Vargem Grande do Sul, assim como os demais municípios brasileiros, será beneficiada com aporte de recursos vindos do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Vargem receberá em torno de R$ 2.594.075,15, conforme os cálculos feitos com base no coeficiente do Fundo de participação Municipal (FPM) divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios.
A Gazeta de Vargem Grande questionou a prefeitura sobre onde planeja investir o recurso, mas até o fechamento desta edição não recebeu nenhuma resposta do Executivo.
O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. De acordo com o governo federal, a cessão onerosa foi a venda, sem licitação e diretamente à Petrobras, do direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em seis diferentes campos. Novas pesquisas apontaram que, além desse volume, há cerca de 15 bilhões de barris a mais. É esse excedente que será leiloado. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, 17 empresas já se habilitaram para participar do leilão.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do FPM. Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Recursos para Vargem
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, Vargem Grande do Sul poderá receber cerca de R$ 2.594.075,15.
O projeto possibilita que os municípios utilizem os valores recebidos para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de débitos e com investimentos. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entidade responsável pela partilha.
Os recursos podem ingressar nos cofres municipais integralmente em 2019, todo em 2020 ou parte em 2019 e parte em 2020 (dezembro e junho), caso haja ágio igual ou maior que 5% do valor inicialmente estabelecido para o leilão, conforme explicou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Região
Aguaí poderá receber R$ 2,3 milhões, Casa Branca cerca de R$ 2 milhões, Divinolândia R$ 1,1 milhão, Espírito Santo do Pinhal poderá receber cerca de R$ 2,8 milhões. Já Itobi deverá receber aproximadamente R$ 864 mil. Por sua vez, São João da Boa Vista pode receber R$ 4 milhões, São José do Rio Pardo R$ 3,1 milhões e a estimativa é de R$ 1,1 milhão para São Sebastião da Grama.
