Foi bem organizada e tranquila a sessão ordinária da Câmara Municipal que aconteceu nesta terça-feira, dia 15. Após uma sequência de sessões onde os vereadores perderam a mão nas discussões, muitas vezes fugindo do tema proposto, os vereadores conseguiram manter a ordem e discutir os assuntos propostos na pauta de forma amigável, sem nenhuma discussão de cunho pessoal. Só não compareceu na sessão o vereador Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu (Solidariedade), por motivo de doença.
A sessão teve início com o munícipe Leandro de Freitas Luiz fazendo uso da Tribuna Livre, onde questionou sobre o IPTU, pedindo o congelamento dos aumentos e se mostrando indignado com os aumentos dos últimos anos. Ele também tratou sobre transparência, onde questionou o porquê dos vereadores terem negado o requerimento nº 33/2025, que tratava sobre os valores de locações pagos pelo Executivo. Pediu honestidade e transparência pela Casa de Leis e também expôs a necessidade da implementação do projeto que tornava obrigatória a divulgação das listas de espera pelo Departamento de Saúde, que foi rejeitado pelos vereadores recentemente.
Contou que teve um tio que morreu de câncer e que quando foi pedir ajuda na prefeitura, não foi atendido pelo ex-prefeito Amarildo Duzi Moraes (MDB). Disse que não entende por que o projeto foi rejeitado e que acha isso um absurdo, questionou qual valor seria gasto com a divulgação e mostrou que a lista de espera da Prefeitura de São José do Rio Pardo está disponível no site por meio de uma planilha gratuita do Google.
Após, os projetos de lei e um projeto de resolução foram lidos. O projeto de lei nº 46/25, que dispõe sobre a desafetação de via pública e autoriza a sua alienação na forma de permuta por imóvel de propriedade particular, era caracterizado como regime de urgência e foi enviado pelo prefeito Celso Ribeiro (Republicanos), a fim de facilitar a vinda da Rede Fonseca para a cidade. No final da sessão, o projeto foi discutido pelos vereadores e aprovado.
Também foram lidos e aprovados posteriormente os projetos de lei nº 47/2025 e nº 48/2025, ambos sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
O projeto nº 49/2025, que homologa o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social, apurado no Cálculo Atuarial, data focal 31.12.2024, fixa as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dos entes da Administração Direta e Indireta, bem como do Poder Legislativo e dá outras providências, foi lido, mas não foi colocado em votação devido a pedido de vistas.
Foram lidos e aprovados os projetos nº 50/2025 e nº 51/2025, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Após, foi lido o projeto nº 23/25, de autoria da Mesa Diretora, que inclui e altera o anexo I, tabela “c”, cargos do quadro permanente, grupo III – ocupacional técnico superior, da Lei n.º 2.647, de 07 de abril de 2006, com alterações posteriores, estabelece o valor do vencimento inicial dos cargos de analista contábil e procurador jurídico. O projeto foi colocado em votação e aprovado ao final da sessão.
O último projeto a ser lido foi o nº 33/2025, que institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência, uma autoria do vereador Gustavo Henrique Bueno (PL). Quando foi colocado em discussão, o vereador Gustavo pediu apoio e o vereador Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (Podemos), pediu que as ações aprovadas sejam implementadas na cidade.
Foi lido o projeto de resolução nº 03/2025, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul e dá outras providências. O projeto também foi aprovado pelos vereadores.
Vereadores trabalhando
Os requerimentos foram lidos e discutidos pelos vereadores. O requerimento nº 71/2025, do Paulinho, tratou sobre limpeza, revitalização e demais cuidados com os cemitérios.
No requerimento nº 72/2025, a vereadora Vanessa Salmaço Martins, a Dra. Vanessa (PL), pedia informações sobre o mau cheiro (de esgoto) existente há anos nas casas da Rua 26 de setembro.
O vereador Gustavo tratou sobre o transporte público urbano no requerimento nº 73/2025. Na ocasião, questionou a possibilidade de zerar a tarifa de cobrança do transporte. O vereador Amarildo Guimarães de Figueiredo, o Ratinho Tendas (Pode), se mostrou contrário à proposta, alegando achar injusto, mas votou favorável. Os vereadores Paulinho, Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB) e João Carlos Dias Nunes, o Joãozinho da Força (Republicanos), parabenizaram Gustavo pelo requerimento.
O requerimento nº 74/2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Gadiani (PSD), era referente às câmeras de segurança que foram instaladas pela cidade, principalmente nas entradas e saídas. Paulinho e Ratinho também comentaram e os vereadores se mostraram favoráveis a instalação de portais nas entradas da cidade, assim como há nas cidades vizinhas.
No requerimento nº 75/2025, Paulinho fez perguntas sobre finanças e sobre o Departamento de Licitações. No requerimento nº 76/2025, Giovana solicitou a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre na pracinha da Cohab 1. Com o requerimento nº 77/2025, Joãozinho da Força pediu que acompanhantes de pacientes que aguardam uma vaga para internação (dependentes químicos) em outras cidades tenham direito a alimentação.
