A primeira sessão ordinária realizada este ano pela Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, aconteceu na terça-feira, dia 6 e contou com a presença dos 13 vereadores, sob a presidência da vereadora Danutta (Republicanos).
Houve a participação da professora Lucila Ruiz Garcia, que ocupou a Tribuna Livre da Câmara, nos termos do artigo 257 do Regimento Interno, para falar sobre a Fixação do Piso Salarial do Magistério, projeto de lei enviado pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (Sem partido), que está em estudo pelos vereadores, devendo ser votado em breve.
Lucila falando em nome da sua categoria, se mostrou contra o projeto, conforme demonstrou em entrevista feita à Gazeta de Vargem Grande recentemente e pediu atenção dos vereadores sobre várias questões que segundo ela, atinge de maneira desfavorável os professores municipais.
Todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo foram aprovados, dois de abertura de crédito adicional especial e outro mais polêmico que autorizou o prefeito a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 7.750.000,00 para recapeamento da cidade. Os vereadores já haviam aprovado um empréstimo junto ao Desenvolve São Paulo, no valor de R$ 15.500.000,00, mas parte da verba teve de ser financiada pelo Banco do Brasil.
Honrarias aprovadas
Vários projetos de Decreto Legislativo foram aprovados pelos vereadores, concedendo títulos e honrarias a vargengrandenses, como o de Diploma do Mérito “Dr. Francisco Álvares Florence ao advogado Antônio Carlos do Patrocínio Rodrigues pelo vereador Itaroti; às senhoras Maiza Maria de Lima e Marcela Miranda Zamora dos Reis, pelo vereador Paulinho da Prefeitura (PSB); que também outorgou a honraria “Prêmio Mulheres Destaques do Ano” à Sra. Simone Oliveira.
Também foram concedidos e aprovados os títulos de Cidadão Vargengrandense ao Sr. Marconi de Jesus Andreatto e à Sra. Maria José Martins Ribeiro, pelo vereador Paulinho e ao Sr. Amauri Locatelli Francisco pelo vereador Itaroti. Já a Medalha do Mérito “Fundador José Garcia Leal” foi aprovada para ser dada ao Sr. Marcos Antonio Piconi. Honraria de autoria do vereador Paulinho.
Requerimentos
Os vereadores discutiram e aprovaram vários requerimentos a serem enviados ao chefe do Executivo, pedindo as devidas explicações. No caso do vereador Carlos Eduardo Scacabarozi, foi aprovado o requerimento à presidente da Câmara, referente a protocolo e disponibilização de documentos.
O vereador Paulinho da Prefeitura teve vários requerimentos aprovados, como o que pede informações ao Departamento de Cultura sobre o projeto de audiovisuais da Lei Paulo Gustavo, que selecionou vários filmes a serem feitos no município; outro que pede informações sobre os servidores municipais e sobre o Hospital de Caridade.
Já o vereador Celso Itaroti teve seu requerimento referente à Merenda Escolar aprovado por todos; além de outro pedindo informações ao SAE e outro sobre contrato de segurança privada envolvendo a prefeitura e uma empresa que presta serviços neste ramo de atuação.
O vereador Glaucio Santa Maria Gusman (União Brasil) através de requerimento solicitou informações ao Executivo sobre se há a possibilidade em destinar uma área pública, para a criação de um cemitério para animais domésticos e de estimação no Município.
Dois requerimentos de autoria da vereadora Danutta, solicitam informações sobre iluminação pública na praça do Jd. Itália e também sobre Nota Fiscal Eletrônica.
Também foram apresentadas algumas indicações pedindo limpeza de bueiro e de área verde, de autoria do vereador Maicon (Republicanos), sobre nebulização contra a dengue de autoria do vereador Itaroti, que também solicitou um anteprojeto por parte do Executivo dando isenção de IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de contribuintes portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nesta condição, como câncer, doença de Parkinson, cegueira, paralisia irreversível, entre outras.
Palavra Livre
Durante o uso da Palavra Livre, a fala mais eloquente foi do vereador Fernando Corretor que usou da Tribuna para tentar explicar seu voto contra o Redutor do IPTU, projeto enviado pelo prefeito Amarildo que visava o não aumento do imposto para parte de alguns contribuintes. Enfático, Fernando disse que ele e alguns vereadores votaram pra não subir o IPTU da população e que o resto votou a favor do redutor, então votou a favor do aumento. Nota da Redação: Para quem acompanhou a votação do Redutor do IPTU que a Câmara não aprovou, inclusive com o voto de Fernando, ficou claro que ao não aprovar o Redutor, Fernando e outros vereadores acabaram por prejudicar parte da população que poderá ter aumento muito alto no IPTU deste ano, ao contrário do que tentou explicar.
