Câmara aprova criação de Banco Municipal de Materiais de Construção

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O vereador Guilherme Nicolau (MDB) foi um dos autores da proposta

A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, na sessão dessa última segunda-feira, 4 de junho, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 64/18, autorizando a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da cidade de Vargem Grande do Sul pelo Poder Executivo. O projeto é uma iniciativa do vereador Guilherme Contini Nicolau (MDB) e agora aguarda a sanção do prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB).
De acordo com a proposta, o objetivo é receber, armazenar e redistribuir sobras de matérias primas de construção civil, resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, materiais adquiridos pelo próprio município e doações.
A redistribuição dos materiais armazenados será feita preferencialmente à população vulnerável que tem construção, reforma ou recuperação da moradia para a melhoria de sua habitação e em virtude de emergência, como imóveis que foram vítimas de fenômenos naturais, como alagamentos, vendavais, chuvas, etc.
Além de ajudar o meio ambiente, uma vez que o armazenamento e o descarte dos materiais de construção não são simples, o banco pode diminuir a quantidade de resíduos que ainda são úteis e reaproveitáveis que seriam destinados ao aterro municipal.
Pelo projeto, cabe ao poder Executivo definir os quesitos necessários para que os interessados consigam acessar os materiais disponíveis e regulamentar a lei em um prazo de até 120 dias desde sua publicação e o intuito é que as partes interessadas sejam responsáveis em recolher e retirar os materiais.
Segundo o vereador Guilherme Nicolau, a ideia do projeto surgiu em suas reuniões de bairros em locais mais afastados, onde é possível notar algumas casas comprometidas, inacabadas e danificadas. “As condições são baixas e os preços são altos, então pensei nesse projeto, já que em todas as obras sobram resíduos de construção, que seja 10 tijolos ou até mesmo meio metro de areia, mas isso já faz diferença para essas pessoas”, justificou Guilherme.

Projeto é de iniciativa do vereador Guilherme Nicolau. Foto: Gazeta

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