No requerimento nº 78/2025, o vereador Gustavo questionou sobre como é realizado o controle da fila de espera para procedimentos, exames e cirurgia, bem como qual o mecanismo utilizado e como as filas são gerenciadas.
Por fim, o requerimento nº 79/2025, de autoria dos vereadores Felipe, Gustavo e Vanessa, pediam vistas ao projeto de lei nº 49/2025. Os vereadores alegaram precisar de mais tempo para analisar sobre o projeto.
Foram apenas quatro as indicações registradas na sessão. Giovana fez uma indicação sobre a instalação de bebedouro, Vanessa fez uma sobre rampa de cadeirante na Avenida Evelyn e uma sobre colocação de lixeira, e Paulinho fez uma indicação solicitando respostas aos internautas quando se trata de assuntos referentes ao interesse público.
Após, foram lidas e aprovadas as moções de louvor e pesar propostas pelos vereadores.
Na palavra livre, apenas cinco vereadores falaram, sendo eles Gustavo, Vanessa, Paulinho, Ratinho e Felipe. Na ocasião, Gustavo disse que esteve em São Paulo com o vereador Felipe junto com o deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil), que fez a indicação de uma emenda de R$ 100 mil para custeio da Saúde.
Além disso, disse que foi contatado naquele dia pela assessoria do deputado, que confirmou a verba de R$ 180 mil para a aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal (GCM), fruto de um trabalho que tem em conjunto com Abimael Barros e com o ex-vereador Hélio Magalhães. Comentou sobre o pagamento do reembolso dos estudantes e agradeceu ao Executivo pela abertura do diálogo com essa questão.
Em sua passagem na palavra livre, a vereadora Vanessa informou que a ex-deputada e atual secretária de Políticas Públicas para a Mulher do Estado de São Paulo, Valéria Bolsonaro (PL), enviou para Vargem Grande do Sul R$ 250 mil que serão custeados materiais de fisioterapia para a Unidade Básica de Saúde Dr. Edward Gabrioli.
Comentou que em janeiro deste ano solicitou ao Executivo a instalação de um poste de luz na Avenida Evelyn, a fim de prevenir assaltos e violência. Contou que no local, no dia 2 de abril, uma mulher foi assediada enquanto praticava exercício físico. Disse que no dia seguinte, às 7h, estava na Câmara Municipal junto ao presidente da Casa de Leis, Maicon, e agradeceu a prontidão e auxílio. Eles enviaram ao prefeito um ofício solicitando a instalação de uma lâmpada led, que já existia no local, mas que com as obras nas imediações foi retirada. Agradeceu também ao prefeito que prontamente atendeu ao pedido e também à equipe da prefeitura pela instalação do mesmo.
Paulinho fez uso da palavra livre e lamentou que os vereadores não foram convidados para a visita do bispo da Diocese de São João da Boa Vista, Dom Eugênio Barbosa Martins, que aconteceu na última semana. Em seguida, o vereador comentou sobre a pavimentação da estrada da Lagoa Branca, solicitando que o problema de esgoto que sai do Jardim Dolores seja resolvido antes que o asfalto seja feito no local.
O vereador Paulinho informou que o deputado estadual Átila Jacomussi destinou R$ 150 mil para a cidade. Também agradeceu ao deputado Simão Pedro pela verba enviada e também ao prefeito, citando que teve início às obras da nova sala de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde Dr. Edward Gabrioli. Comemorou a verba destinada por Valéria Bolsonaro e citou que todos os vereadores estão trabalhando por Vargem. Também agradeceu ao presidente da Casa de Leis, Maicon, ressaltando que o mesmo está fazendo uma gestão excelente e o surpreende a cada dia.
Ratinho também fez uso da palavra e agradeceu ao vereador João Batista Cassimiro, o Parafuso (PSD), e contou que eles conseguiram junto com a deputada estadual Bruna Furlan R$ 150 mil para custeio da Saúde. Parafuso também agradeceu a deputada.
O vereador Ratinho conversou com o munícipe Leandro de Freitas Luiz, que no início da sessão fez uso da palavra. Disse que o mesmo está correto em se expressar e que as portas da Casa de Leis estão abertas para o morador. Ele fez alguns comentários respondendo aos questionamentos do morador.
Na palavra livre, o vereador Felipe solicitou o repasse do complemento do piso da enfermagem, pediu mais iluminação na Represa Eduíno Sbardellini e agradeceu ao deputado estadual Rogério Nogueira que destinou notebooks para a cidade, uma parceria com o Governo do Estado, recurso solicitado junto ao vereador Gustavo, e também R$ 200 mil para a Saúde.
Foto: Reprodução Youtube/Tv Câmara
