Os vereadores da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul votaram e aprovaram nesta semana um projeto de lei que autoriza a prefeitura a firmar um convênio de R$ 200 mil com o Hospital de Caridade de Vargem para ações de combate ao coronavírus.
O projeto foi votado na sessão dessa segunda-feira, dia 23, e a lei foi publicada no Jornal Oficial do Município na edição de terça-feira, dia 24.
Elaborado em virtude da situação de emergência na saúde pública devido a pandemia causada pela doença respiratória do novo coronavírus, causador da covid-19, o projeto autoriza o repasse de recursos da prefeitura em até R$ 200 mil para fazer frente às despesas.
Para isso, fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Especial do referido valor por meio do Departamento de Finanças da Prefeitura, anulando então, a dotação de reserva de contingência.
Em sua justificativa, o prefeito Amarildo Duzi Moraes relembrou que foi decretado estado de emergência na saúde pública do município na semana passada em razão da pandemia que já deixou mais de 500 mil pessoas doentes em todo mundo, sendo mais de 2,5 mil no Brasil, onde causou 77 mortes até a quinta-feira.
Amarildo afirmou que estão sendo tomadas várias providências em caráter preventivo na cidade e também junto ao Hospital. De acordo com o prefeito, a entidade, como medida emergencial, está providenciando a compra à pronta entrega de um Ventilador PB 560-Covidien, no valor de R$ 36.960,00 e a compra de outros dois equipamentos similares que devem chegar em 40 dias, visto a dificuldade atual de encontrar o ventilador no mercado.
Segundo o prefeito, os R$ 200 mil disponibilizados ao Hospital de Caridade serão empregados nas demandas causadas por esta situação emergencial, como aquisição de insumos, remédios e até uma possível ampliação de estrutura de caráter provisório para atendimento de pacientes.
