Lei que regulamenta motos e bicicletas elétricas já está concluída

Rogério Bocamino relatou que nova lei será encaminhada à análise jurídica da prefeitura. Foto: Reportagem

O grande número de motos elétricas, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos em circulação tem gerado preocupações sobre a segurança no trânsito vargengrandense. O assunto já foi questionado recentemente pelo vereador Vagner Gonçalves Loiola e, durante a sessão ordinária realizada terça-feira (3), voltou à pauta da Câmara Municipal. Desta vez, João Carlos Dias Nunes, o Joãozinho da Força (Republicanos), apresentou um requerimento cobrando medidas da prefeitura.
No documento, o parlamentar questiona quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança no trânsito, especialmente em relação à fiscalização, à orientação dos condutores, à realização de campanhas educativas e à prevenção de acidentes. Ainda na propositura, ele pede a intensificação das ações de fiscalização e de adoção de outras medidas necessárias para garantir a segurança de pedestres e demais usuários das vias públicas. “A gente sabe que tem aumentado bastante esses veículos nas ruas. O intuito deste requerimento não é penalizar, coibir ou prejudicar alguém, mas visar a segurança da população”, destacou.

Legislação pronta
Em entrevista à Gazeta, o diretor do Departamento de Segurança e Trânsito, Rogério Bocamino, informou que a elaboração da proposta de regulamentação já foi concluída. Segundo ele, o texto será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Prefeitura para análise e, posteriormente, apresentado ao prefeito Celso Ribeiro (Republicanos). “A lei já está finalizada e ainda essa semana deve ser encaminhada para uma análise do departamento jurídico e depois ao prefeito”, garantiu.
A proposta deverá estabelecer regras para a circulação de motos elétricas, bicicletas elétricas e veículos similares, buscando organizar o trânsito e reduzir situações de risco. A iniciativa surge em meio ao aumento desses meios de transporte nas ruas e às reclamações relacionadas à maneira como alguns condutores circulam pelas vias públicas.

Uso de celular também preocupa
Outro problema que tem chamado a atenção do Departamento de Segurança e Trânsito é o uso de telefone celular durante a condução de veículos. Segundo Bocamino, a prática tem sido observada entre motoristas, motociclistas e até mesmo entre os ciclistas, aumentando os riscos de acidentes. “Nós estamos fazendo a fiscalização através da Guarda Civil Municipal e dos agentes de trânsito. Sempre que podemos nós orientamos e até tem sido realizado bastante autuação contra esse uso do celular”, afirmou.
Os números do departamento mostram a dimensão do problema. Entre janeiro e 12 de novembro deste ano, foram registradas 337 multas relacionadas ao uso de celular no trânsito. Desse total, 139 foram por condutores flagrados segurando o telefone enquanto dirigiam, 186 por manuseio do aparelho e outras 12 por utilização do celular. “Nós estamos fazendo tanto orientação, quanto em alguns casos também a autuação contra o uso do celular”, reforçou.

Diretrizes
Bocamino destaca que o departamento segue trabalhando nas orientações, autuações e na sinalização das vias, buscando fazer o possível para que a população tenha um trânsito mais seguro. Para isso, o órgão segue três bases principais: a proteção à vida, a correta circulação – fluidez do trânsito – e a proteção ao meio ambiente. “Em cima dessas três diretrizes básicas é que nós trabalhamos muito. Tentamos sinalizar a cidade da melhor forma possível e fazer de tudo na proteção à vida das pessoas”, relatou. “A nossa intenção sempre, em primeiro lugar, é a proteção à vida. Procuramos sinalizar o trânsito de forma que tenha fluidez, que não cause problemas a nenhum usuário, flua de forma tranquila, além da proteção ao meio ambiente, com menos poluição visual, ruídos e fumaça”, finalizou o diretor.

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