Vereadores deverão celebrar importantes compromissos com a preservação ambiental e a arborização urbana
No próximo dia 21 de setembro, um domingo, comemora-se o Dia da Árvore, uma data dedicada a reforçar a importância desses seres vivos para a qualidade de vida, o equilíbrio ambiental e o bem-estar das cidades. Além de celebrar, a data também é um momento para refletir sobre iniciativas que incentivem a preservação e o plantio de árvores.
Neste contexto, os vereadores da Câmara Municipal estudam algumas ações que poderão marcar a data este ano, contribuindo para a arborização de Vargem Grande do Sul e a melhoria da qualidade de vida de todos os seus habitantes.
As árvores desempenham papel fundamental no equilíbrio do ecossistema urbano, absorvendo dióxido de carbono, produzindo oxigênio, fornecendo sombra, reduzindo a temperatura ambiental e contribuindo para a conservação do solo. Além disso, são habitats para diversas espécies de animais e embelezam os espaços públicos.
Projeto Criança Responsável
Uma iniciativa do vereador Rafael Coracini (MDB) visa a arborização da Barragem Eduíno Sbardellini e também a Educação Ambiental do município através do Projeto Criança Responsável-Construindo o Futuro.
Ele protocolou recentemente uma indicação que deverá ser lida na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, que acontecerá nesta segunda-feira, dia 1° de setembro, onde apresentará o projeto que visa o plantio de mudas por toda a margem da represa.
Na sua justificativa, o vereador disse que o Projeto Criança Responsável visa oferecer ações socioeducativas com alunos dos primeiros anos das escolas da rede pública municipal, tendo como atividade o plantio de mudas de manacás da serra, ipê amarelo e roxo por toda margem da represa Eduíno Sbardellini, no Dia da Árvore. “Cada árvore ganharia uma placa com o nome do aluno e da escola”, disse o vereador.
Rafael Coracini afirma que seu projeto tem baixo custo, explicando: “As estacas e as placas poderiam ser confeccionadas do mesmo material das calhas de chuva e rufos, ou seja, aço galvanizado. São leves e bem resistentes a corrosão. Daí nas aulas de Educação Artística (Artes) os alunos fariam as pinturas destas placas, desenhos e escreveriam o seu nome e a escola”. Também as mudas seriam fornecidas pelo Viveiro de Mudas da prefeitura municipal e as estacas doadas pelas empresas da cidade.
Outra finalidade do projeto é manter o compromisso do aluno de comparecer no mínimo uma vez por semana junto à represa para irrigar a árvore que plantou, durante o período de um ano. “A ideia é criar nos alunos o senso de responsabilidade e de compromisso social com o meio ambiente”, disse o vereador no seu projeto.
Projeto de lei visa arborizar a cidade
Outro projeto que deverá ser discutido entre os vereadores e poderá se tornar lei, é o que obriga o plantio de uma árvore em frente ao imóvel para que o proprietário possa obter o Habite-se de sua construção, ampliação ou reforma, junto ao Departamento de Obras da prefeitura municipal.
Este projeto está sendo estudado pelo vereador Antônio Sérgio da Silva (Cidadania) e depois de verificar com os demais companheiros da Câmara a viabilidade de sua aprovação, o mesmo deverá entrar em discussão e aprovação nas próximas sessões ordinárias de setembro.
O projeto de lei deve propor depois de estudado e aprovado, a obrigatoriedade do plantio de pelo menos uma árvore na calçada do imóvel para que o proprietário possa obter o Habite-se — documento essencial que autoriza a ocupação do imóvel.
A proposta, que será estudada inclusive junto ao Departamento de Obras da prefeitura municipal e apresentada na Câmara, visa ampliar a cobertura verde nas áreas urbanas, contribuir para a redução das ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e valorizar o espaço público.
Em conversa com a reportagem da Gazeta de Vargem Grande, Serginho disse que uma vez aprovado o projeto, será um passo importante para que a arborização faça parte do planejamento urbano e da rotina dos moradores de Vargem Grande do Sul. “Cada árvore plantada representa um futuro mais saudável para nossa cidade”, destacou o vereador.
Também a reportagem do jornal conversou com o engenheiro civil Rafael Cachola e o mesmo falou que seria importante a aprovação do projeto depois de bem estudado e verificado quais as espécies que deveriam ser plantadas junto ao Departamento de Meio Ambiente, quais imóveis poderiam ser isentos devido ao tamanho da frente do imóvel, dentre outros aspectos que a lei deveria abordar.
O jornal apurou que várias cidades já utilizam de leis idênticas, com excelentes resultados alcançados na arborização de suas calçadas, como por exemplo a vizinha cidade de Itobi, cuja lei que regulamenta o plantio de árvores no município aprovada em 2012, em um dos seus artigos determina que para obtenção do Habite-se (documento de licenciamento de edificação de qualquer natureza) junto ao Departamento de Obras, este somente será liberado após comprovação do plantio ou doação de muda de árvore para a cidade.
Emendas impositivas para compra de mudas de árvores
Uma das prerrogativas que atualmente os vereadores possuem é de, através de emendas impositivas, indicar ao Executivo onde usar parte dos recursos do Orçamento Municipal. Uma conquista do Legislativo de Vargem, que possibilita aos vereadores a determinar a destinação de 1,2% da receita corrente líquida realizada no próximo exercício para emendas que deverão ser cumpridas, sendo que metade deste percentual deverá ser aplicado na Saúde.
As emendas deverão constar do orçamento de 2026, que ainda não foi votado pela Câmara e deverão ser apresentadas durante o estudo e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O prefeito Celso Ribeiro (Republicanos) deverá apresentar o projeto da LOA/2026 até o final de setembro deste ano, quando então o mesmo será lido e apresentado aos vereadores.
Só então os vereadores poderão apresentar suas emendas impositivas, após as audiências públicas que serão realizadas para discutir o Orçamento/2026. Dentre as possibilidades destas emendas, além das destinadas à Saúde municipal e às entidades, há a possibilidade dos vereadores destinarem cada um, um valor aproximado de R$ 15 mil nas suas emendas para a compra de mudas de árvores de um porte mais adiantado que poderiam ser usadas principalmente na arborização do novo lago que a prefeitura está construindo junto à várzea do Zecão, já denominado Parque Águas do Rio Verde e que está em fase adiantado de construção.
O impacto da arborização do novo lago junto ao meio ambiente da cidade seria muito bom, com consequências positivas para a saúde dos munícipes, que teriam mais um espaço de lazer e caminhadas, vindo de encontro às finalidades das emendas impositivas de autoria dos vereadores municipais.
Em conversa com a reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande, o presidente da Câmara Municipal Maicon Canato (Republicanos) disse que via com bons olhos esta possibilidade e que iria debater o tema com os demais vereadores e com o prefeito Celso Ribeiro.
Esta iniciativa da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul em propiciar que mais árvores sejam plantadas no município através das emendas impositivas vem em boa hora, principalmente discutindo essa possibilidade no mês de setembro quando se comemora o Dia da Árvore, o que deixa claro a responsabilidade dos atuais vereadores com o meio ambiente da cidade.
