De acordo com a matéria publicada no G1 Ribeirão e Franca, a Operação Placebo Paulista cumpriu mandados de busca e apreensão em nove empresas investigadas e Fazenda disse que o grupo simulava vendas entre São Paulo e Goiás para se aproveitar de benefícios fiscais.
As nove distribuidoras de remédios ficam nas regiões de São Carlos e Ribeirão Preto e foram alvos de mandado de busca e apreensão na última quinta-feira, dia 2, durante operação que investiga sonegação de R$ 40 milhões em impostos, a Operação Placebo Paulista.
Segundo o informado ao G1 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, as empresas são suspeitas de atuar como intermediárias em um esquema que simulava a venda de remédios entre Goiás e São Paulo com o objetivo de se se aproveitar de benefícios fiscais concedidos entre os dois estados.
Participaram da operação 60 agentes fiscais e 14 policiais, e ela foi realizada em duas empresas de Ribeirão, duas em Cravinhos, uma distribuidora em Franca, uma em São Sebastião da Grama e três em Vargem Grande do Sul. Também foram alvos da Operação empresas situadas em São Caetano do Sul, Valinhos e Araçatuba. Ainda de acordo com a matéria, ninguém foi preso mas, sete pessoas já foram denunciadas por crime contra a ordem tributária em 2016 pelo Ministério Público de Goiás.
A reportagem do G1 o delegado regional tributário Rafael de Oliveira explicou como a fraude funcionava: supostamente os medicamentos eram vendidos por fabricantes paulistas para empresas de Goiás e depois revendidos para distribuidoras de fachada no estado de São Paulo. “Muitas vezes, essa mercadoria não chega nem a sair do estado, é só uma simulação de documentação fiscal para perpetrar a fraude. Esses medicamentos são fabricados em São Paulo e retornam para empresas de São Paulo”, disse o delegado ao G1.
O delegado informou ainda que o estado de Goiás mantém convênio com São Paulo para recolhimento da substituição tributária, tipo de antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Ele é taxado com uma alíquota estadual de 7%, enquanto se saísse direto da fábrica e fosse para o destinatário final, seria taxado com uma alíquota de 18%, mais a substituição tributária. Eles simulam uma circulação interestadual só para fazer uso desse benefício”, afirmou Rafael de Oliveira ao G1.
A Secretaria da Fazenda suspeita que as distribuidoras paulistas que recebiam os remédios foram abertas para arcar com o ICMS e o ICMS Relativo à Substituição Tributária, duas taxas que são pagas quando a mercadoria entra no território do estado de São Paulo. “Esse medicamento supostamente sai do estado de São Paulo, vai para o estado de Goiás e retornam a São Paulo, passando por empresas de fachada, que teriam a obrigação de recolher o imposto, mas não o fazem, nem o ICMS próprio, nem o ICMS SP”, disse ele a reportagem do G1.
A suspeita da Secretaria da Fazenda é de que o grupo movimentou em operações fraudadas nos últimos cinco anos cerca de R$ 300 milhões. Oliveira ainda relatou que muitas das distribuidoras alvos da operação, tem seu quadro de sócios formado por laranjas.
A reportagem do G1 o delegado ainda comentou que “As equipes vão a campo para recolher documentos que possam comprovar a fraude. O que a gente quer detectar é que são os reais beneficiários dessa fraude, porque esse medicamento vai para alguma empresa de São Paulo, como destinatário final”, disse.
Depois de identificar os beneficiários do esquema, a Secretaria da Fazenda deve lavrar autos de infração e cobrar deles os impostos devidos, além disso eles poderão responder por crime contra a ordem tributária. O delegado ainda disse que “Muitas vezes, os donos, de fato, não estão no quadro societário da empresa. Então, a gente quer achar esses reais beneficiários que estão por trás dessa fraude, para oferecer representação ao Ministério Público”, concluiu.
