O município de São Sebastião da Grama concluiu mais uma etapa da consultoria voltada à revisão e atualização do Código de Construção, Obras e Edificações. A iniciativa é desenvolvida através do programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e tem como objetivo modernizar a legislação e aprimorar os processos relacionados à construção civil.
Durante os encontros, foram debatidas estratégias para tornar o ambiente de negócios mais favorável e garantir maior eficiência nos procedimentos ligados ao setor. A proposta busca adequar o Código às necessidades atuais do município e da população, além de simplificar etapas administrativas.
Entre os objetivos da revisão estão a redução do tempo necessário para a obtenção do alvará de construção, a melhoria da experiência dos usuários, a diminuição de custos e o estímulo ao desenvolvimento econômico, com impacto na geração de emprego e renda.
Segundo o informado pela Prefeitura Municipal, com a conclusão desta fase da consultoria, o próximo passo será o encaminhamento do novo Código de Construção, Obras e Edificações para apreciação e aprovação da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama.
