta de verbas. Na ocasião, a Gazeta de Vargem Grande reportou a discussão e os problemas relacionados ao descarte irregular no município, inclusive citando a experiência da cidade de Porto Ferreira.
Na reportagem publicada naquele ano, o jornal destacou o acúmulo frequente de entulhos da construção civil, móveis, eletrodomésticos e resíduos de podas em terrenos baldios e áreas próximas às entradas e saídas da cidade. O texto também apontou que a prática favorece a proliferação de doenças, como a dengue, além do surgimento de animais como escorpiões, ratos, baratas e caramujos.
Conforme noticiado à época, quando o descarte ocorre em terrenos urbanos particulares, o setor de fiscalização do Departamento de Obras notifica o proprietário, que tem prazo de 15 dias para providenciar a limpeza, sob pena de multa. Já em áreas públicas, como margens de estradas ou terrenos não loteados, a responsabilização se torna mais complexa.
Para Pestana, a criação de ecopontos pode contribuir para organizar o descarte e orientar a população. Ele afirma que conheceu experiências semelhantes em outras cidades durante seu trabalho e cita o caso de Porto Ferreira, onde o primeiro ecoponto foi implantado em 2018, no bairro Jardim Primavera, após regulamentação por decreto municipal.
A vereadora afirma que a proposta busca reduzir o descarte irregular e enfrentar um problema recorrente no município. Segundo ela, o projeto está em fase inicial e dependerá de estudos técnicos e diálogo com o Executivo para eventual implantação.
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