A vereadora Dra. Vanessa Martins se manifestou sobre a representação apresentada contra seu mandato, relacionada a alegadas faltas às sessões da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul. Segundo a parlamentar, os fatos precisam ser analisados com base nos registros oficiais de presença, na legislação aplicável e nas circunstâncias de cada caso, não sendo suficiente, em sua avaliação, a simples contabilização de ausências para caracterizar eventual irregularidade.
“Estou tranquila porque os fatos podem ser comprovados documentalmente. Não tenho qualquer problema em prestar esclarecimentos e exercer meu direito de defesa, porque acredito que tudo deve ser analisado com base na legislação, e não em interpretações políticas ou pessoais”, afirmou.
Vanessa também destacou que o exercício do mandato parlamentar não se limita à presença física em plenário, ressaltando entre suas atribuições o trabalho de fiscalização. Para a vereadora, uma divergência em relação a procedimentos adotados pela Câmara faz parte do exercício do mandato e não deve ser automaticamente interpretada como quebra de decoro parlamentar.
A parlamentar também comentou a expressão “não sou obrigada”, mencionada na representação. Segundo Vanessa, a frase foi utilizada em um contexto de manifestação política e não deve ser analisada de forma isolada. Ela afirmou que o direito de manifestação, discordância e defesa das próprias convicções deve ser preservado para todos os vereadores, independentemente de posicionamento político.
“É preciso preservar o direito de cada parlamentar se manifestar, discordar e defender suas convicções, sem que uma fala política, retirada de contexto, seja automaticamente transformada em falta de decoro”, declarou.
Sobre a representação, Vanessa afirmou respeitar o direito de qualquer cidadão de apresentar questionamentos contra um parlamentar, mas defendeu que o mesmo respeito seja assegurado ao direito de defesa. Para ela, processos relacionados ao decoro parlamentar devem ser tratados com seriedade e não podem ser banalizados.
“Uma representação não significa que houve quebra de decoro. É necessário que existam fatos concretos, provas e enquadramento jurídico”, afirmou.
A vereadora disse ainda que não busca tratamento privilegiado e espera que o caso seja analisado com imparcialidade, com base nos documentos oficiais e na legislação. Vanessa afirmou que continuará exercendo o mandato com independência e espera que a Câmara conduza o caso com responsabilidade e respeito ao devido processo legal.
