Uma ação da Justiça Eleitoral de Vargem Grande do Sul apreendeu, por volta das 11h desta quinta-feira, dia 10, vários windbanners que estavam instalados na Praça da Matriz. Os materiais foram retirados porque estavam afixados em postes, situação que não é permitida pela legislação eleitoral. Também foram apreendidos materiais no início da Av. Walter Tatoni, embaixo do viaduto Dr. Waldir Troncoso Peres.
Segundo explicou o chefe do Cartório Eleitoral, Sílvio D’Amico, a fiscalização ocorreu após uma denúncia sobre a propaganda irregular. Os candidatos responsáveis pelos materiais foram notificados para que realizassem a retirada dos banners no prazo de dois dias. Como não houve retorno dentro do prazo, a Justiça Eleitoral realizou a retirada dos materiais que estavam em situação irregular.
A legislação eleitoral permite a utilização de windbanners, desde que sejam móveis, não sejam fixados em bens públicos e não atrapalhem a locomoção de pedestres e veículos. No caso constatado na Praça da Matriz, a irregularidade estava justamente na fixação dos materiais nos postes.
A ação contou com a presença de D’Amico, do analista judiciário Anderson Santos e de servidores do Cartório Eleitoral. A Guarda Civil Municipal (GCM) também prestou suporte à equipe durante a fiscalização.
D’Amico explicou ainda que denúncias de irregularidades envolvendo candidatos nas eleições de 4 de outubro devem ser encaminhadas por meio do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Para fazer a denúncia, o cidadão precisa se identificar, mas seus dados são preservados.
A fiscalização da propaganda eleitoral busca garantir que candidatos e partidos cumpram as regras estabelecidas pela legislação, evitando a utilização irregular de espaços e equipamentos públicos durante o período eleitoral.
Fotos: Reportagem Gazeta
