Em 4 de outubro deste ano, está previsto o primeiro turno das eleições municipais, que elegerá prefeitos e vereadores em todo o país e, se necessário nos municípios previstos, o segundo turno será dia 25 do mesmo mês. Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Biometria
O TSE decidiu também que aqueles que tiveram o título eleitoral cancelado por não fazer a biometria podem votar nessa eleição municipal. O chefe do Cartório Eleitoral, Silvio Luís D’Amico, explicou que após a eleição, o título voltará a ser cancelado e oportunamente o eleitor deverá comparecer ao cartório para regularizá-lo. De acordo com o TSE, o voto será permitido a cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica e tiveram o título cancelado.
Regularização
Para poder participar da votação, os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor por algum outro motivo, irão fazer transferência, revisão ou o primeiro título, têm até 6 de maio para regularizar a situação. De acordo com o calendário, após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Como o funcionamento dos cartórios eleitorais foi modificado pelo TSE devido a quarentena de prevenção a pandemia do novo coronavírus, o Portal do Tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE, assim como o endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.
A seção “Serviços ao Eleitor”, do Portal do TSE, reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitoral em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.
Como regularizar
Silvio do Cartório Eleitoral de Vargem contou que os membros da equipe continuam de teletrabalho e, até o momento, o pedido de regularização deve ser pedido pela ferramenta Título Net, disponível no site www.tre-sp.jus.br, que conta com uma orientação ao eleitor.
Segundo Silvio, os títulos serão regularizados após o retorno ao trabalho, por ordem do TSE. “O pessoal deve fazer o pedido da regularização nessa plataforma e quando o trabalho voltar, será regularizado”, disse. Segundo Silvio há outras propostas sendo debatidas, mas ainda não há posição oficial.
Atenção
O chefe do Cartório Eleitoral de Vargem comentou que o pessoal tem feito o pedido, mas não estão seguindo a orientação de enviar os documentos pelo e-mail da zona eleitoral. “O eleitor tem que fazer como está na plataforma, estão fazendo o pedido, mas não enviam o documento pelo e-mail, então mais pra frente aqueles que deixaram o telefone e atenderem, serão chamados no cartório para completar, mas quem não deixou o telefone ou o telefone não atende, vão ser indeferidos”, pontuou.
