Orçamento de 2018 prevê retomada de investimentos

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Após anos parada, obra da Escola Flávio Iared será retomada

O orçamento do município para o exercício de 2018, que está para ser discutido na Câmara Municipal, no valor de R$ 114.739.000,00, retoma os investimentos por parte da prefeitura em algumas obras para o ano que vem. As construções deverão acontecer principalmente no setor de Educação, com o reinício da construção da Escola Flávio Iared que ficou parada durante os quatro anos da gestão passada e a construção de mais duas creches, uma no Jardim Paraíso II e outra no Jardim Ferri. A escola Mário Beni deve receber ampla reforma, cuja verba está estimada no valor de R$ 300 mil.

Também está previsto o calçamento e iluminação da Avenida Alice Buosi, pavimentação da rua junto à Creche Zinha Cordeiro, reforma do parquinho infantil, do zoológico, recuperação da lagoa e da passarela do bosque municipal.

Do valor total do orçamento 2018, a Prefeitura terá um gasto estimado em R$ 96.739.000,00; o Fundo de Previdência R$ 11.000.000,00; o SAE em R$ 7.000.000,00 e a Câmara Municipal deverá consumir R$ 2.240.000,00.

Segundo o diretor financeiro Moacyr Rossetto, o aumento do orçamento deste ano em relação ao de 2017, que é de R$ 108.230.000,00 foi na ordem de 5%, justificado por uma previsão de inflação de 4% e um crescimento do PIB de 1%.

O orçamento deve ser aprovado até o dia 31 de dezembro, mas a Câmara Municipal através de seu presidente Wilson Luís Fermoselli Ronqui (DEM), já marcou a primeira audiência pública para a próxima terça-feira, dia 17, às 18h e a segunda para o dia 24 de outubro, no mesmo horário. Após, os vereadores deverão votar a lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano que vem.

Na justificativa ao projeto de lei que enviou aos vereadores, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) informa que foi observado o mandamento constitucional que determina a aplicação de, pelo menos, 25% das receitas resultantes de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e que no tocante à saúde, foram respeitadas “as aplicações mínimas estabelecidas pela EC n.º 29, em favor das ações e serviços públicos de saúde”.

“Salientamos que na definição das despesas a serem inseridas no Orçamento, o primeiro critério adotado foi o de cumprir as exigências de natureza legal, particularmente a Lei Complementar n.º 101/2000, como a limitação com gastos com pessoal do Executivo e do Legislativo, obedecido neste caso, também os limites fixados pela Emenda Constitucional n.º 25”, observou o prefeito.

Outro critério adotado foi o de garantir a manutenção de todos os serviços prestados a comunidade e a ampliação dos mesmos. No tocante aos projetos, a prioridade foi a de garantir recursos para o prosseguimento daqueles já iniciados e para a manutenção do patrimônio público municipal para, depois, destinar recursos para novos projetos.

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